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Education in Human Rights: Reflections on Power, Violence and Authority in the School

SCHILLING, Flavia
Fonte: PONTIFICA UNIV JAVERIANA, FAC PSYCH Publicador: PONTIFICA UNIV JAVERIANA, FAC PSYCH
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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This article explores human rights and education based on an intervention experience conducted in three schools located in Sao Paulo City, which had as its main goal a substantial reduction in violence (2004-2005). The guideline was that education should be considered a basic human right, taking into consideration the power and authority relations that exist within this institution. What are the problems that we face, nowadays, to consider education as a human right, in the difficult Brazilian history? Is it possible to think about some kind of democratic authority within the school, when our vision of authority is linked to despotic leaders, or even when there is no space for any authority? How does this discussion associate with the violence in our daily life in school? These are some of the questions included in the debate proposed by this article.

A autoridade conselheira e o discurso contemporâneo sobre a crise da/na família.; Adviser authority and the contemporary discourse about family crisis.

Monteiro, Luiza Pereira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 30/05/2008 PT
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Este trabalho trata da produção discursiva sobre a crise de autoridade na família contemporânea, tomando como fonte de análise a literatura de auto-ajuda que versa sobre o tema. O recorte nessa literatura foram, entre outros, os livros "Pais brilhantes, filhos fascinantes", de Augusto Cury, e "Quem Ama Educa", de Içami Tiba, pesquisados em sites eletrônicos, no mês de abril de 2006, como "os dez mais vendidos". O objetivo é compreender como se organiza o discurso sobre crise de autoridade na família, em que ele se apóia para produzir efeitos de poder, o diagnóstico produzido e os preceitos, realizados pelos autores, para a construção de uma boa família. Compreende-se o discurso de acordo com Foucault, vinculando-o a políticas de verdade anexadas a determinados tipos de saberes e a condições sócio-políticas e econômicas especificas de existência, isto é, como um jogo de poder em que se produz o verdadeiro e o falso e cujos efeitos de poder são produzir realidades e sujeitos. A conclusão é de que o discurso da crise de autoridade funciona como um operador de instabilidades e de deslocamento da autoridade familiar para as autoridades difusas e especialistas ou autoridades conselheiras, fundamentadas em saberes científicos e pseudocientíficos...

Da força da tradição às relações de confiança: como a autoridade é reconhecida por seis jovens contemporâneos; From strenth of tradition to trust relationship: how the authority is recongnized by six young contemporany.

Silva, Beatriz Padial da
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/04/2008 PT
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Este trabalho tem um caráter qualitativo e seu objetivo é compreender a maneira como seis jovens oriundos de escola pública e particular, com idades entre quinze e dezessete anos, relacionam-se com a autoridade dos adultos que os cercam, bem como com duas instituições o governo e a polícia. A partir do conceito de autoridade de Hannah Arendt e da afirmação da autora de que esse é um fenômeno que não se aplica mais à modernidade, tomamos dois referenciais a confiança e a responsabilidade e os utilizamos na elaboração de um roteiro semi-estruturado de entrevista, para compreender quem são os adultos que detêm autoridade na visão desses jovens. Também buscamos compreender qual o papel que o governo e a polícia assumem para os entrevistados, assim como o mundo adulto em geral, em relação ao espaço público. Questionamos o cuidado dos adultos com o espaço público e as responsabilidades que os jovens atribuem a eles, para considerá-los ou não merecedores de autoridade. A análise dos depoimentos parte da maneira como os jovens, ao confiar nos adultos que descrevem, obedecem a eles. Para tanto, dividimos o grupo de entrevistados quanto à obediência aos adultos e às instituições, com base na confiança que têm neles ou não. O trabalho parte do princípio de que há subjetividade nas relações...

