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Construção da "participação popular" : análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

Silva, Marcelo Kunrath
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participação social em canais de participação direta na gestão pública municipal, utilizando como referência empírica quatro processos de discussão pública do orçamento municipal (o chamado “Orçamento Participativo”) desenvolvidos nos municípios de Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão, todos municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participação como uma forma específica de ação coletiva, discute-se, com base em uma investigação comparativa entre os casos, a existência de um conjunto único de variáveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizável para a explicação destes processos de participação. Em caso de não confirmação desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinâmicas próprias empiricamente observadas.

Bombeiros voluntários : novas formas de provisão e de gestão dos serviços de proteção contra sinistros no RS - estudo de casos

Valle, Francisco Antônio Mondadori
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Este estudo analisa as ações desenvolvidas por governos e sociedade civil organizada em nove municípios do Rio Grande do Sul (RS), visando propiciar proteção contra sinistros aos seus habitantes. Os dados quantitativos da pesquisa indicam que apenas a quinta parte dos municípios gaúchos possuem alguma forma efetiva de proteção contra sinistros, especificamente incêndios. Ao mesmo tempo, também sinalizam a existência de um movimento importante na busca de soluções para esses problemas que, direta ou indiretamente, atingem os cidadãos em seu cotidiano. Os resultados alcançados na pesquisa apontam para várias opções de provisão da proteção contra sinistros no RS, destacando-se os possíveis provedores: 1) Estado; 2) Município; 3) Sociedade Civil organizada; 4) Misto: Estado, Município e Sociedade Civil organizada e 5) Particular: Brigadas de incêndio. Em relação à gestão praticada nos municípios para a realização desses serviços, o estudo indica que, em todas as formas, a administração pública municipal, direta ou indiretamente, está no centro dessa atividade. Contudo não pode o Estado afastar-se do controle dessa atividade, estimulando sua implementação mas, de alguma forma, regulando a qualidade e eficácia desses serviços...

A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo : do real ao possível e viável

Fuhrmann, Lucrécia Raquel
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.68%
Participação é uma palavra que cada vez mais aparece na ordem do dia para muitas instituições e pessoas. Acreditando que participação implica envolvimento na tomada de decisões e não apenas na execução de idéias que outros, alheios ao que está acontecendo no interior de uma instituição (ou movimento) querem impor, busco elementos que apontem para o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente, a da ampliação da oferta de ensino fundamental em escolas municipais. A partir de um estudo de caso em escolas públicas municipais de ensino fundamental em um município gaúcho (que está no processo de ampliação do ensino fundamental, através da oferta das séries finais deste nível de ensino), analiso como se deu a implantação dessa política no município, no sentido de procurar conhecer quais os processos e pessoas pelos quais passaram a decisão de ampliar primeiramente algumas escolas, e porque essas e não outras. A pesquisa apontou que as famílias, quando chamadas à escola, comparecem e que a escola sente-se responsável pela promoção da participação. Além disso, que a ampliação das escolas ocorreu por iniciativa da administração municipal para atender às demandas trazidas pela comunidade...

Gestão ambiental pública em municípios do Vale do Taquari

Andres, Sandra Dorvelí
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.56%
Desenvolvimento sustentável é uma forma para a constituição de uma sociedade mais próspera e mais justa. E ela deve ser capaz de propiciar um ambiente limpo, mais seguro e saudável, favorável a uma melhoria de qualidade de vida para todos. Deve atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. A gestão ambiental pública, amparada por leis e resoluções, gradativamente se estrutura para gerir as questões do meio ambiente, na busca de uma melhor qualidade de vida e de um desenvolvimento sustentável. No Brasil, as condições de governabilidade dos municípios se ampliaram, quando estes passaram a poder elaborar suas próprias Leis Orgânicas, a legislar sobre os assuntos de interesse local, a instituir, a arrecadar e a aplicar tributos de sua competência. Quanto ao tema do saneamento, as carências de infra-estrutura básica são reconhecidamente responsáveis pela deterioração do meio ambiente e da qualidade de vida dos habitantes dos centros urbanos. Baseado em indicadores de desenvolvimento que apontam para a deficiência em atendimento no saneamento básico, e considerando que estes problemas existem nos níveis nacional, estadual e regional...

