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Entre o declínio e a reinvenção: atualidade das funções do sistema público atacadista de alimentos no Brasil

Cunha, Altivo Roberto Andrade de Almeida; Belik, Walter
Fonte: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Publicador: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Este artigo apresenta evidências das mudanças que estão se processando no aparato atacadista público de alimentos no Brasil abordando a evolução, as características atuais e as funções da estrutura atacadista do sistema brasileiro de abastecimento. O texto aborda algumas considerações sobre o contexto histórico vivido no momento de criação do Sistema Nacional de Abastecimento (Sinac) nos anos 70 e a emergência de novos modelos para os mercados atacadistas a partir dos anos 80. É realizada uma análise com base na observação dos dados coletados junto a 29 centrais de abastecimento públicas brasileiras em 2009 com informações sobre origem e destino dos hortigranjeiros comercializados nesses entrepostos a partir de uma amostra significativa. Os padrões sistêmicos podem ser observados através de dois aspectos: o desempenho da atividade econômica dos principais entrepostos atacadistas brasileiros e as funções remanescentes de reunião e distribuição da produção local e regional. Pretendemos demonstrar que o grupo de centrais públicas de abastecimento é bastante heterogêneo e que, de maneira geral, a dinâmica do seu crescimento é estabelecida de fora para dentro , sendo que muitos destes equipamentos não mais exercem papéis centrais como executores de políticas públicas voltadas para o abastecimento.

¿Música?: processos e práticas de criação e performance em um ambiente de pesquisas em sonologia; ¿Música?: Processes and Practices of Creation and Performance in an environment of research in sonology

Miskalo, Vitor Kisil
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 28/04/2014 PT
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Os objetos de estudo específicos deste trabalho são as práticas e os processos de criação e performance de música experimental interativa desenvolvidos na última década no ambiente de pesquisas em sonologia da Universidade de São Paulo (USP). Optamos por realizar uma abordagem ampla destes objetos por entender que o contexto sociocultural no qual ocorrem cria as condições para sua realização e é, de alguma forma, refletido em suas produções. O início do trabalho é dedicado aos contextos gerais e são analisadas questões e características relevantes das sociedades contemporâneas, nas quais, dentre diversos outros processos dinâmicos e plurais, se ampliou o foco de estudo sobre as criações artísticas, englobando também o ambiente sociocultural no qual tais produções são desenvolvidas. Em seguida, observamos o contexto específico da área de sonologia da USP, representada atualmente pelo Núcleo de Pesquisas em Sonologia (NuSom), e sobre como o vínculo entre os participantes (que pode ser estabelecido tanto por afinidades como por questões institucionais), ajuda a formar uma comunidade musical na qual valores estéticos e técnicos são, de algum modo, desenvolvidos. Isto, por sua vez, além de estimular a criação de uma produção artística desta coletividade também permite o compartilhamento...

A Description of the nymph of Anacroneuria ofaye (Plecoptera: Perlidae) and a rearing apparatus for rearing Neotropical stonefly species

Novaes, Marcos Carneiro; Bispo, Pitágoras da Conceição; Higuti, Janet
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 71-77
ENG
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Processo FAPESP: 2004/09711-8; Processo FAPESP: 2009/53233-7; The Neotropical genus Anacroneuria (Perlidae) is represented by more than 300 species. Among the Brazilian Anacroneuria, only the nymphs of two species have been described. In this paper, we described the nymph of A. ofaye Froehlich and an apparatus for rearing this genus. This is the first record of A. ofaye from Paraná State, Brazil.; O gênero neotropical Anacroneuria (Perlidae) é representado por mais de 300 espécies. Entre os Anacroneuria brasileiros, apenas as ninfas de duas espécies foram descritas. Neste trabalho, descrevemos a ninfa de A. ofaye Froehlich e um aparato para criação deste gênero. Este é o primeiro registro de A. ofaye no Estado do Paraná, Brasil.