Intervenção estatal no exercício da autoridade familiar; State intervention at family authority

Patiño, Ana Paula Corrêa
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/09/2012 PT
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A família é a base da sociedade, conforme expressa disposição contida na Constituição Federal de 1988, que lhe assegura especial proteção do Estado. É o núcleo familiar a menor e mais íntima célula social, mas também o mais importante agrupamento de pessoas que têm entre si uma profunda relação afetiva e de solidariedade. Tão importantes são os laços de afetividade que unem os familiares que a lei lhes atribui valor e eficácia jurídica. Dentro do núcleo familiar, as crianças e adolescentes que contam com menos de 18 anos de idade, são consideradas mais vulneráveis e, por tal motivo, recebem proteção especial, ainda mais específica do Estado. A Constituição Federal lhes assegura vários direitos e garantias fundamentais, confirmados e reiterados no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e, até mesmo em leis infraconstitucionais esparsas. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade os direitos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal. O Estado, por sua vez, diante da importância que os menores têm dentro da família e para nossa sociedade, impõe aos pais a autoridade familiar, delegando a eles a enorme responsabilidade de dirigir a criação e educação dos filhos...

Práticas avaliativas e autoridade docente no ensino em ciclos com progressão continuada: um estudo em escolas públicas estaduais paulistas; Assessment practices and teaching authority in cycles, with continued progression: a study at public schools in São Paulo state

Vales, Juliana Duarte Manhas Ferreira do
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 06/09/2011 PT
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A trajetória da educação formalizada em instituições escolares, ao longo da história, passou por diversas transformações e reformas. A partir dos anos 1990, no Estado de São Paulo, tomou-se a iniciativa de empregar nas escolas a organização do ensino em ciclos, ou seja, a mudança dos anos escolares concebidos em séries para ciclos de ensino, juntamente com a progressão continuada dos alunos ao final de cada ciclo. Com a implantação dessa medida, houve uma nova referência para a elaboração das avaliações. Elas passaram a ser realizadas por sistemas padronizados, externos ao ambiente escolar. Nessa medida adotada, as avaliações externas, tendo em vista a exposição dos resultados obtidos pelos alunos transformaram a escola em palco de competitividade, tanto entre professores e alunos, como entre escolas diferentes, numa busca constante de obtenção de notas: uma compreensão precária do fazer pedagógico. A adoção dos ciclos pretendia enfrentar o fracasso escolar observado nas décadas anteriores a sua implementação (devido aos baixos rendimentos escolares dos alunos, ao alto índice de reprovação, à evasão escolar, entre outros fatores), servindo como uma alternativa eficaz para a questão dos processos de ensino aprendizagem nas escolas. No entanto...

Esvaziamento da autoridade da palavra do professor: uma reflexão psicanalítica sobre a crise contemporânea na educação; Emptying the teacher's word of authority: a psychoanalytic reflection on the contemporary crisis in education

Farias, Daniela Morel
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 18/06/2015 PT
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Esta pesquisa buscou refletir sobre o mal-estar na civilização e a crise na educação como geradores de um possível esvaziamento da autoridade da palavra do professor, permitindo o desdobramento de duas principais perguntas: O esvaziamento da autoridade da palavra poderia afetar o esvaziamento do enigma que permite a aprendizagem? As mudanças na aprendizagem, que às vistas da contemporaneidade parecem ser inevitáveis, podem vir a ser benéficas de alguma forma para os sujeitos contemporâneos? Para responder a essas perguntas, buscamos, na teoria psicanalítica e na área de Psicanálise e Educação, elucidar a crise e o mal-estar ao qual estamos nos referindo e o quanto as mudanças no modo de vida dos sujeitos influencia o discurso que circula na Educação. Para refletir sobre esses pontos, dedicamo-nos a entrevistas semidirecionadas realizadas com oito professores da rede pública municipal de São Paulo com o intuito de analisar em suas falas, possíveis indícios do esvaziamento da autoridade de sua palavra nesse ambiente de crise. Pudemos constatar que o mal-estar na cultura é estrutural e a crise na Educação é somente um dos tentáculos do mal-estar inerente à condição humana moderna. O esvaziamento da autoridade da palavra seria...