O planejamento urbano e a administração popular de Porto Alegre : discursos e práticas

Silva, Débora Bernardo da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.79%
Este trabalho é uma pesquisa sobre os investimentos urbanos realizados pela Administração Popular de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, entre 1991 e 2000. A pesquisa objetiva investigar se os investimentos urbanos realizados em abastecimento de água, esgoto, habitação e transporte, foram planejados e se a Administração Popular, ao contrário de suas declarações, fez planejamento urbano nesse período. Além disso, procura apreender o papel e a importância que o planejamento urbano tem para a Administração Popular no discurso das três primeiras gestões: Olívio Dutra, Tarso Genro e Raul Pont.

O planejamento participativo e a democratização das políticas públicas de desenvolvimento rural : o caso do município de Putinga/RS

Stein, Mauro Fernando
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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65.76%
Esta dissertação estuda o tema da democratização das políticas públicas e a sua relação com o surgimento e/ou potencialização de novas institucionalidades de gestão sócio-estatal. Por meio de um estudo de caso foi realizada a análise das políticas públicas e do processo de planejamento participativo desenvolvido nas comunidades rurais e no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do município de Putinga / RS, através dos Diagnósticos Rápidos Participativos (DRPs) e dos Planos Municipais de Desenvolvimento Rural (PMDRs), no período entre 1997 e 2005. O objetivo do estudo foi verificar qual a contribuição desse processo para a democratização das políticas de desenvolvimento rural, observando se ocorreram modificações no padrão de formulação e implementação de políticas públicas, tradicionalmente associado a um sistema de gestão de caráter patrimonialista, em direção a um sistema de gestão sócio-estatal com características racionais-legais. Avaliou-se o comportamento de uma série de indicadores que apontam para a transição do sistema de gestão, utilizando-se o modelo do ciclo das políticas públicas como referencial analítico. A partir dos resultados obtidos, a análise concluiu que o processo de planejamento participativo possibilitou uma maior participação dos agricultores no ciclo das políticas públicas de desenvolvimento rural...

Grandes empreendimentos urbanos : o desempenho municipal qualificando a cidade

Giugno, Nanci Begnini
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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85.86%
Este trabalho averigua as relações entre o desempenho do poder público municipal na aprovação de novos empreendimentos urbanos, e a qualificação de seus projetos, analisando se o projeto aprovado agrega melhorias urbanas à cidade como um todo. A partir dos conceitos de cidade, de planejamento e de gestão urbanos, obtém-se melhor compreensão dos processos de densificação e expansão das cidades. A efetivação do planejamento e da gestão, através da aprovação de novas frentes de urbanização, resulta em intervenções no território metropolitano, de forma diferenciada, a partir das estruturas e dinâmicas municipais adotadas. Como ferramentas necessárias à consecução do objetivo, adotaram-se duas linhas de análise concernentes ao planejamento e gestão urbanos: o desempenho municipal e a qualidade urbana do projeto. Para cada uma destas linhas, foram selecionados indicadores e aspectos representativos do tema proposto. A pesquisa priorizou dois estudos de caso referentes aos empreendimentos urbanos denominados Centro Novo e Boulevard Germânia, localizados nos municípios de Eldorado do Sul e Novo Hamburgo, respectivamente. Confirmaram-se as hipóteses previstas, de “que o desempenho público municipal, tem uma implicação direta na maior ou menor qualificação da cidade” e de “que este desempenho pode ser comprovado por um conjunto de indicadores”. Estes elementos caracterizam as técnicas e as bases utilizadas...

