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Change over continuity? An analysis of Brazilian foreign policy during President Lula's years (2003-2010); Mudança sobre continuidade? Uma análise da política externa brasileira durante os anos do Presidente Lula (2003-2010)

Viegas, Otávio Macedo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 28/08/2013 EN
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Since the first months of Lula da Silva's presidency, Brazil adopted a more assertive stance in its foreign policy. A number of recent papers and books have emphasized one aspect of change in the country's strategy of external insertion, during President Lula's two terms in office (2003-2010): autonomy played a central role in the framing of Brazilian interests in global affairs. Chapter 1 reviews the literature on Brazilian foreign policy during that period, taking into account the following dimensions: a) the concept of autonomy; b) the return of the autonomist group to Itamaraty and the erosion of the ministry's monopoly in foreign policy-making; c) the links between regional leadership and a more autonomous stance in international politics. The goal of chapter 2 is to make an analysis of Brazilian foreign policy during President Lula's years (2003-2010) and is divided in two parts, besides the introduction and the conclusion. In the first section I initially discuss the concepts of middle-power and autonomy, then proceed to an overview of Brazil's foreign policy in the period. In the second section I analyze the country's quest for autonomy during President Lula's government, emphasizing the aspect of change in diplomatic stances during his second term. I argue that adjustment and program changes took place in this period and also discuss structural challenges affecting Brazil today.; Desde os primeiros meses da presidência de Lula da Silva...

A autonomia municipal na implementação do Programa Bolsa Família; Municipal autonomy in the implementation of the Bolsa Família Program

Lameirão, Adriana Paz
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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A Constituição brasileira de 1988 estabeleceu um vasto rol de competências comuns entre União, estados e municípios, que passaram a compartilhar a responsabilidade por políticas em diversas áreas. O federalismo cooperativo torna as relações intergovernamentais mais complexas, pois a articulação entre os níveis de governo varia conforme cada política pública, deslocando-se em um continuum entre centralização e descentralização. No caso de políticas nacionais, os subníveis de governo têm sido responsáveis pela execução de certas políticas sob forte coordenação e regulação do governo central. É o caso da política de combate à pobreza do governo federal implementada por meio do Programa Bolsa Família (PBF), o qual é por ele financiado, regulado e coordenado, mas executado em parceria com os municípios, que se responsabilizam pelas ações do programa a nível local. Este trabalho procura responder que autonomia tem o município na execução desse programa, tomando como caso a cidade de Porto Alegre. Para tal, utiliza entrevistas semi-estruturadas com membros do Comitê Gestor do Programa Bolsa Família e análise documental da legislação do CadÚnico e do PBF, além de documentos de capacitação e de comunicação do MDS...

A independência do solo que habitamos: autonomia, poder e cultura política na construção do império brasileiro. Sergipe (1750-1831)

Antonio, Edna Maria Matos
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 373 f. : mapas, tabs.
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Pós-graduação em História - FCHS; O presente trabalho tem como objetivo analisar a dinâmica histórica relativa ao processo de autonomia da capitania de Sergipe e as questões políticas inerentes a essa experiência histórica, no conjunto de reflexões e eventos que envolveram o período joanino e a Independência do Brasil. Considerando que a emancipação administrativa da província em relação à Bahia ocorreu no mesmo contexto das lutas e debates políticos sobre a separação do Brasil, vislumbra-se a necessidade de compreender como o processo de autonomia política local entrelaçou-se com o movimento mais geral que levou a separação da colônia e as discussões, tramas e embates que marcaram o período. A análise centra-se em compreender os posicionamentos, a atuação, as polêmicas e as questões que, guardando semelhanças ou divergências em relação à dinâmica em curso nos centros decisórios (Lisboa, Bahia e Rio de Janeiro), ressoam e complexizam as tensões e os dilemas que os diferentes atores e sujeitos políticos locais se viram obrigados a enfrentar no andamento do processo político desse movimento profundo e amplo. Permite explorar como foram construídas as formas de adesão e a construção dos consensos a um projeto de sociedade e formato de Estado. Baseando-se em fontes documentais diversas e bibliografia ampla e pertinente...

Historiografia da inserção do Brasil no regime internacional de acumulação nas eras FHC e Lula: do regional ao multilateral

Tanaka, Juliana Emy Carvalho
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: 362 f. : gráfs., tabs.
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Pós-graduação em Geografia - IGCE; This thesis starts from the premiss a greater universalism of the Brazilian participation in the international regime in the Nova República and maintains that from 1995 to 2010 the Brazilian international politics, while maintaining its goal of development and growth of the country, changed his manner of engaging the autonomy the integration (terms of President Fernando Henrique Cardoso), to the position of autonomy through diversification (terms of President Luiz Inácio Lula da Silva), which reconfigured the foreign form of international insertion both in relation to other economic blocs, countries and institutions multilateral trade, as in the very productive internal structure in order in imports and exports of federal entities, and the development of the country; Esta tese se pauta na premissa de maior universalismo na inserção brasileira no regime internacional na Nova República e sustenta que no período de 1995 a 2010 a política internacional brasileira, embora mantendo seu objetivo de desenvolvimento e crescimento do país, mudou sua forma de inserção da autonomia pela integração (mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso)...