Metadata Authority Description Schema (MADS): uma alternativa à utilização do formato MARC 21 para dados de autoridade

Assumpção, Fabrício Silva; Santos, Plácida Leopoldina Ventura Amorim da Costa
Fonte: Universidade Estadual Paulista Publicador: Universidade Estadual Paulista
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 106-126
POR
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Introduction: Authority records interchange requires establishing and using metadata standards, such as MARC 21 Format for Authority Data, format used by several cataloging agencies, and Metadata Authority Description Schema (MADS), that has received little attention and it is a little widespread standard among agencies. Purpose: Presenting an introductory study about Metadata Authority Description Schema (MADS). Methodology: Descriptive and exploratory bibliographic research. Results: The paper address the MADS creation context, its goals and its structure and key issues related to conversion of records from MARC 21 to MADS. Conclusions: The study concludes that, despite its limitations, MADS might be used to create simple authority records in Web environment and beyond libraries context.; Introdução: O intercâmbio de registros de autoridade requer o estabelecimento e a adoção de padrões de metadados, tais como o Formato MARC 21 para Dados de Autoridade, formato utilizado por diversas agências catalogadoras, e o Metadata Authority Description Schema (MADS), padrão que permanece pouco explorado pela literatura e pouco difundido entre as agências. Objetivo: Apresentar um estudo introdutório sobre o padrão MADS. Metodologia: Pesquisa bibliográfica descritiva e exploratória. Resultados: São abordados o contexto de criação do MADS...

Sobre as relações de autoridade e poder na docência: Contextos (des)autorizados pela formação; On relations of authority and power in teaching: context (un) authorized by the formation

PEREIRA, Marcia Ferreira Torres
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Educação; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Mestrado em Educação; Ciências Humanas
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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Supported by the relationship between education, culture and society, this work proposes a dialectical reflection about history conceptions of concept of authority in the interface with the potential formation of teaching. To this end, consider themselves the historical, social, political, cultural and economic aspects on the basis, contributions that support the ideals of training from the ancient Greek people to modern education. The bibliographic search was accomplished highlighting on the Frankfurt School Critical Theory, considering, above all, texts of Adorno, Horkheimer, Marcuse and other authors such as Ariès, Aristóteles, Cambi, Coêlho, Duarte, Hobsbawm, Jaeger, Manacorda, Marx, Morgado, Ponce, Reale and Antiseri and Zanolla. It‟s starts with the premise of that the foundations of knowledge were bases to understand the cultural significance of the historical course of the consolidation of concept of authority and training. Since this course is characterized by the new resizing technology aimed at social development in all its nuances, cultural production became the theme for education and teacher training corresponds to the processes of symbolic production in order to implement the logic consumerism. This allowed an idealistic reason while positivize in the contemporary society...

Authority, Arbitration and the Claims of the Law

VINX, Lars
Fonte: European University Institute Publicador: European University Institute
Tipo: Trabalho em Andamento Formato: application/pdf; digital
EN
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This paper argues that Raz’s ‘normal justification thesis’ fails to explain how the law can meaningfully claim arbitrative authority. Given that the law’s claim to authority is usually understood to amount to (or at least to include) a claim to arbitrative authority, this result suggests that the law’s claim to authority will have to be justified in ways not captured by the normal justification thesis. If one rejects alternative means of justification not captured by the normal justification thesis, on the other hand, one should likewise abandon the thesis that the law necessarily claims practical authority.