A dimensão político-pedagógica do processo participativo no ensino público municipal de Getúlio Vargas - RS

Levinski, Eliara Zavieruka
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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85.82%
A luta pela democratização e qualidade do ensino público brasileiro tornou-se objeto de vários estudos e movimentos e, conseqüentemente de legislações e políticas educacionais. Entre as diversas iniciativas neste campo da educação, localizamos a experiência realizada no ensino público municipal de Getúlio Vargas, RS. Nesta tese, por meio de um estudo de caso do tipo etnográfico e com apoio na observação participante, em entrevistas semi-estruturadas e nos documentos projetivos e produtos da ação (Sarmento), procuramos descortinar e interpretar o processo participativo, bem como seus impactos político-pedagógicos no ensino público municipal de Getúlio Vargas de 1993 a 2004, na perspectiva de contribuir para reflexões e práticas em projetos educativos de base participativa. Primeiramente contextualizamos o cenário local nos seus fios, cores, movimentos e atores como esteio da pesquisa; no segundo capítulo alinhavamos a metodologia; na seqüência descrevemos e interpretamos a travessia da rede municipal de ensino, com ênfase na participação, e, por último, apresentamos as representações pedagógicas produzidas pelo processo participativo no ensino público municipal. A participação emergiu das inquietudes do coletivo da rede municipal de ensino...

O tamanho dos municípios e os seus efeitos sobre os custos administrativos : estudo de caso dos municípios de Carazinho, Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto

Bohrer, Alexandre Zilles
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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Diante das discussões acerca das emancipações, como aquelas decorrentes da Proposta de Emenda à Constituição - PEC 13/2003, o presente estudo pretende ilustrar a situação da microrregião de Carazinho/RS, que inclui além desse, os municípios de Chapada, Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto, avaliando o tamanho de cada município, bem como a economia de escala relativa aos custos administrativos e aos custos decorrentes da oferta dos principais serviços públicos. Para tanto serão analisadas receitas e despesas específicas desses municípios no período de 2002 a 2007, comparando-as entre si e com o seu total de habitantes. O estudo mostra-se oportuno, uma vez que, com a promulgação da Constituição de 1988, os municípios de Almirante Tamandaré do Sul, Coqueiros do Sul e Santo Antônio do Planalto emanciparam-se de Carazinho, formando cidades com população entre 2.000 e 3.000 habitantes, contrastando com o município "mãe" que hoje tem população próxima a 60.000 habitantes. A fim de se ter mais parâmetros, foi incluída na ilustração a cidade de Chapada, com população próxima a 10.000 habitantes.; Bearing in mind the discussions concerning municipal emancipations, like the ones that occurred due to amendments to the Brazilian Constitution - PEC 13/12/2003...

O processo emancipatório de Westfália (RS) : o papel das lideranças políticas locais

Bauer, Ana Patricia
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.85%
Desde a promulgação da Constituição de 1988 foram criados no Brasil 1.385 municípios, sendo que destes, 253 são gaúchos. A maioria das abordagens teóricas sobre as emancipações municipais realizadas no período, ressaltam a relação executivo-legislativo estadual como explicação, sem levarem em conta a importância das lideranças políticas locais. Com o intuito de destacar o papel desses atores no processo emancipatório, realizamos um estudo de caso no município de Westfália, criado em 1996, que fica localizado no norte do estado do Rio Grande do Sul, região que se destacou na proliferação municipal. Nosso trabalho, centrado nos integrantes da Comissão Emancipacionista do município, tem três objetivos: 1) ressaltar a importância das lideranças políticas locais no processo emancipatório; 2) verificar a relação entre inserção social e inserção política desses atores na Comissão Emancipacionista e na administração municipal de Westfália; 3) entender o que levou essas lideranças políticas a participarem do processo emancipatório e que tipo de retribuições obtiveram com o engajamento nesse movimento. No caso de Westfália, a atuação das lideranças políticas locais foi determinante para o sucesso da emancipação...

