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17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Ramidoff, Mário Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 49223 bytes; application/pdf
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Reflete sobre os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente no decorrer de seus 17 anos de vigência. Comenta, que apesar da consagração da doutrina da proteção integral em prol da criança e do adolescente, é necessário o estabelecimento de pautas públicas que tratem dos assuntos de interesse da infância e da juventude de forma a implementar os seus melhores e superiores interesses. Observa que o Estatuto da Criança e do Adolescente assim como a Constituição Federal norteiam a atuação política do Poder Público no atendimento das demandas das crianças e dos adolescentes. Ressalta a importância de investimentos públicos para prover os direitos desses cidadãos. Por fim, expressa desejo de que o Estatuto da Criança e do Adolescente alcance, além da maturidade legislativa (vigência), a maturidade cultural, ideológica, política e social, transformando-se assim num direito maior na constelação legislativa do ordenamento jurídico brasileiro.

Preservação da identidade da criança e do adolescente infrator

Ramidoff, Mário Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 68356 bytes; application/pdf
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Tece comentários sobre o que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente no que se refere à proteção integral da identidade da criança e do adolescente que cometem comportamento contrário à lei. Observa ser necessário o devido cuidado com as informações sobre a criança ou o adolescente infrator e que tais informações não podem ser veiculadas parcial ou totalmente pelos meios de comunicação, sem a devida autorização. Menciona ainda as medidas legais previstas no Estatuto para os casos de inobservância da norma.

Estatuto da criança e do adolescente e os riscos do esquecimento

Ramidoff, Mário Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Ressalta os dezoito anos de vigência da Lei nº 8.069, de 13.07.1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta a ampla mobilização social da opinião pública e, principalmente, do senso comum jurídico com o intuito precípuo de que sejam efetivados jurídica e comunitariamente os direitos individuais, de cunho fundamental, afetos à criança e ao adolescente. Alerta sobre os riscos de esquecimento dessas conquistas em prol da infância e da juventude, então, alcançadas e consolidadas democraticamente nesses dezoito anos de vigência do estatuto e da Constituição de 1988.

14 anos do ECA; Quatorze anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Maior Neto, Olympio de Sá Sotto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta um breve histórico dos 14 anos de sanção do Estatuto da Criança e do Adolescente. Comenta sobre a interferência do Estatuto na realidade de exclusão experimentada por crianças e adolescentes e ressalta a atuação dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público.

Exploração do trabalho infantil e adolescente : trabalho indigno e trabalho educativo

Leite, Carlos Henrique Bezerra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Procura sistematizar o trabalho proibido e o trabalho permitido ao adolescente, destacando as principais formas que possam comprometer sua dignidade enquanto trabalhador e analisa o trabalho educativo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Direito à saúde da criança : incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário

Moraes, Décio Monteiro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata dos interesses pertinentes à saúde das crianças e dos adolescentes, abordando a Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei orgânica da saúde) e o Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Discorre sobre considerações trazidas pelas leis citadas no que diz respeito às responsabilidades atribuídas ao Ministério Público e sobre a participação do Poder Judiciário no controle da administração pública.

Título III: da prática de ato infracional (artigos 103 a 128)

Carride, Norberto de Almeida
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Parte de Livro
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Comentário aos artigos n. 103 a 128, do Estatuto da criança e do adolescente, Lei n. 8.069, de 13.07.1990, que trata sobre a prática do ato infracional do menor.

A visão penalista do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Superior Tribunal de Justiça e o equívoco da aplicação do princípio da insignificância

Zaupa, Fernando Martins
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Critica a aplicação de preceitos do direito penal no julgamento de atos infracionais por parte do Superior Tribunal de Justiça, que tem desprezado a peculiaridade da seara infanto-juvenil ao tratar as medidas sócio-educativas como medidas penais. Trata especialmente da invocação do princípio da insignificância nos casos de menores infratores, quando era possível utilizar disposições contidas no próprio pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, ignorando a diferenciação preconizada pela Constituição Federal e prejudicando a concretização do sistema previsto no ECA.