Das ondas do rádio ao papel dos jornais: desenvolvimento da radiodifusão e autonomia política da imprensa no Brasil, 1931-1937

Teixeira, Carla Drielly Santos
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 168 f. : il.
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Pós-graduação em História - FCLAS; This study aims to know and understand historically as forward / radio development has been reported and analyzed by the main newspapers the country in the period relating to provisional and constitutional government of Getúlio Vargas. With a cut beginning in 1931 - from the adoption of Decree-Law which permitted the private - and ends in 1937, when they founded the Radio Tupi of Rio de Janeiro and São Paulo, which would be the initial consolidation of the Diaries and Broadcasters Associates largest newspaper conglomerate in Latin America, owned by the journalist Assis Chateaubriand. The aim is to also understand the actions and representations of the newspapers with the issue of political autonomy of the printed press ahead to newspaper mergers / radio, then increasing in the 1930s that sense, the papers taken for consultation were used not only as source of research, but also as an object of study because we believe are producers of political events, as they influence the political sphere and are influenced by this. We sought to characterize the ideologies employed to newspapers analyzed, as well as the relations between the leaves and the political, the radio medium and even relations inside the newspaper company. This attempt was made to understand the action...

Política econômica e estado

Clark, Giovani
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata do tema política econômica e sua relação com Estados nacionais. Para isso apresenta um histórico do desenvolvimento das idéias econômicas como o neoliberalismo.

A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do Prefeito : entre autonomia política e democracia popular

Salgado, Eneida Desiree; Gabardo, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata da questão da autonomia do Município na federação brasileira. Descreve as características da sistemática constitucional de autonomia, indicando os dispositivos normativos concernentes à matéria. Analisa a questão da competência municipal para a sua auto- organização e, particularmente, para o estabelecimento do regime substitutivo dos chefes do Poder Executivo. Promove uma refutação à comum proposta legislativa de alocar o Procurador- Geral do Município na linha de substituição e sucessão do Prefeito.

Regulação e planejamento : a criação do PRO-REG

Nester, Alexandre Wagner
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Tece considerações acerca da atividade reguladora atualmente desenvolvida pelo Estado brasileiro, analisando as atividades estatais de regulação da economia e de planejamento. Comenta ainda a autonomia das agências reguladoras independentes.

Paradoxos municipais

Castro, José Nilo de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata das categorias funcionais de ilegitimidade e de legitimidade no processo da representação política. Enfatiza a autonomia dos municípios reconquistada na Constituição da República de 1988 e a ética na função pública municipal.

A política aduaneira do Império na década de 1840 : autonomia, reciprocidade e pragmatismo

Paula, João Eduardo Gomide de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa a política aduaneira implementada pelo Governo Imperial na década de 1840, buscando compreender a legislação aduaneira nesse período, tendo em vista os condicionantes externos e as políticas de tratados.

A politização do Poder Judiciário como fator de ativismo judicial : conceituação e casos

Sodré, Habacuque Wellington
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Pesquisa o fenômeno da politização do poder judiciário no Brasil, bem como se há relação de causalidade entre esse movimento institucional engendrado pela Constituição Federal de 1988 e o ativismo judicial. Busca a compreensão do tema tanto pelo seu aspecto teórico com a discussão conceitual, como pelo enfoque prático com a discussão de alguns casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

O controle abstrato de constitucionalidade da lei municipal e a autonomia federativa

Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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O bem-estar em um Estado de desigualdades e de autonomias político-administrativas: autonomia versus igualdade

Freitas, Daniela Bandeira de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Agências reguladoras: autonomia e controle

Siqueira, Mariana de; Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Gente opulenta e de boa linhagem: familia, política e relações de poder na Paraíba / familia, política e relações de poder na Paraíba

Rodrigues Cordeiro Mariano, Serioja; Maria Godoy Silveira, Rosa (Orientador)
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O objetivo principal desta tese, Gente Opulenta e de Boa Linhagem: família, política e relações de poder na Paraíba , é o de estudar o papel desta Província no período que vai de 1817 a 1824, analisando as redes familiares e a inserção desses grupos na política paraibana, notadamente nos movimentos de contestação política. Eram famílias que, através de suas alianças e estratégias, se mantiveram no poder, política e economicamente, no desencadear e na repressão aos movimentos insurrecionais, principalmente nas vilas do interior. Essas redes familiares sobreviveram às perseguições, após o término dessas insurreições, e às transformações da sociedade, revelando, assim, o seu alto grau de sofisticação. Entender a participação da Paraíba e suas especificidades no processo de autonomia do Brasil é parte integrante deste trabalho. Nesta perspectiva analisei os movimentos de 1817 e 1824, bem como a administração das Juntas Governativas e a participação dos deputados paraibanos na Assembléia Geral Constituinte, tendo em vista que muito pouco foi escrito sobre um período tão importante e complexo da história na Paraíba. Após a consulta da documentação, conclui-se que os laços de famílias e suas estratégias foram fundamentais na defesa das pátrias locais e serviram como base para a organização política no período pós-insurrecional; Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercussões na autonomia federativa

Vaz, Flávio José Tonelli
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese
PT_BR
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Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, após a implantação do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Municípios. Discute se a centralização de poder decorrente de tal ajuste permite uma convivência com uma pluralidade política, própria do modelo federativo e o quanto essa subtração da capacidade econômica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.; Monografia (especialização) -- Curso em Orçamento Público, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor); Senado Federal, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis); Tribunal de Contas da União, Instituto Serzedello Corrêa, 2008.