Conselhos de Saúde: participação, autonomia e cooptação

Ribeiro, Daniela Mesquita de Franco
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
POR
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2008.; Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas de Saúde (CGPPS) foram criados para permitir a participação conjunta da sociedade e do Estado na elaboração de políticas públicas na área da saúde. Contudo, a sua ampla disseminação não conduz automaticamente ao diagnóstico de ampliação da participação política e fortalecimento da democracia. A fim de encontrar indícios sobre a real contribuição dos CGPPS, este trabalho busca desvelar a autonomia organizacional de tais instâncias, por meio da analise histórico-contextual e institucionallegal. Argumenta-se que a criação dos CGPPS – em um contexto de democratização perpassado por diferentes práticas políticas – se deve, para além da influência da efervescente mobilização social, à permeabilidade do Estado. A disseminação de tais instâncias é interpretada, assim, como fruto da interação entre Estado e sociedade. Nessa perspectiva, apesar de haverem sido criados pelo Estado e integrarem o aparato estatal, os CGPPS não são automaticamente cooptáveis sendo passíveis de autonomia organizacional. Esta é avaliada em duas perspectivas...

Entre o declínio e a reinvenção: atualidade das funções do sistema público atacadista de alimentos no Brasil

Cunha,Altivo Roberto Andrade de Almeida; Belik,Walter
Fonte: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural Publicador: Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2012 PT
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Este artigo apresenta evidências das mudanças que estão se processando no aparato atacadista público de alimentos no Brasil abordando a evolução, as características atuais e as funções da estrutura atacadista do sistema brasileiro de abastecimento. O texto aborda algumas considerações sobre o contexto histórico vivido no momento de criação do Sistema Nacional de Abastecimento (Sinac) nos anos 70 e a emergência de novos modelos para os mercados atacadistas a partir dos anos 80. É realizada uma análise com base na observação dos dados coletados junto a 29 centrais de abastecimento públicas brasileiras em 2009 com informações sobre origem e destino dos hortigranjeiros comercializados nesses entrepostos a partir de uma amostra significativa. Os padrões sistêmicos podem ser observados através de dois aspectos: o desempenho da atividade econômica dos principais entrepostos atacadistas brasileiros e as funções remanescentes de reunião e distribuição da produção local e regional. Pretendemos demonstrar que o grupo de centrais públicas de abastecimento é bastante heterogêneo e que, de maneira geral, a dinâmica do seu crescimento é estabelecida “de fora para dentro”, sendo que muitos destes equipamentos não mais exercem papéis centrais como executores de políticas públicas voltadas para o abastecimento.

Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública

Machado,Ana Regina; Miranda,Paulo Sérgio Carneiro
Fonte: Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Casa de Oswaldo Cruz, Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2007 PT
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Identifica fatores associados ao estabelecimento, em 2003, da política de saúde no Brasil para usuários de álcool e outras drogas. Utiliza, como fonte privilegiada, a entrevista semi-estruturada, além da pesquisa bibliográfica e documental. Mostra que a abordagem do fenômeno álcool/drogas pelo Estado brasileiro surgiu no início do século XX, com a criação de um aparato jurídico-institucional para coibir o comércio e uso de drogas. Esse aparato, permitiu o surgimento de práticas assistenciais de saúde para os usuários. Conclui-se que, ainda que a ordem jurídica e a saúde pública orientem-se por racionalidades nem sempre coincidentes, nessa área específica algumas práticas do campo jurídico contribuíram para a criação de condições que favoreceram o surgimento de uma política sanitária em 2003.

Criação de valor: incorporando elementos da economia dos custos de transação na visão porteriana

Toledo,Ana Graziele Lourenço; Bandeira-de-Mello,Rodrigo
Fonte: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração Publicador: Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação em Administração
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 PT
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Este ensaio teórico analisa o papel dos custos de transação ao longo da cadeia de valor tal como concebida na visão porteriana, objetivando propor um aparato conceitual que combine as visões da firma como um conjunto de atividades ligadas por elos e como um nexo de transações e custos que ocasionem perda de valor. Utilizando-se do levantamento bibliográfico que apresenta os conceitos da vantagem competitiva de Porter e da economia dos custos de transação, elaborou-se um framework que contempla a criação de valor pela firma em três dimensões: valor criado pelas atividades, custo das atividades e custo dos elos; identificou-se também que o custo dos elos é moderado pela matriz institucional, estruturas de governança, economias de escala e escopo da firma; sendo que a incorporação destes constructos se constitui como a contribuição deste ensaio. Conclui-se que, apesar de divergentes em suas orientações para a lucratividade, a visão porteriana e a dos custos de transação apresentam potencial para integração, pois a análise da criação de valor na firma torna-se incompleta ao utilizar-se de somente uma das abordagens.