O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS

Chieza, Rosa Angela
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos limites de gasto com pessoal, estabelecidos pela LRF, resultando numa redução na razão entre despesa com pessoal/RCL em todos os grupos de municípios. Também, todos os municípios classificados por tamanho passaram a apresentar superávit, a partir de 2001. O comportamento dos gastos municipais por função aponta que nos municípios com mais de 200 mil habitantes, a partir de 2001, ocorreu queda na participação relativa dos gastos sociais, atingindo em 2004, níveis inferiores aos registrados nos anos de 1997 a 2000. A pesquisa de campo aponta que, se de um lado, o gestor implementou inovação (como o Controle Interno) e medidas visando à modernização da administração tributária, todas focadas ao equilíbrio fiscal exigido pela LRF, de outro, não é possível afirmar que estas medidas possibilitaram a racionalização do gasto público e a ampliação da qualidade dos serviços prestados. Também não representou aumento na participação relativa da despesa de capital (investimentos).; The Law of Fiscal Responsibility (LRF) represents a relevant institutional change and is inserted in a context of crises and State reform. This thesis intends to analyze the impact of the LRF on the finances and public management of the councils of Rio Grande do Sul (RS). The research points out that the public council of RS acted respecting the budget for personal spending established by the LRF witch resulted in a reduction on the reason between the spending with personal/CRN in all groups of cities. From 2001...

A promoção da accountability na fiscalização de municípios do Rio Grande do Sul : a atuação do TCE na implementação do FUNDEB de 2007 a 2009

Machado, Maria Goreti Farias
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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85.92%
Este estudo teve por objetivo caracterizar a accountability da administração pública evidenciada nas práticas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) no acompanhamento da implementação do Fundeb no Rio Grande do Sul, no período de 2007 a 2009. Abrange diretrizes e mecanismos de accountability da administração pública, com base na investigação de orientações e procedimentos exercidos pelo TCE-RS em relação a administrações públicas municipais no estado. Foi adotada uma abordagem qualitativa de pesquisa, sendo estudadas, principalmente, normas vigentes relativas ao tema, de âmbito nacional e estadual, e documentos do TCE. Elementos da análise de conteúdo serviram de referência no tratamento e no exame de dados e informações, organizando-os em categorias de análise. A fundamentação teórica envolveu os conceitos e as dimensões dos mecanismos (instrumentos institucionais) de controle externo na perspectiva da accountability política. O propósito foi discutir conceitos, dimensões e implicações da accountability na consolidação das novas democracias, buscando uma aproximação para o caso brasileiro, com vistas a situar o TCE-RS como órgão responsável pela fiscalização da administração pública na perspectiva da accountability. Nesta perspectiva...

A comunidade como instancia executora do planejamento : o caso do "orçamento participativo" de Porto Alegre

Giacomoni, James
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.78%
Na forma de "estudo de caso", esta dissertação analisa a experiência da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, denominada "Orçamento Participativo". Desenvolvida nos últimos cinco anos, a experiência constitui-se numa nova forma de preparação do plano anual de investimentos do município, através do qual o governo local compartilha as decisões com representantes das associações comunitárias, especialmente com um Conselho formado por membros eleitos em assembléias realizadas nas 16 zonas da cidade. A revisão da literatura enfoca quatro temas: (i) o processo decisório público, em particular, as limitações dos processos de planejamento e orçamento compreensivo; (ii) a participação política e a participação popular; (III) os principais conceitos sobre orçamentação e as características do processo orçamentário brasileiro; a (iv) a experiência de partcipação popular junto às administrações municipais no Brasil. A descrição do "caso" compreende: (i) a demonstração esquemática de a estrutura, o processo e o calendário do "Orçamento Participativo"; (ii) o relato sobre as Assembléias Regionais; (iii) o relato sobre a composição do Conselho do "Orçamento Participativo"...

