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Três povos, três aldeias, uma freguesia : o projecto de um desenho da reforma administrativa local

Silveira, Paulo Fernando Rodrigues
Fonte: Universidade da Beira Interior Publicador: Universidade da Beira Interior
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em /06/2013 POR
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45.93%
Este trabalho visa a identificação de estratégia eficaz da reforma administrativa local num território específico: As freguesias de Escarigo e Salgueiro, concelho do Fundão, bem como dos obstáculos a este processo, no âmbito do Documento Verde, que deu origem à publicação da lei nº22/2012 de 30 de maio (Reorganização Administrativa Territorial Autárquica). As autarquias locais, em Portugal, suas competências e atribuições. As associações de municípios suas vantagens e desvantagens. A reorganização local autárquica com considerações sobre os documentos em que se baseia: Constituição da República Portuguesa (CRP) e Carta Europeia de Autonomia Local (CEAL). Sobre a reforma administrativa local em Portugal ao longo dos anos e suas incidências. As práticas políticas modernas encontram-se marcadas pela importância que é atribuída ao valor da territorialidade quer no sentido de circunscrição quer no sentido geográfico. Porque assim penso que é, tento perceber e explorar a importância política (e os rituais que lhe estão associados), em três povos, três aldeias, duas freguesias do interior de Portugal. Contribuir ativamente no desenvolvimento para um modelo de reforma e reorganização administrativa com a participação dos cidadãos...

Reorganização dos serviços de saúde: algumas considerações acerca da relação entre a descentralização, autonomia local e a participação do cidadão

Gawryszewski,Virginia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1993 PT
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46.1%
Neste artigo são feitas algumas considerações históricas e teóricas acerca das categorias "descentralização", "autonomia local" e "participação do cidadão" no estudo do processo de reorganização dos serviços de saúde. Considera-se a necessidade de aprofundarem-se os estudos, no sentido de estabelecer os determinantes e os limites de uma descentralização dos serviços de saúde associada a uma maior autonomia local e a uma maior participação do cidadão. São sugeridas algumas hipóteses e a forma como desenvolvê-las.

Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências

Silva,Silvio Fernandes da; Souza,Nathan Mendes; Barreto,Jorge Otávio Maia
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2014 PT
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46.18%
O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que propiciaram diálogo com a literatura específica, visando identificar a influência das políticas com formulação centralizada nos espaços de autonomia local para, em seguida, identificar estratégias de incentivo à inovação, criatividade e uso sistemático da evidência de pesquisas na implementação de políticas em saúde. Constatamos uma redução gradativa da autonomia decisória pelo maior comprometimento financeiro dos municípios, decorrente das novas responsabilidades assumidas, bem como a possibilidade de reversão dessa tendência no contexto mais recente. Analisamos também determinantes e desafios para a difusão de práticas inovadoras e apresentamos experiências nacionais e internacionais com essa finalidade. Concluímos ser possível tornar mais efetivo o processo decisório local...

Articulación de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España

Meilán Gil, José Luis
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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46.01%
Trata das leis locais, regionais e estaduais da Espanha. Analisa o ordenamento local e o contexto político, apresentando um breve histórico da evolução constitucional espanhola.

Autonomia dos governos locais em federações : uma análise comparativa

Tomio, Fabricio Ricardo de Limas; Camargo, Fernando Santos de; Ortolan, Marcelo Augusto Biehl
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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46.05%
Aborda as implicações político-jurídicas da constitucionalização do governo local como unidade federativa através de uma análise comparativa dos modelos de organização e das atribuições dos governos locais nos sistemas federativos alemão, argentino, australiano, austríaco, brasileiro, indiano, norte-americano e suíço.