Os contratos de arrendamento e parceria no Brasil

Almeida,Patrícia José de; Buainain,Antônio Márcio
Fonte: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito Publicador: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 PT
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Este artigo parte do diálogo existente entre Direito e Economia para analisar os contratos de arrendamento e parceria no Brasil. Admite-se que a legislação pátria coloca entraves ao estabelecimento desses contratos, especialmente naqueles que envolvem produtores mais pobres. Vale-se de um resgate histórico do processo de criação do Estatuto da Terra para compreender o contexto que embala o surgimento do aparato legal específico aos contratos agrários. Ademais, apresenta as principais características dos contratos, por exemplo, prazos, forma de pagamento, direito de preferência, indenização por benfeitorias. Verifica-se que a regulamentação dos contratos de arrendamento e parceria nasce em meio a interesses pontuais e contraditórios. As cláusulas contratuais nem sempre assistem a parte economicamente mais frágil. Conclui-se que o uso mais intenso dos contratos agrários no país depende de mudanças na legislação, de modo que atenda as condições socioeconomicas dos arrendatários e parceiros, sobretudo, dos pequenos produtores.

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

Castro, Márcia da Silva Pereira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities...

Processos cognitivos que operam na configuração de narrativas: uma pesquisa exploratória dos fenômenos que subjazem à compreensão de textos

Oliveira, Giezi Alves de
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem; Linguística Aplicada; Literatura Comparada Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem; Linguística Aplicada; Literatura Comparada
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This paper investigates the cognitive processes that operate in understanding narratives in this case, the novel Macunaíma, by Mário de Andrade. Our work belongs to the field of Embodied-based Cognitive Linguistics and, due to its interdisciplinary nature, it dialogues with theoretical and methodological frameworks of Psycholinguistics, Cognitive Psychology and Neurosciences. Therefore, we adopt an exploratory research design, recall and cloze tests, adapted, with postgraduation students, all native speakers of Brazilian Portuguese. The choice of Macunaíma as the novel and initial motivation for this proposal is due to the fact it is a fantastic narrative, which consists of events, circumstances and characters that are clearly distant types from what is experienced in everyday life. Thus, the novel provides adequate data to investigate the configuration of meaning, within an understanding-based model. We, therefore, seek, to answer questions that are still, generally, scarcely explored in the field of Cognitive Linguistics, such as to what extent is the activation of mental models (schemas and frames) related to the process of understanding narratives? How are we able to build sense even when words or phrases are not part of our linguistic repertoire? Why do we get emotionally involved when reading a text...

Agroindústria canavieira e unidade de conservação: Impactos Sociais na comunidade de pescadores de Baía Formosa (RN); Sugar cane agro-industry and conservation unity: Social impacts in the fisher s community of Baía Formosa (RN)

Govindin, Julienne Louise dos Santos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA; Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA; Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The conservation unities emerged in response to the environmental damages. In the Atlantic Forest of the Brazilian Northeast, the most of the damages come from the sugar-cane agro-industry, especially by the deforestation for the introduction of sugar-cane fields and installation of the industry structure. Besides the damages over the biodiversity, there are critical social problems that affect the communities which survive using directly or indirectly the biome from the Atlantic Forest. The objective of this research is to analyze the social impacts on the fishermen of Baía Formosa/RN generated by the changes and socio-environmental transformations occurred starting the installation of a sugar-cane factory and the creation of a conservation area in the municipality of Baía Formosa/RN community. The research is based on a qualitative and diachronic perspective, for both approach, it was used the method of oral history in conjunction with the literature search and some technical and research tools such as direct observation, interview, records images and recordings . The results show that social and symbolic practices of the community in the conservation unit Mata Estrela last more strongly presented. Today fewer natural resources are used...

