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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação Formato: 33773 bytes; application/pdf
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com o objetivo de dar suporte pessoal à atividade judicante no Gabinete do Juiz do TRF1 convocado para atuar no STJ.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria da República no Distrito Federal referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, referente à implementação e manutenção do Consórcio BDJur. Processo STJ n. 4215/2005.

Acordo de Cooperação Técnica n. 2608 de 7 de agosto de 2013

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ para promover, em parceria, a integração do Cadastro Nacional de Presos - CNP aos processos judiciais, através do Sistema de Gestão de Informação denominado Business Intelligence - B.I., com o Estado do Paraná, Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, com o acompanhamento do Ministério Público Federal.

Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas da União (TCU)
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Tipo: Legislação
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Inclui 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com interveniência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), que tem por objeto promover o intercâmbio de informações e a cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos humanos.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)
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Tipo: Legislação
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Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e TCE-AM. Processo STJ n. 876/14, que tem por objeto a Cooperação em Tecnologia da Informação.

Acordo de Cooperação Técnica n. 19 de 14 de maio de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Conselho da Justiça Federal (CJF)
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Tipo: Legislação
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Acordo de Cooperação Técnica entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal, que visa promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal. (Processo Administrativo Virtual STJ n. 4.546/2014).

Acordo de Cooperação Técnica n. 1 de 18 de março de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, que tem por objeto a conjugação de esforços a fim de integrar os Sistemas de Informática de suas Ouvidorias-Gerais de modo a viabilizar sua integração operacional para fins de remessa/recebimento de demandas/reclamações entre as instituições partícipes. Processo administrativo STJ n. 1398/2014.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o Itaú Unibanco S/A, estabelecendo normas e procedimentos visando ao crédito dos valores lançados na folha de pagamento dos magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do Tribunal.

Acordo de Cooperação Técnica n. 7 de 5 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Tribunal Regional Federal (2. Região) (TRF)
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Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.

Acordo de Cooperação Técnica n. 6 de 16 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4° Região com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2236/2014

Acordo de Cooperação Técnica n. 11 de 13 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 1989/2014.

Acordo de Cooperação Técnica n. 12 de 27 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais.

Acordo de Cooperação Técnica n. 20 de 27 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 4634/2014.

Acordo de Cooperação Técnica n. 13 de 18 de julho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça – STJ e a Procuradoria Geral da República – PGR para o fim de conjugar esforços para integrar os sistemas de informação das ouvidorias destes órgãos, de modo a viabilizar a interoperabilidade eletrônica para fins de remessa e recebimento de demandas e reclamações entre as instituições partícipes. Processo STJ n. 2635/2014.

Acordo de cooperação técnica n. 9 de 27 de junho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ n. 2516/2014.

Acordo de Cooperação Técnica n. 25 de 31 de julho de 2014

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima com o objetivo de implementar esforços para a implantação de instrumentos que permitam a transferência eletrônica de dados e documentos relativos a processos judiciais. Processo STJ N. 6685/2014.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ENAMAT

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
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Acordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) que tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENFAM e a ENAMAT.