O processo legislativo para a autonomia do Distrito Federal : lutas e conquistas

Borges, Elenice Alves Leite
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 79 f.
PT_BR
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Trata da conquista da autonomia para o Distrito Federal, partindo de uma análise sobre alguns assuntos que foram considerados como conquistas democráticas: autonomia estatal e direitos políticos, ambos decorrentes da participação popular no processo político ao longo dos tempos. Descreve os fatos históricos da criação de Brasília e a formação de uma nova sociedade, composta de setores mobilizados, de cuja manifestação resultou ganho da autonomia. Traz informações sobre como era o funcionamento do processo Legislativo do Distrito Federal na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, através das Comissões do Distrito Federal nas duas Casas. Ressalta a mobilização da sociedade local na luta pelo direito à autonomia plena, e como essa demanda foi conduzida na Assembléia Nacional Constituinte. Descreve como é o novo processo legislativo a partir da autonomia política consagrada na Constituição Federal de 1988, com as primeiras eleições e a criação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009

Fundação do PMDB e PT no Distrito Federal: redemocratização e formação dos diretórios

Suzin, Valdir
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 65 f.
PT_BR
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Analisa o processo de organização dos diretórios regionais do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT) no Distrito Federal (DF). Analisa também o movimento pela autonomia política do DF e inclui pesquisa com filiados para levantar informações de caráter socioeconômico e político. As pesquisas documentais, consultas à literatura e entrevistas demonstram que a atividade político-partidária ocorreu no DF, apesar das proibições vigentes ao longo da década de 1970 até meados da década de 1980. Inicialmente, as atividades eram realizadas sob a coordenação de entidades de caráter suprapartidário. O trabalho apresenta ainda a evolução histórica do pensamento político e do conceito de democracia. Desde Sócrates, Platão e Aristóteles até luminares da teoria política, como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Um relato histórico mostra também como surgiram as primeiras agremiações partidárias em países como a Inglaterra, França, Alemanha e Itália e também nos Estados Unidos. Outra parte apresenta a evolução da vida partidária no Brasil ao longo dos anos.; Monografia (especialização) -- Curso de Instituições e Processos Políticos do Legislativo...

Análisis comparado de la posición de Brasil y Cuba frente a la Cooperación Internacional Sur- Sur, como principio de política exterior en América Latina, durante el periodo 1993 - 2006

Franco Martínez, Paula Alejandra
Fonte: Facultad de Relaciones Internacionales Publicador: Facultad de Relaciones Internacionales
Tipo: info:eu-repo/semantics/bachelorThesis; info:eu-repo/semantics/acceptedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 22/03/2012 SPA
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La cooperación sur-sur (CSS) ha adquirido mayor importancia en la política exterior de los países periféricos durante los últimos años. Brasil y Cuba pueden ser considerados como Estados representativo en el tema por la importancia que tiene este tipo de cooperación en su política exterior; sin embargo cada uno tiene particularidades en la forma en que la han desarrollado. La presente monografía busca determinar la forma en que la CSS hacia otros países de América Latina fue utilizada como instrumento de política exterior por parte de Brasil y Cuba desde 1993 hasta el 2006. Para lograr lo anterior se hizo un análisis de la situación internacional y la política exterior de estos países a finales de la Guerra Fría para ver la relevancia que tenía este tipo de cooperación durante esa época. Posteriormente se analizó cómo fue la dinámica de este tipo de cooperación por parte de Brasil y Cuba durante el periodo estudiado, teniendo en cuentas las motivaciones, las acciones llevadas a cabo y los destinatarios. Finalmente se analizaron los aportes que tuvo la CSS para obtener mayor autonomía en la política exterior de Brasil y Cuba y la posición de Estados Unidos frente a esto.

La Autonomía como eje rector de la política exterior: El caso brasileño

Pereyra Doval,Gisela
Fonte: Temas y Debates Publicador: Temas y Debates
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 ES
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El objetivo de este artículo es analizar la autonomía como eje rector de los gobiernos brasileños, tomando tres casos clave. En el primer apartado formulamos tres reglas generales a partir de distintas teorías de la autonomía para poder contrastarlas con los casos. En el segundo, explicamos qué se entiende por modelos de política exterior a partir de determinadas visiones paradigmáticas. Asimismo, sostenemos que la autonomía puede mantenerse en distintos gobiernos aún cuando éstos aplican modelos diferentes de política exterior. De esto último derivan los tres apartados finales, en donde analizamos los distintos modelos de política exterior aplicados por los gobiernos bajo estudio para obtener autonomía.