A chave do céu e a porta do inferno: os monges barbudos de Soledade e Sobradinho

Kopp, Maria da Glória Lopes
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Dissertação de Mestrado
PORTUGUêS
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75.64%
A presente dissertação analisa o movimento religioso ocorrido na região rural dos municípios de Soledade e Sobradinho, nos anos 1930, conhecido e autodenominado como monges barbudos. Eles foram comparados pelo juiz da Comarca de Candelária aos muckers, do Rio Grande do Sul, e aos participantes de Canudos, na Bahia, na sentença absolutória dos réus civis e militares julgados pelo homicídio do curandeiro André Ferreira França, ocorrido em agosto de 1938, na Coloninha, então sexto distrito de Soledade. Os protagonistas do movimento de trabalhadores rurais defendiam uma religiosidade associada a práticas de cura com ervas medicinais, em especial a caroba, e princípios de vivência comunitária pacífica e valorização da natureza. Referendados em um andarilho identificado como sendo o profeta são João Maria, eles mobilizaram mais de mil participantes. Três cercos policiais, com a colaboração de civis, ocorridos durante a Semana Santa e em agosto de 1938, resultaram em mais de cem presos, vários feridos e seis mortos.Este trabalho investiga material inédito como documentos cartoriais, policiais, judiciais e da administração pública além de entrevistas com alguns participantes com idade bastante avançada. Com a finalidade de identificar os protagonistas e os seus opositores do ponto de vista social...

A experiência educacional da administração popular em Porto Alegre/RS (1989-2004) na perspectiva de seus secretários municipais de educação

Gonçalves, Ana Cristina Rocha
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Porto Alegre
Tipo: Tese de Doutorado
PORTUGUêS
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A presente tese de doutorado constitui-se um estudo de caso sobre a experiência de gestão dos processos e políticas educacionais desenvolvidas pela Administração Popular, em Porto Alegre/RS, ao longo de seus quatro governos, na perspectiva de seus Secretários Municipais de Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que busca avaliar um novo modelo de gestão do Estado e da Educação, que insere através de políticas de democracia participativa o protagonismo dos cidadãos no processo de decisão e de controle social da gestão pública. O referencial teórico-metodológico desenvolvido em quatro capítulos iniciais traz os conceitos de: cidadania, democracia, Estado, democracia participativa e participação, a partir de diversas concepções teóricas e políticas e abordagem dos significados e temas na articulação entre educação, democracia e cidadania.A coleta de dados se realizou em dois momentos distintos: no primeiro, uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo, associada a uma pesquisa documental a partir das publicações da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, documentos oficiais e da legislação; no segundo momento, realizou-se o trabalho de campo para o qual se fez o uso da história oral...

Estilo de gestão em conselhos municipais e sua influência numa administração pública municipal : caso do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito - RS

Rosa, Wanderlan Barreto da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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75.87%
Esse estudo visa identificar o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação de Dom Pedrito, de acordo com a percepção de seus próprios componentes, e qual a influência das ações deste Conselho na Administração Pública Municipal de Dom Pedrito. A pesquisa está alicerçada em dois momentos importantes: o primeiro se constitui numa pesquisa quantitativa aplicada às (9) nove conselheiras titulares, usando um questionário baseado no modelo de análise de Likert; o segundo se constitui numa pesquisa qualitativa, com entrevistas semi-estruturadas, para analisar as variáveis que envolvem a relação Conselho Municipal de Educação (CME), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Poder decisório Municipal (Prefeito). Os resultados obtidos evidenciam que o estilo de gestão do Conselho Municipal de Educação é o participativo-consultivo. Por outro lado, a pesquisa qualitativa mostra a importância da existência e da atuação do Conselho Municipal de Educação, que tem de trabalhar em consonância com os órgãos com os quais se relaciona e interage. Conclui-se que o Conselho Municipal de Educação é importante para garantir transparência, fundamentar as decisões do executivo municipal e espelhar a vontade da comunidade...

Perspectiva socioambiental sobre a disposição de resíduos sólidos em arroios urbanos : um estudo na sub-bacia hidrográfica Mãe D'Água no município de Viamão - RS

Ungaretti, Ângela Rossana
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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65.78%
As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio...