Fomento empresarial aos conselhos dos direitos da criança e do adolescente : uma parceria possível

Barbosa, Maria Nazaré Lins
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Examina o cenário normativo e as ações de empresas, institutos e fundações junto a Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o incentivo fiscal recebido por essas empresas sob o aspecto da legalidade e legitimidade. Analisa as alianças entre empresas, governo e entidades da sociedade civil.

Os tribunais de contas e os fundos dos direitos da criança e do adolescente

Toledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata dos fundos dos Direitos da Criança e Adolescente e da posição dos tribunais de contas quanto ao abatimento no imposto de renda no caso de doação para esses fundos. Analisa as formas de controle sobre a aplicação dos FDCA (fundos dos Direitos da Criança e Adolescente).

Estatuto da criança e do adolescente: 19 anos de subjetivações

Ramidoff, Mário Luiz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) e sua trajetória em seus 19 anos de existência, analisando os avanços consolidados para assegurar a cidadania infanto-juvenil. Estuda a subjetivação em perspectiva emancipatória e a subjetividade jurídica no contexto dos direitos da criança e do adolescente.

Varas especializadas em crimes praticados contra a criança e o adolescente : possibilidades e limites da ação na defesa de direitos

Costa, Ana Paula Lemos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Discorre sobre a situação da criança e do adolescente na sociedade brasileira, os tipos de violência sofridos por eles, inclusive crimes sexuais, consequências desses crimes para a criança e para o adolescente, bem como acerca da atuação das varas especializadas no combate a esses crimes.

Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute

Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a inserção do chamado direito penal juvenil no Brasil, defendendo-o como vetor complementar à doutrina da proteção integral. Enaltece que o direito penal juvenil é a incidência da Constituição sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de rejeitar a ideia, inclusive com exemplos práticos, de que há prejuízo ao adolescente com sua adoção. Sugere ainda o aprimoramento do termo para direito da criança e do adolescente constitucional.

A criança, o adolescente e a família

Ventura, Paulo Roberto Leite
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Palestra proferida pelo autor, por ocasião da abertura do primeiro simpósio sobre "A criança, o adolescente e a família", realizado na Emerj em 21/03/2005

O discurso expansivo-punitivo dos meios de comunicação e sua influência na formação da agenda das políticas públicas de combate à criminalidade de crianças e de adolescentes no Brasil = The punitive-expansive media discourse and its influence over the Brazilian agenda of public policies on underage criminality

Dias, Felipe da Veiga; Custódio, André Viana
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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doi: 10.5102/rbpp.v3i1.2162; Demonstra as conexões existentes entre o discurso punitivo-expansivo, utilizado pelos meios de comunicação, como possíveis fatores de influência nas políticas públicas de combate à criminalidade, focado na restrição de crianças e adolescentes, oportunizando uma crítica à postura adotada no Brasil quanto ao tratamento de algumas demandas sociais.

Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som] : Lei número 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata

Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: Áudio
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Apresenta a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente.; Locução: José Carlos Andrade; Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.; Contém o áudio MP3 do texto do Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata.

Universal, singular e excluído: a construção do lugar do adolescente pobre na sociedade brasileira; Universal, unique and excluded: the construction of poor adolescent place in brazilian society

Lago, Marilúcia Pereira do; Mozzer, Geisa Nunes de Souza; Valdez, Diane
Fonte: Cristovão Giovani Burgarelli; brasil; UFG; Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Cristovão Giovani Burgarelli; brasil; UFG; Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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v.40, n.2, p.213- 232, mai./ago. 2015.; The text proposes a reflection about the place collectively constructed and destined for poor adolescents in the Brazilian society through the history of policies and practices of education for boys and girls of Brazil from the Portuguese colonization to the Statute of the Child and Adolescent, and takes up the concept of social situation of development in order to realize that the subject is not separated from his history, his development is interlaced with his living conditions, his social relations and his symbolic universe. Product and history producer, the man carries the traces of his place in society and speaks from this place. Therefore, we can not pretend to understand adolescent behavior in conflict with the law or want to educate him, without understanding that, historically, he speaks of a social place of exclusion and violence; El texto propone una reflexión al respecto del lugar construido colectivamente y destinado a los adolescentes pobres en la sociedad brasileña, por medio de la historia de políticas y prácticas de educación para los niños y niñas del Brasil desde la colonización portuguesa hasta el Estatuto da Criança e do Adolescente y retoma el concepto de la situación social del desarrollo con el fin de percibir que el sujeto no es separado de su historia...