The Lure of Authority

FEHR, Ernst
Fonte: Instituto Universitário Europeu Publicador: Instituto Universitário Europeu
Tipo: Outros Formato: application/pdf; digital
EN
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36.96%
Power and authority permeate political, social and economic life but still little is known empirically about the origins and consequences of authority. In this paper we tackle this question experimentally by implementing a simple version of Aghion-Tirole (1997) in the laboratory. We observe a strong tendency to retain authority even when it is in individuals’ material interest to delegate it – indicating the existence of preferences for authority. Moreover, this tendency to hold on to authority is predicted by individuals’ degree of loss aversion, suggesting that loss aversion is a key force behind the lure of authority. Finally, we also document that authority structures lead to a substantial over-provision of effort by those endowed with authority while a substantial minority of subjects are completely demotivated by a lack of authority and provide zero effort despite pecuniary incentives to the contrary. These motivational effects exacerbate the inefficiency inherent in authority relations.; The lecture was delivered on 16 June 2010. The lecture rests on the paper by Ernst Fehr, Holger Herz and Tom Wilkening on The Lure of Authority: Motivation and Incentive Effects of Power. Ernst Fehr, University of Zurich

A qualitative study of authority from the perspective of secondary school principals /

Leis, Carol Hoover.
Fonte: Brock University Publicador: Brock University
Tipo: Electronic Thesis or Dissertation
ENG
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In this research study I examined how four principals of secondary schools interpreted authority and how these interpretations affected their practice. This study involved a presentation of the literature where the concept of qualitative methodology as well as general concepts of authority were reviewed. Four principals were interviewed and asked to reflect on their feelings and experiences as they related to the practice of authority. Five major themes emerged from their reflections and stories which were: Understandings of the Concept of Authority, Principals' Enactment of Authority, Thoughts and Experiences related to Challenges to Their Authority, A View of Principals' Challenge of Authority, and Changing Views on the Authority of Principals in Ontario. The stories of these four principals demonstrated that the practice of authority is complex, dynamic, and contains personal and social tensions. The sharing of these ideas and stories provided a window into the world of these secondary school educational leaders and their experiences with, and enactment of, authority. From this research four recommendations were made to improve educators' practice related to the issue of authority. The importance of this study is that it presents an understanding of the dynamic nature of the process and enactment of authority by these secondary school principals at a unique time in the history of education in Ontario.This qualitative research provides a snapshot of a particular group of educators at a particular time and place. Others need to add to these understandings and modify these ideas through further research. Understanding the experiences of educational leaders as they negotiate concepts of authority gives a window on this very complex...

The Authority of Deontic Constraints

Ross, ANDREW
Fonte: Quens University Publicador: Quens University
Tipo: Tese de Doutorado
EN; EN
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Non-consequentialists agree that Luke may not kill Lorelai in order to prevent Kirk from killing Richard and Emily. According to this view, Luke faces a deontic constraint: he is forbidden from killing Lorelai, even though doing so will bring about fewer killings overall. The justification of constraints, in my view, faces two challenges. First, constraints must meet the Irrationality Challenge: it needs to be demonstrated that there is nothing inconsistent about the claim that Luke should allow more killings to come about. And, secondly, a successful explanation of constraints must meet the Authority Challenge: we need to know why Luke’s reason not to kill Lorelai is normatively categorical. This dissertation takes up different aspects of Authority Challenge. The first introductory chapter aims to motivate the question of authority as a pressing challenge to non-consequentialism. I argue that the violation of constraints is not just motivated by the thought that they are rationally inconsistent, but by the claim that their intuitive importance cannot be explained. Chapters two and three take up the connection between the authority of constraints and their interpersonal character. In chapter two, I argue that Stephen Darwall’s account of the second-person standpoint cannot yield an account of constraints that satisfies the Authority Challenge and that T.M. Scanlon’s contractualism offers us a better way of accounting for the interpersonal significance of constraints. Chapter three argues that Frances Kamm’s inviolability approach cannot be reconciled with the intuitive distinction between acting wrongly and wronging someone. The arguments of this chapter are meant to demonstrate that in order for wronging to carry any normative significance...