Políticas de turismo e comunidade local no litoral potiguar

Taveira, Marcelo da Silva
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Geografia; Dinâmica e Reestruturação do Território Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Geografia; Dinâmica e Reestruturação do Território
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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45.94%
This research focuses on raise the discussion of existance tourism policies in Rio Grande do Norte and its contributions to the integration of local communities in the coastal tourist activity. Guided by the background of the neoliberalism and its influence on the model of tourism development adopted in Rio Grande do Norte. For that, were surveyed the concrete realities of coastal localities of the municipalities of Ceará-Mirim, Extremoz, Parnamirim and Nísia Floresta covered by Prodetur-RN I and II, by being part of the tourist portion of the state that have received domestic and international investment and, because are located in the geographical area of the Potiguar capital, Natal. We interviewed the municipal managers and the residents of local communities who live in municipalities more than ten years. Also, was raised a discussion on the role of the state as the main agent of public policies and hegemonic facilitator in the attraction of domestic and foreign investments, with the main scenario the neoliberal model of economic development. Here discuss ways and strategies of socio-political organization of local communities, with regard to the inclusion in the tourist and, pointing to the critical development model in question and signaling other concepts of development model...

La autonomía local y su defensa

Ruiz Cuadrado, Baldomero
Fonte: Murcia: Universidad Publicador: Murcia: Universidad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
SPA
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45.96%

Aproximación al sistema competencial municipal básico diseñado por la nueva ley de racionalización y sostenibilidad de la administración local. Competencias propias “versus” competencias delegadas : el caso de las competencias de defensa de consumidores y usuarios; Approach to the competence basic municipal system designed by the new law of rationalization and sustainability of local administration. Own compentences "versus" delegated compentences : the case of the compenteces of defence [sic] of consumers and users

Gil Franco, Agustín Juan
Fonte: Universidad de Alcalá. Servicio de Publicaciones Publicador: Universidad de Alcalá. Servicio de Publicaciones
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: application/pdf
SPA
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45.96%
Aunque se esperaba más de esta reforma de la LRBRL dados lo debates suscitados en los que se ponían en cuestión determinadas instituciones locales (las Diputaciones provinciales por ejemplo), no parece que la nueva Ley hay producido una "revolución" competencial en el ámbito local. De hecho, la Ley se ha centrado en referenciar y plasmar los principios constitucionales de sostenibilidad económica y financiera para cuantas actividades pongan en marcha, o ya se hallen en curso, por parte de las Entidades locales redefiniendo –a veces tan sólo nominalmente- las actuales competencias y estableciendo un listado de las que pueden ser delegadas, algunas de las cuales ha representado una “avocación” desde el ámbito competencial local propio al del Estado o las CC. AA, y otras que ya eran ejercidas “de facto” por los municipios por estar afectadas por el interés local. El caso de la defensa de consumidores y usuarios que pasa al ámbito de competencias delegables desde las propias municipales, supone una cuestión más formal que real dado el grado de implantación de la materia en algunas corporaciones municipales; Although expected more from this reform LRBRL given that discussions in which they were questioning certain local institutions (eg the provincial councils) it doesn’t seem that the new law’s produced a competence “revolution” at the local level. Actually...

Los municipios come elementos estructurales del Estado: principios y consecuencias

Meilán Gil, José Luis
Fonte: Universidade da Coruña Publicador: Universidade da Coruña
Tipo: Artigo de Revista Científica
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46.23%
[Resumen] Los Municipios son partes estructurantes del Estado. Han de ser considerados desde esa condición constitucional. Su carácter representativo evidencia su esencia política. No son meras administraciones públicas. Son unos de los principales funda- mentos de un régimen democrático. Es preciso reivindicar ese carácter porque una doc- trina consolidada del Tribunal constitucional los considera titulares de una autonomía administrativa y no política. La autonomía local es “uno de los principios estructurales de la Constitución”. Han de extraerse las consecuencias para que ese principio sea real. No se trata de reba- jar los servicios que los Municipios han de prestar a los ciudadanos, sino de proporcio- narles los medios precisos para dar respuesta a sus demandas. La autonomía local no es un lujo, ni un adorno. La insuficiencia de los Municipios para satisfacer demandas crecientes de los ciudadanos está reclamando superar el ámbito municipal actual. La optimización de los servicios en relación con los usuarios es clave. Se impone una auténtica vertebración intracomunitaria en la que se realice una adecuada redistribución de competencias entre Comunidad autónoma y entidades locales.; [Abstract] Municipalities form part of the State...