Arquivo, Museu, Contemporâneo. A fabricação do conceito de Arte Contemporânea no museu de Arte de Santa Catarina-Masc/SC; Archive, museum, contemporary. The manufacture of contemporary art concept at Santa Art Museum- MASC/SC

PINTO, Suely Lima de Assis
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em História; História Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em História; História
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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The present study analyzes, in the ambit of the Art Museum from Santa Catarina (MASC), the theoretical pathway between the work of Contemporary Art and the dynamics of the called Art system undertaken at the inside part of the institution . It is verified the theory of Art from the theoretician practices, which inserted in the context of the institutions, may define the statute of what Art is and what Art is not. For both authors such as: Cauquelin (2005a, 2005b), Millet (1997), Archer (2001), Gonçalves (2004), Freire (1999) were used as theoretical apparatus. Concerning about the field InterArt theory, it is investigated the relations between Contemporary Art and its process of patrimonialization understood from the changes that got effective in contemporary artistic production, constituting the deconstruction of the artistic object or its frailty as object of art. Take into account the History field and Interart Theory, the studies have analyzed the Modern and Contemporary Art objects and its circularity in institutions from the following: the concept of Art, the concept of archive, the concept of memory and from the document as blank for the work. Authors such as Nora (1993), Huyssen (1996), Freud (1997), Birman (2006), Mezan (1989) have contributed with the notion of memory allied to the the process of forgetfulness and to the museum as an institution of memory. It is also analysed the transformation from Florianópolis Modern Art Museum (MAMF) in Santa Catarina Art Museum (MASC)...

Irmandades de pretos: edição e inventariação lexical em manuscritos goianos do século XVIII; Black brotherhoods: edition and inventary lexical léxicos, Goiás in manuscripts goianos of the eighteenth century

Silva, Luana Duarte
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (RC); Regional de Catalão (RC) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem (RC); Regional de Catalão (RC)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This research is a philological and lexical, in that from the facsimile edition of the manuscripts of the books of Commitment of Black Fraternities "Arraỹal de Bomfim Comarca de Goỹaz”, current city Silvânia-GO, and of "São Joaquim de Cocal", which was on the border with Tocantins, perform editing semidiplomatic these documents under the apparatus of the standards suggested in Megale and Toledo Neto (2005). Then, from the perspective of lexical Biderman (1981, 1986, 2001), Vilela (1995), among others, inventoried the lexis that particularize these two black communities of the eighteenth century. Thus, the inventory was extended to nouns, adjectives, adjectival phrases, since the aim is not to investigate a whole class of words, but what the lexical unit can load direction regarding Brotherhoods. Then, based on considerations of field lexicon Coseriu (1977) and Geckeler (1976), we organized the data into lexical fields in order to relate them according to the composition of each section. In the analysis of the field, we understand how black associations were organized, what the purposes of its creation, as well as their relationship with the Church and the Crown, institutions that allow their creation, regulating them. Grounded the discussions about the history and culture expressed in the lexical items of Black Fraternities of Goiás...

A página virtual do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) como instrumento de contrainformação na luta político-ideológica pela reforma agrária

Engelmann, Solange Inês
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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O presente trabalho teve como objetivo a análise da página nacional de internet do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), criada em 1997. Nosso propósito foi compreender o processo de construção do portal e qual a importância desse novo aparato de comunicação na divulgação das demandas do MST e no debate da Reforma Agrária no Brasil, para o diálogo com a classe trabalhadora urbana e sua base social. Para tanto, inicialmente apresentamos uma discussão sobre o novo processo de trabalho e a luta de classes, considerando as transformações nos processos de trabalho do século XX, como a criação de sistemas de produção (taylorismo, fordismo, toyotismo e acumulação flexível) que aumentaram a precarização das condições de trabalho e ampliaram a extração de mais-valia e do capital. Tratamos também do surgimento da revolução informacional e a criação da rede mundial de computadores – internet, procurando demonstrar seu impacto na sociedade capitalista e seu potencial na expressão de segmentos populares da classe trabalhadora, como os movimentos sociais populares contestatórios. A partir da necessidade de compreensão da luta pela Reforma Agrária no Brasil, no capítulo dois apresentamos um resgate de parte do debate clássico sobre a questão agrária no país...