Programa Saúde da Família (PSF) nos municípios do litoral Norte do RS : perfil das equipes e da população atendida, 2011; Family health program of the north coast cities of Rio Grande do Sul, Brazil: profile of the health team and population covered

Santos, Patrícia Ribeiro dos
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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75.67%
O Programa Saúde da Família (PSF) é a estratégia prioritária do Ministério da Saúde para organizar a Atenção Básica no país. Este estudo objetiva descrever como este ocorre nos municípios integrantes da Associação dos Municípios do Litoral Norte (AMLINORTE) do Estado do Rio Grande do Sul: número e composição das equipes de saúde da família atuantes, o perfil socioeconômico e epidemiológico da população atendida e comparar os dados presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com os existentes. Os dados foram coletados através de questionários enviados eletronicamente aos gestores municipais e coordenadores de equipes. Do total de 22 municípios, em 14 os registros presentes no CNES não correspondem aos informados pelas secretarias de saúde: 15 equipes registradas e 43 existentes. Os dados sobre a população adscrita são divergentes ou inexistentes, tendo apenas uma equipe os informado de forma correta. A equipe mínima é usualmente composta por 10 a 13 profissionais, acrescidas, em sua maioria, de dentistas, psicólogos, nutricionistas e técnicos de higiene dental. A população não variou muito entre faixa etária, com escolaridade mais frequente de ensino fundamental, renda de até 2 salários mínimos e composição familiar com 4 pessoas. Hipertensão...

Análise de inconsistências apontadas pelo TCE/RS em auditorias municipais: estudo do controle externo da gestão pública; Analysis of inconsistencies identified by the audit office of Rio Grande do Sul in municipal a udits: an external control stud y of public management

Kronbauer, Clóvis Antônio; Krüger, Gustavo Pires; Ott, Ernani; Nascimento, Cléber José
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de RP
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/08/2011 POR
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65.86%
O presente estudo aborda o tema do controle externo da gestão pública, e seu objetivo é analisar a natureza dos apontamentos do TCE/RS referentes ao exercício de 2004, frente aos Executivos Municipais do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma pesquisa aplicada, descritiva, com abordagem quantitativa e procedimento técnico documental. As técnicas de análise de dados envolvem estatística descritiva e análise de variância. Os resultados revelaram que no período analisado as principais irregularidades apontadas pelo TCE/RS, relacionam-se à: (1) Despesas, (2) Administração de Pessoal e (3) Controles Internos. As regiões de maiores inconsistências encontram-se no norte e noroeste do estado do RS. Ademais, mediante análise de variância, percebeu-se que os municípios com maior número de irregularidades apontadas pelo TCE/RS são aqueles com: maior área geográfica, maior população, maior PIB e maior RCL, num intervalo de confiança de 95%. A conclusão mais significativa revela que as irregularidades e deficiências no Sistema de Controle Interno são maiores naqueles municípios com maior número de irregularidades de gestão apontadas.; This paper deals with the external control of public management, and its purpose is to analyze the natures of the appointments listed in the Annual Audit Report of TCE/RS...

From finance planning to strategic management: how well are Rio Grande do Sul Northwest small municipalities performing?; Do planejamento financeiro à administração estratégica: em que estágio encontram-se os pequenos municípios do Noroeste do Rio Grande do Sul?

Barreto, Paulo Ricardo Ceni; IESA - Santo Ângelo - RS; Estrada, Rolando Juan Soliz; UFSM - Santa Maria - RS
Fonte: UFSC Publicador: UFSC
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 31/03/2008 POR
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65.82%
The increase in people’s demands, the fiscal crisis and the difficulties originated in globalisation process which began to demand a posture based on a more flexible, decentralised way of managing, organised as strategic management. In Brazil, huge efforts have been made towards the modernization of public management, in order to allow the organizations of this sector to no longer act in a reactive way but in anticipation of the difficulties, thinking of ways to face them. In this context, this work deals with the planning practice in small towns in the Northwest of Rio Grande do Sul, trying to identify their current stage of planning evolution. The results obtained allow us to conclude that the small towns are still far from adapting to this new form of management, being at the most primitive stage: the financial planning stage in which the budget is the most elementary tool.; O aumento das demandas da população, a crise fiscal e financeira dos governos e as mazelas originadas no processo de globalização passou a exigir uma postura baseada em uma gestão flexível, descentralizada, coordenada em uma administração estratégica. No Brasil, vem se dispensando um grande esforço no sentido de modernizar a administração pública...