La autonomía en el constitucionalismo español : el sistema de protección constitucional de la autonomía local

Sánchez González, Juan Francisco
Fonte: Universidade da Corunha Publicador: Universidade da Corunha
Tipo: Tese de Doutorado
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46.05%

Estudio sobre el alcance de la autonomía local en el constitucionalismo español

Sánchez González, Juan Francisco
Fonte: Universidade da Coruña Publicador: Universidade da Coruña
Tipo: Artigo de Revista Científica
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66.34%
[Resumen] Dedicaremos el presente trabajo a analizar cuál es la perspectiva que nos ofrece el ordenamiento jurídico para garantizar la noción de autonomía local a partir de su análisis normativo y jurisdiccional, especialmente con la evolución y alcance del “conflicto en defensa de la autonomía local”, insistiendo en la trascendencia actual que posee dicho análisis a partir de las modificaciones normativas que se pretenden instaurar sobre la determinación de los espacios competenciales municipales con la ley de racionalización y sostenibilidad de la Administración local, y la más reciente jurisprudencia constitucional que se ha dictado en aplicación del conflicto, para ilustrar una reflexión sobre la necesidad o no de poseer un sistema preciso de defensa frente a la actividad normativa que agreda a la autonomía local.; [Abstract] This paper analyzes the perspective offered by the legal system to ensure the concept of local autonomy from its regulatory and jurisdictional analysis, especially with the evolution and scope of the “conflict in defense of local autonomy,” insisting in the current impact that has this analysis from policy changes that aim to establish on determining jurisdictional spaces municipal law rationalization and sustainability of local government...

Las Diputaciones Provinciales gallegas en la recesión económica actual y la crisis del principio de autonomía local

Cabanas Veiga, Manuel
Fonte: Universidade da Coruña Publicador: Universidade da Coruña
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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46.01%
[Resumen:] Ante los actuales avatares a los que se enfrentan las Diputaciones Provinciales, es preciso examinar la conveniencia de su mantenimiento en la actualidad. Así, en el presente trabajo se aborda la cuestión provincial para averiguar cuáles son los principios que han definido a la Diputación Provincial a lo largo de la historia de nuestro país, cuáles son las nuevas realidades a las que han de hacer frente las corporaciones provinciales a día de hoy y cuáles son las deficiencias que ponen en cuestión su vigencia; [Abstract]: Given the present events faced by Spanish provinces, it is necessary to examine the advisability of their current maintenance. So, the provincial matter is dealt with in this paper in order to find out which principles are those that have defined the Spanish province throughout our country’s history; which new realities must be faced by Spanish provincial corporations nowadays; and which deficiencies are those that raise questions about its validity..

Comentarios al estatuto de autonomía de la Comunidad Autónoma de Aragón

Bermejo Vera, José; Aragón; Instituto de Estudios de Administración Local (España)
Fonte: Ministerio de Administración Territorial, Instituto de Estudios de Administración Local Publicador: Ministerio de Administración Territorial, Instituto de Estudios de Administración Local
Tipo: Libros Formato: image
Publicado em //1982 SPA
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45.96%
Bibliografía: p. 881-888

Modelos de ejecución de los recursos de los fondos de desarrollo local de las localidades de Bogotá D.C.; Models for completion of resources fund local development locations Bogota DC