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

Souza, Fernanda Vieira de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 64 p.: il.
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O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.; The study aimed to identify and analyze the social representations of the Legislature and parliamentary action from the adolescents of the Pro-Adolescente of the House of Representatives, and to evaluate the impact of adolescents' daily presence in the House in his political education. Knowing the political reality of these adolescents, their opinions, feelings, frustrations and hopes about the House of Representatives is the first step towards the implementation of effective political literacy actions for this audience.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo...

Perceived barriers to physical activity in adolescent students from a Southern Brazilian city. 10.5007/1980-0037.2011v13n6p422; Barreiras percebidas e hábitos de atividade física de adolescentes escolares de uma cidade do sul do Brasil.DOI:10.5007/1980-0037.2011v13n6p422

Dambros, Daniela Dressler; Universidade Federal de Santa Maria. Núcleo de Estudos em Exercício Físico e Saúde. Santa Maria, RS, Brasil; Lopes, Luis Felipe Dias; Universidade Federal de Santa Maria. Departamento de Ciências Administrativas. Santa Mari
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; "Avaliado por Pares",; Descriptive; Epidemiology; Avaliado por Pares; Descritiva; Questionário Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 04/11/2011 ENG
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55.98%
The purpose of this study was to analyze physical activity (PA) habits and perceived barriers to PA in high school students from the municipality of Santa Maria, state of Rio Grande do Sul, Brazil. A total of 424 students with a mean age of 15.69 (±0.9) years, 54.72% of them male and 45.28% female, took part in the study. The third part of the COMPAC questionnaire was used to assess physical activity habits, and the questionnaire developed by Martins and Petroski (2000), adapted for this study population, to investigate perceived barriers to physical activity. The main perceived barriers were time devoted to studies, absence of an exercise partner, poor weather and long work hours. Girls perceived more barriers than boys. Nearly one-third of participants (32.35%) were considered insufficiently active. Engagement in moderate to vigorous PA differed significantly (p<0.05) between genders, girls being less active. Walking was the most widely practiced activity among girls (76.04%), whereas boys favored soccer (71.90%). There were significant differences in PA between private and public school students; those enrolled in state-run schools were most active. Our results can serve as a reference for specific actions designed to promote physical activity and health.; O objetivo deste estudo foi analisar as barreiras percebidas e os hábitos de atividade física (AF) de escolares da 1ª série do Ensino Médio de Santa Maria – RS...

Systematic review on obesity in Brazilian adolescents; Revisão sistemática sobre obesidade em adolescentes brasileiros

Tassitano, Rafael Miranda; Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS. Brasil; Tenório, Maria Cecília Marinho; Universidade de Pernambuco. Recife, PB, Brasil.; Hallal, Pedro Curi; Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, RS. Brasil
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; "Avaliado por Pares","Artigo Solicitado"; ; "Avaliado por Pares", "Artigo Solicitado"; Bibliográfico Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 31/08/2009 POR; ENG
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http://dx.doi.org/10.5007/1980-0037.2009v11n4p449The purpose of this study was to systematically review the Brazilian literature on the prevalence of obesity and associated factors in adolescents. The literature search was carried out in the electronic databases Pubmed and Bireme, using the keywords: obesity, overweight, BMI, adolescents and Brazil. The following inclusion criteria were considered: Brazilian adolescents, BMI-based obesity estimates, publication until 2007, and adequate methodology. After the examination of titles, abstracts and full texts, 27 papers fulfilled our inclusion criteria. For describing the studies, the following variables were used: type of survey, design, age range, sample size, place of data collection. For evaluating the evidence, the following indicators were used: methods used, independent variables studied, statistical analyses employed, and cut-off used for defining obesity. Most studies used cross-sectional designs (77.7%) and were carried out through home interviews (51.7%). Only one study used a nationally-based sample and three used regional-based samples (Northeast and Southeast). Regardless the design, place, type of survey, age range and cut-off used, the prevalence of obesity tended to be higher in the following groups: adolescents living in the Southeast region...