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Retorno à atividade: aposentadoria julgada ilegal

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Retorno de servidor à atividade em virtude de aposentadoria julgada ilegal. Processo STJ n. 996/2003.

Concessão de aposentadoria

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Decisão sobre concessão de aposentadoria referente ao Processo STJ n. 7876/2003.

Aposentadoria

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Decisão sobre aposentadoria referente ao Processo STJ n. 3322/2003 e STJ n. 6744/2003.

Concessão de aposentadoria

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Decisão sobre concessão de aposentadoria referente aos Processos STJ n. 3183/2004 e STJ n. 7854/2003.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Processo STJ nº 8397/2008.

Pedido de aposentadoria

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Indeferimento de Pedido de Aposentadoria. Processo STJ 2246/2010.

Suspensão de pedido de aposentadoria

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Suspensão de pedido de aposentadoria. Processo STJ nº 1229/2011.

Pedido de aposentadoria

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Tipo: Legislação
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Indeferimento do pedido de aposentadoria. Processos STJ nº 11497/2010 e STJ nº 11428/2010.

Pedido de aposentadoria

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Tipo: Legislação
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Indeferimento do pedido de aposentadoria. Processos STJ n. 11075/2010 e STJ nº 11251/2010.

Emenda Constitucional n. 20 : função comissionada : desconto previdenciário : utilização do tempo de serviço residual para adicional por tempo de serviço : aposentadoria proporcional exegese do art. 40, § 1º, III, da CF/88

Brasil. Tribunal de Contas da União
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Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa a impossibilidade de utilização de tempo de serviço residual cumprido até o advento da MP nº 1.815/99 para fins de concessão de nova parcela do adicional por tempo de serviço. Aborda a impossibilidade de os servidores que tenham cumprido, até a data de publicação da EC nº 20/98, os requisitos para aposentadoria proporcional contarem como tempo de serviço o período trabalhado entre a data mencionada e a aposentadoria, para melhoria dos proventos.

Pedido de aposentadoria

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Tipo: Legislação
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Pedido de aposentadoria. Processo STJ n. 1770/2011. Indeferido.

Cancelamento do pedido de aposentadoria e arquivamento do processo

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Cancelamento do pedido de aposentadoria e arquivamento do processo. Processo STJ n. 10142/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processo STJ n. 1559/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processos STJ n. 1777/2011 , STJ n. 2649/2011, STJ n. 2270/2011, STJ n. 2271/2011, STJ n. 2275/2011, STJ n. 2276/2011, STJ n. 2277/2011, STJ n. 2278/2011 e STJ n. 3629/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processo STJ n. 9197/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processo STJ n. 2274/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processos STJ n. 328/2011, STJ n. 2272/2011, STJ n. 2273/2011, STJ n. 2298/2011, STJ n. 3726/2011, STJ n. 3727/2011, STJ n. 8326/2011 e STJ n. 8871/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Sobrestamento. Processo STJ n. 2264/2011.

Aposentadoria

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Aposentadoria. Processo STJ 5759/2010.

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Aposentadoria. Processo STJ n. 6421/2012.