Díaz Campos, Jesús David; Salazar, Jair
Fonte: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Ciencias Económicas; Especialización en Finanzas y Administración Pública Publicador: Universidad Militar Nueva Granada; Facultad de Ciencias Económicas; Especialización en Finanzas y Administración Pública
Tipo: bachelorThesis; Trabajo de grado Formato: pdf; pdf
SPA
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45.94%
El presente ensayo es el resultado de un proceso de investigación que surge de la necesidad de identificar los aciertos y desaciertos del proceso de implementación del modelo de autonomía local, en oposición al modelo tradicional centralista, partiendo de la descripción de las etapas de construcción del Plan de Desarrollo Local, estableciendo el proceso de inversión de los recursos de las Localidades de Bogotá, identificando las características propias de cada uno de los modelos objeto de análisis para finalmente realizar una comparación general de las ventajas y desventajas entre los dos modelos existentes para la ejecución de los recursos de los Fondos de Desarrollo Local de las Localidades del Distrito Capital; This essay is the result of a research process that arises from the need to identify the strengths and weaknesses of the implementation process model of local autonomy, as opposed to traditional centralized model, based on the description of the stages of construction of the Plan Local Development, establishing the process of investing the resources of the Towns of Bogota, identifying the characteristics of each of the models under analysis to finally make a general comparison of the advantages and disadvantages between the two existing models for Features execution resources Local Development Funds of Locations in the Capital District

A Inserção da Juventude no Turismo no Espaço Rural e a Construção da Hospitalidade Local: o caso do Assentamento Ipanema (Iperó-SP); The Insertion of Youth in the Rural Tourism and the Construction of Local Hospitality: the case study of the Ipanema Settlements (Iperó-SP); La Inserción de la Juventud en el Turismo Rural y la Construcción de la Hospitalid Local: el caso del Asientamientos Ipanema (Iperó-SP)

Martins, Mayara Roberta; Futemma, Célia
Fonte: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes Publicador: Universidade de São Paulo. Escola de Comunicações e Artes
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 16/12/2013 POR
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46.13%
The rural youth is an important agent to reach local autonomy with regard to rural development’s new trends. The pluriactivity in family farming, for instance rural tourism as a non-farm activity might help to increase local income and might offer these families the opportunity of hosting visitors. The higher income and the coming of visitors coupled with incentives from public policies seemed to be fundamental for local families to build their own hospitality, and one way of building it is to invest in the potential of their rural youth as managers of local tourism. To address these issues, semi-structured interviews were applied to 30 young residents of the Ipanema settlements located at municipality of Iperó in the state of São Paulo, (Brazil). Results indicated high interest of young settlers in tourism, thus these results suggested potentiality to include youth in the management of the tourism.; O jovem rural é um importante agente relativo às ações de autonomia local junto aos novos rumos do campo. O despertar pelas atividades pluriativas, como o turismo rural, complementaria a renda local junto à vocação natural agrícola através do fluxo de visitantes. Tais disposições, somadas às políticas públicas são essenciais para que as propriedades rurais busquem de forma autônoma a construção de sua hospitalidade local...

El municipio y la autonomía local: la realidad de Brasil y España.

Leite, David de Medeiros; Câmara, Weuder Martins
Fonte: DRI-UFPB Publicador: DRI-UFPB
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 30/06/2014 POR
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46.1%
La autonomía de las administraciones municipales es la principal temática del artículo. Para profundizar en la cuestión, elegimos el camino del estudio comparado entre dos países, estudiando la organización político-administrativa del municipio de los municipios de Brasil y España. La elección de estos países se justifica en la necesidad de comparar el ejemplo de autonomía de las administraciones municipales en Brasil con el escenario de otro país. A partir del estudio de la formación de las entidades locales en el ámbito de Brasil y España, hicimos investigaciones en relación a la organización de esos municipios y la evolución histórica del municipio en cada realidad específica y las consecuencias de esos aspectos con el sistema de autonomía de cada realidad.