Sete obras brasileiras inéditas para percussão: concepção, colaboração e o processo de criação de solos para instrumentos marginalizados

Silva, Catarina Percinio Moreira da
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Musica (EMAC); Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Musica (EMAC); Escola de Música e Artes Cênicas - EMAC (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This research is organized into two sections: (A) Artistic Production and (B) Article. The first presents the repertoire and program notes, the final recital – held on April 25th, two thousand and fourteen, and the first recital – runs on September 6th, two thousand and Thirteen. The final recital exclusively presents premieres of this research composers, while the qualification recital was developed entirely with the resulting pieces of lifting repertoire for percussion marginalized instruments. Section B presents the paper, which discusses the experience of a collaborative process between performer-composer in the creation of seven new works for solo percussion. Initially, the theoretical apparatus of collaboration is exposed, sectioning the material raised on four types of approach to collaborative relationship. Then we discuss the choice of instruments and the use of marginalized experimental technique to realization of new compositions, expressing an aesthetic preference that agree Cagean thought that all sound is equally valid, and consequently that any object is likely to be the focus of a solo composition. The second part of the article deals with Call for new works for percussion. Initially displays the call on your part...

Os serviços estatísticos em Minas Gerais na produção, classificação e consolidação da instrução pública primária (1871-1931).; Les services statistiques dans Minas Gerais dans la production, le classement et la consolidation de l\'instruction publique primaire (1871- 1931).

Machado, Sandra Maria Caldeira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 05/05/2008 PT
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Esta dissertação tem como objeto de estudo a instituição dos serviços de estatística, especialmente os educacionais, como formas de organização das categorias educacionais e escolares em Minas Gerais no processo de consolidação do Estado moderno brasileiro entre os anos de 1871 a 1931. Investigamos as relações estabelecidas entre a constituição de um aparato burocrático de recolha e sistematização de dados estatísticos e educacionais e o ordenamento da escolarização mineira no sentido de constituir categorias educacionais e escolares nos recenseamentos e nos registros escolares de 1871 a 1931. Para isso, foi importante investigar de que modo a estatística nacional, especialmente com os recenseamentos, contribuiu para a instituição e legitimação do Estado e da educação, em um duplo movimento. O limite temporal investigado inicia-se em 1871, ano em que foram dadas as bases para a criação da Diretoria Geral de Estatística na Corte na tentativa de instituir um sistema federal de estatística, e finaliza em 1931, ano da realização do Convênio Interadministrativo de Estatísticas Educacionais e Conexas, que estabeleceu as referências para a homogeneização das estatísticas educacionais brasileiras. Procedeu-se inicialmente...

Aplicação do CO2 para aumento da vida útil de mexilhão Perna perna (L) e Mytillus edulis

Lima, Marieli de
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: xxx, 246 p.| il., grafs., tabs.
POR
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos, Florianópolis, 2014.; O objetivo geral deste trabalho foi a utilização de diferentes técnicas para aumentar a vida útil do mexilhão cozido e resfriado, envolvendo a aplicação do CO2. Na primeira etapa, foi proposto um processo alternativo para os mexilhões, utilizando um sistema integrado de cozimento e resfriamento à vácuo, comparado ao método de cozimento e resfriamento tradicional, submerso em água, seguido do acondicionamento sob atmosfera modificada contendo 50% de CO2 e 50% de N2. A vida útil do produto foi avaliada através das propriedades físico-químicas e da embalagem, além da contagem microbiológica durante 25 dias a 3 °C. As amostras acondicionadas sob atmosfera modificada e submetidas ao processo alternativo de cozimento apresentaram propriedades físico-químicas inalteradas e contagem microbiana dentro dos padrões permitidos pela legislação para moluscos. A combinação dos dois processos mostrou-se efetivo contra exsudação da água do produto para a embalagem durante o período analisado. Na segunda etapa do trabalho, utilizou-se um aparato experimental para determinação da solubilidade do CO2 em mexilhão. Um planejamento experimental 23 com três pontos centrais foi montado para avaliar a influência da pressão...