Luther on love and law : a historical investigation of Martin Luther's application of scriptural authority to Church and State

Shunk, Joanna
Fonte: Université de Montréal Publicador: Université de Montréal
Tipo: Thèse ou Mémoire numérique / Electronic Thesis or Dissertation
EN
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36.89%
Cette thèse s’ouvre avec des commentaires du siècle dernier sur les opinions de Luther à propos de l’autorité du gouvernement et de l’Église, ainsi que sur la nature humaine et la fonction de la loi. Je présente ensuite où ces critiques situent Luther par rapport à la tradition scholastique et par rapport à la tradition romaine au sein de l’Église. Puis, j’explore les œuvres de Luther pour mettre en lumière ses arguments concernant l’Église, la source de son autorité, ainsi que la relation de celle-ci avec les gouvernements, autrement dit les autorités temporelles. De là, je m’intéresse à la comparaison que le réformateur fait entre la place de l’Église dans la société et celle de l’autorité temporelle. Enfin, j’analyse les écrits de Luther à propos de deux évènements concernant la construction du Royaume de Dieu et plus précisément, dans quelle mesure l’Église dépend, ou non, des autorités temporelles pour construire ce Royaume. Nous allons trouver une réponse surprenante à la question de comment l’église est indépendante de l’autorité temporelle dans l’ouvrage spécifique au royaume de Dieu. Le but de ma thèse est de répondre à certains critiques qui reprochent à Luther de s’appuyer sur l’autorité temporelle pour établir l’Église...

Autoridade docente: pensamento, responsabilidade e reconhecimento; Teacher\'s authority: reflection, responsibility and recognition

Gonçalves, Tânia
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 13/06/2012 PT
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Esta tese, com base na obra de Hannah Arendt e de José Mario Pires Azanha, procura refletir e trazer contribuições para o entendimento da condição docente na cultura do mundo contemporâneo. A complexidade e a importância da autoridade no âmbito da docência na educação básica foram compreendidas a partir do recorte da condição do professor no contexto político e social Esse recorte foi realizado a partir do entendimento de que a autoridade do professor não está pautada em disposição ou características psicológicas, mas nas possibilidades sociais e políticas dos professores assumirem a responsabilidade pelo mundo a partir da educação das crianças. Nesse sentido, entendemos que autoridade docente como responsabilidade pelo mundo não é um empreendimento individual, mas um constante exercício no contexto de cada escola. Com essa premissa, buscamos entender as dificuldades e os limites para a autoridade docente na cultura contemporânea e, em especial, no contexto brasileiro. Dessa forma, empreendemos um breve estudo sobre a trajetória do conceito de autoridade desde o seu emprego original entre os romanos até as condições de emprego deste conceito a partir da era moderna. Também, no sentido de subsidiar essa reflexão...

Paradoxes of authority and education; Paradoxos da autoridade e educação; Paradoxos da autoridade e educação

Dogliotti, Paola; Casada
Fonte: Universidade Federal de Santa Maria Publicador: Universidade Federal de Santa Maria
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; "Avaliados por pares"; info:eu-repo/semantics/publishedVersion Formato: application/pdf
Publicado em 07/09/2011 POR
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36.83%
This paper develops a series of theoretical reflections about the concept of authority in relation to the changes that have occurred in contemporary societies. Especially, it addresses some paradoxical tensions running through various discourses of authority from common scenes that are installed frequently in educational spaces. It argues that far from currently experiencing a loss of authority, there are changes in the modes of how it is performed, product of changes in the modes of construction of subjectivity. From an open structuralist theoretical perspective, somehow affected by the lacanian psychoanalysis, it is understood that authority itself is a state that exceeds obedience, going beyond the subject’s ability to comply with a set of rules emanating from certain social and historical circumstances. Contemporary modes of performing authority no longer rely so much on the external regulation typical of the discipline but rather, in an appeal to self-regulation and autonomy in which one breathes an atmosphere of greater freedom, but we could also be referring to a “pseudo” freedom or about a fiction of less constraint.; Este trabalho desenvolve uma série de reflexões teóricas sobre o conceito de colocar a autoridade em relação às mudanças que têm ocorrido nas sociedades contemporâneas. Especialmente aborda algumas tensões paradoxal que atravessa vários discursos de autoridade a partir de cenas comuns que estão instalados em uma base recorrente em espaços educativos. Ele argumenta que...