LA AUTONOMÍA LOCAL EN DIVERSOS SISTEMAS DE ORGANIZACIÓN, UN MARCO CONCEPTUAL PARA EL ANÁLISIS DEL CASO COLOMBIANO

Suelt-Cock,Vanessa; Ximena Osorio,Aura
Fonte: Vniversitas Publicador: Vniversitas
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2011 ES
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Este artículo describe las fuentes históricas de la autonomía local en Europa y su aproximación doctrinal en la Carta Europea de Autonomía local. El recorrido de las fuentes doctrinales permite apreciar la complejidad que ha rodeado al concepto y explica que haya diversos sistemas de autonomía local. Esta afirmación puede apreciarse, en la práctica, del estudio del sistema local alemán y el de Estados Unidos. De esta comparación se concluye que hay una tendencia contemporánea de reforzamiento de la autonomía local, en especial en los sistemas federales. La segunda parte del artículo estudia el desarrollo de la autonomía local en Colombia, sus bases históricas y sus actuales desarrollos. Tras este estudio se concluye que contrario a la tendencia contemporánea, en Colombia, la Constitución y sus desarrollos refuerzan una tendencia centralista que solo hace posible un desarrollo muy limitado de una autonomía administrativa para los entes locales.

Por el curso de las quebradas hacia el ‘territorio integral indígena’: autonomía, frontera y alianza entre los awajún y wampis

Garra,Simone; Riol Gala,Raúl
Fonte: Anthropologica Publicador: Anthropologica
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2014 ES
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En el marco del proceso de autodeterminación de ‘territorios integrales indígenas’ impulsado por la Coordinadora Regional de los Pueblos Indígenas (Corpi), las organizaciones awajún y wampis han venido definiendo sus territorios en una serie de encuentros intra e interétnicos, objetivando de esta manera la relación que estos pueblos, considerados como unidades sociopolíticas, mantienen con sus respectivos espacios geográficos. En ese sentido, este proceso de autonomización indígena interactúa con los modelos y las instituciones políticas del Estado. En el presente artículo, a partir de nuestra participación en la realización de informes antropológicos destinados a sustentar la demanda de reconocimiento de ‘territorios integrales’, intentaremos describir y analizar las dinámicas de autonomía local, alianzas supralocales y fronteras interétnicas que caracterizan la territorialidad de los awajún y wampis y cómo tales dinámicas se movilizan frente a la presión cada vez más constante de la sociedad nacional y el capitalismo global.

Reorganização dos serviços de saúde: algumas considerações acerca da relação entre a descentralização, autonomia local e a participação do cidadão

Gawryszewski,Virginia
Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/1993 PT
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Neste artigo são feitas algumas considerações históricas e teóricas acerca das categorias "descentralização", "autonomia local" e "participação do cidadão" no estudo do processo de reorganização dos serviços de saúde. Considera-se a necessidade de aprofundarem-se os estudos, no sentido de estabelecer os determinantes e os limites de uma descentralização dos serviços de saúde associada a uma maior autonomia local e a uma maior participação do cidadão. São sugeridas algumas hipóteses e a forma como desenvolvê-las.

Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências

Silva,Silvio Fernandes da; Souza,Nathan Mendes; Barreto,Jorge Otávio Maia
Fonte: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Publicador: ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/11/2014 PT
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46.18%
O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que propiciaram diálogo com a literatura específica, visando identificar a influência das políticas com formulação centralizada nos espaços de autonomia local para, em seguida, identificar estratégias de incentivo à inovação, criatividade e uso sistemático da evidência de pesquisas na implementação de políticas em saúde. Constatamos uma redução gradativa da autonomia decisória pelo maior comprometimento financeiro dos municípios, decorrente das novas responsabilidades assumidas, bem como a possibilidade de reversão dessa tendência no contexto mais recente. Analisamos também determinantes e desafios para a difusão de práticas inovadoras e apresentamos experiências nacionais e internacionais com essa finalidade. Concluímos ser possível tornar mais efetivo o processo decisório local...