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Adicional de insalubridade

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Decisão de adicional de insalubridade referente ao Processo STJ n. 1046/2004.

Adicional de insalubridade e periculosidade

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Adicional de insalubridade e periculosidade referente aos Processos STJ n. 1046/2005 e STJ n. 5035/2005.

Adicional de insalubridade

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Decisão sobre adicional de insalubridade referente ao Processo STJ n. 1046/2004.

Adicional de Insalubridade

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Concessão de adicional de insalubridade. Processo STJ n. 7342/2005.

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Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 6763/2003.

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Adicional de insalubridade referente ao Processo STJ n. 5590/2005.

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Decisão sobre adicional de insalubridade referente ao Processo STJ n. 3469/2004.

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Adicional de Insalubridade referente ao Processo STJ n. 4259/2006.

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Conceder, com base no art. 68 da Lei n.º 8.112/90 e no inc. I do art. 6º do Ato STJ n.º 130/2001, o adicional de insalubridade, em grau médio (10%), a partir de 14/1/2008.

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Autorizado pagamento de adicional de insalubridade. Processo STJ n. 5869/2005

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Despacho referente a adicional de insalubridade de servidores relacionados. Processo STJ n. 6219/2008

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Despacho referente à concessão de adicional de insalubridade a servidores. Processo STJ n. 6496/2008.

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Suspensão do adicional de insalubridade das servidores gestantes da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Processo STJ n. 6920/2008

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Suspensão do adicional de insalubridade de servidora gestante da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Processo STJ n. 6920/2008

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Concessão de adicional de insalubridade a servidora da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Processo STJ 7286/2008.

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Despacho de adicional de insalubridade no processo STJ n.º 8902/2008.

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Suspensão de pagamento de adicional de insalubridade. Processo STJ n. 9566/2008.

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Concessão de adicional de insalubridade. Processo STJ n. 9323/2008.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo salário mínimo. Inconstitucionalidade. Necessidade fixação nova base lei municipal.

Castro, José Nilo de; Oliveira, Adílson José Selim de Sales de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer relacionado à constitucionalidade de disposição de lei que fixou o adicional de insalubridade concedido a servidores municipais e calculado com base no salário mínimo.

A aplicabilidade de adicional de insalubridade sobre a atividade dos degustadores de cerveja

Fernandes, Nayara de Souza
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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O presente trabalho aborda um estudo sobre a atividade profissional dos degustadores de cerveja, com enfoque na análise da possibilidade de incidência do adicional de insalubridade sobre essa relação empregatícia. Dessa forma, será abordada a segurança e medicina do trabalho, bem como as medidas de proteção ao trabalhador no ambiente laboral para averiguar se, juridicamente, é possível a aplicação do adicional de insalubridade à atividade exercida pelos degustadores de cerveja. Em uma análise paralela, também buscar-se-á verificar se os danos sofridos à saúde dos degustadores em razão da ingestão de cerveja podem ser tratados como doença ocupacional, que é equiparada ao acidente de trabalho. Desse modo, com aporte na pesquisa dogmático jurídica, no método dedutivo e na legislação, doutrina e jurisprudência, procurar-se-á solucionar o problema proposto diante da omissão legislativa, já que no Brasil não há uma regulamentação específica da profissão de degustador de cerveja.