A proteção do consumidor no comércio virtual

Silva, Filipe Daniel de Mello e
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O comércio eletrônico é uma recente categoria de comércio no mundo, seu crescimento é evidenciado pelo número de adesões dos consumidores, o conforto a praticidade e preços baixos são os atrativos. O e-commerce permite a transposição de barreiras, físicas, políticas o que facilita o acesso do consumidor a produtos ou serviços. As ofertas são publicadas em páginas da internet, não havendo restrições formais para isso, assim basta que os consumidores estejam conectados à web para que sua tela de navegação receba propagandas e comerciais. Entretanto, surgem fornecedores que vêem na fraqueza do consumidor, que não detém informações transparentes a respeito do objeto de contrato, a oportunidade de aferir lucro. O comércio eletrônico substituiu documentos físicos por documentos eletrônicos, e questiona-se sobre a devida segurança dos consumidores nos ambientes virtuais de compra. É preciso prevalecer o entendimento que o consumidor pode se considerar protegido em toda relação de consumo, independentemente se esta for realizada por meio eletrônico, este fato é determinado pela Lei n. 8.078/90, e seus artigos que trazem o rol protetivo à parte mais vulnerável na relação de consumo, soma-se a isso os princípios de proteção ao consumidor e as garantias constitucionais de proteção da pessoa. Por ocasião...

A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NOS ESTADOS MEMBROS DO MERCOSUL: uma análise das alterações a serem implementadas nos seus instrumentos internacionais de proteção.

GUIMARÃES, Débora Soares
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A presente dissertação versa sobre a efetividade formal dos direitos humanos sociais no âmbito dos Estados Membros do Mercosul e tem como objetivo principal verificar se os tratados de proteção desses direitos, em especial, o Pacto Internacional de Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração Americana de Direitos Humanos e a Carta Sociolaboral do Mercosul foram elaborados no sentido de dar plena efetividade aos preceitos neles contidos, relativamente aos direitos humanos sociais, bem como analisar a adequação entre o disposto nas referidas normas internacionais e a legislação constitucional de cada Estado Parte do Mercosul. Através do método dedutivo e com aporte na pesquisa dogmática (instrumental), a presente pesquisa também busca, por meio de um estudo apurado acerca dos instrumentos internos e internacionais de proteção dos direitos humanos sociais, demonstrar que é preciso se conferir justiciabilidade aos direitos humanos sociais não só no plano interno, mas também no plano internacional, dentro dos limites conferidos pela Reserva do Possível e pelo Mínimo Existencial, ou seja, possibilitar o emprego das comunicações interestatais e das petições individuais perante a Conselho de Direitos Econômicos...

Eclipsed trajectory: The contribution of the engineer Antonio Francisco de Paula Souza to the creation of the sanitation networks in Sao Paulo, 1870-1898; Trayectoria eclipsada: La contribución del ingeniero civil Antonio Francisco de Paula Souza en la formación de las redes de saneamiento en São Paulo, 1870-1898; Trajetória eclipsada: A contribuição do engenheiro civil Antonio Francisco de Paula Souza na formação das redes de saneamento em São Paulo, 1870-1898

Campos, Cristina de
Fonte: Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo Publicador: Universidade de São Paulo. Instituto de Arquitetura e Urbanismo
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/07/2008 POR
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Antonio Francisco de Paula Souza siempre es recordado como profesor y director de la Escuela Politécnica de São Paulo. Sin embargo, pocos estudios han puesto el énfasis en su actividad profesional como ingeniero antes de su iniciación en la carrera académica. Este ingeniero desempeñó un notable trabajo en el sector de saneamiento, con proyectos de redes de agua y alcantarillado en el interior paulista. En él ámbito estatal organizó y dirigió departamentos públicos relacionados con el saneamiento. Deseamos develar nueva información acerca de la trayectoria profesional de este ingeniero, y así comprender la creación de la infraestructura sanitaria, esencial para la urbanización del estado de São Paulo.; Antonio Francisco de Paula Souza é sempre lembrado como professor e diretor da Escola Politécnica de São Paulo, sendo pouco estudada a sua atuação enquanto engenheiro civil antes do ingresso na vida acadêmica. Este engenheiro teve destacada atuação junto ao setor de saneamento, com projetos de redes de água e esgotos para cidades do interior paulista. No âmbito do Estado organizou e dirigiu repartições públicas voltadas para o saneamento. Pretendemos trazer novas informações sobre a trajetória profissional obscurecida desse engenheiro e assim compreender a criação do aparato de infra-estrutura de saneamento...