Authority and the production of knowledge in archaeology

Pruitt, Tera Corinne
Fonte: University of Cambridge; Department of Archaeology Publicador: University of Cambridge; Department of Archaeology
Tipo: Thesis; doctoral; PhD
EN
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This thesis examines the role of authority in the production of archaeological knowledge. It examines how fluid ideas and observations formed in the field become authoritative, factual, solid archaeological products, like scientific texts, reconstructions or museum displays. It asks, what makes a person, a thing or an account of history something that is authoritative? What makes someone an authority on the past? What is archaeological authority? This thesis deconstructs and exposes authority in archaeological practice. It targets how practitioners of archaeology actively enact, construct and implement authority in the process of producing knowledge. Formal representations of the past rely heavily on an underlying notion of the ?authoritative account?. The entire process of reconstructing the past in archaeology is dependent on individuals and institutions existing as authorities, who actively or passively imply that artefacts, sites and final interpretations are ?authentic? or have ?fidelity? to the past. This study examines how authority and acts of legitimation are employed and distributed through the medium of science, and how they need to be actively performed in order to acquire and maintain status. This thesis not only argues that authority is embedded in every stage of the archaeological process...

Recovering and updating senses of authority: a historical trajectory; Resgatando e atualizando os sentidos da autoridade: um percurso histórico; Rescatando y actualizando los sentidos de autoridad: un recorrido histórico

Torres, Maria Carmen Euler; Castro, Lucia Rabello de
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/04/2009 POR
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Parte-se da constatação de que crianças e adultos carecem de referências nas formas de lidarem uns com os outros, crise que vem sendo justamente denunciada pela juventude por meio de atitudes de enfrentamento aos adultos. Ao retomar-se o percurso histórico da autoridade, percebe-se que ela não se liga a apenas um significado, mas toma contornos diferenciados. Este artigo objetiva discutir relações entre autoridade e hierarquia, autoridade e poder, autoridade e fundação, que ajudam a compreender que aquilo que se mostrava como "verdade" não dá conta das vicissitudes das relações humanas atuais, apontando para outras construções possíveis do sentido da autoridade.; Es la conclusión de que del presupuesto de que niños y adultos carecen de referencias en las formas de lidiar unos con los otros, esta crisis es denunciada por la juventud a través de actitudes de enfrentamiento a los adultos. Al hacer el recorrido histórico de la autoridad se percibe que ella no se pega a solamente a un significado, más adquirí contornos diferenciados. Este artículo objetiva discutir las relaciones entre el sentido de autoridad y jerarquía, autoridad y poder, autoridad y fundación, que ayudan a comprender que lo que se mostraba como "verdad" ya no más da cuenta ni siquiera abarca las vicisitudes de las relaciones humanas de los días actuales...

A autoridade na família democrática: crianças, \"sujeitos políticos\"?; Authority in the democratic family: children, political subjects?

Cezário, Vanessa Cardoso
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 04/11/2015 PT
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Este trabalho trata das transformações que permitiram a família assumir uma configuração democrática e as consequências para a autoridade dos pais com os filhos. O conceito de social arendtiano define, em vários níveis, os fundamentos dessas mudanças, assim como a época que chamamos de contemporaneidade para fazer referência, principalmente, à segunda metade do século XX. Essa família, mais privada na conjugalidade e mais pública na parentalidade, embora de certa forma desvinculada das instituições que antes a definia, pretende funcionar como uma pequena democracia e a autoridade dos pais não é mais um aspecto evidente da educação. A partir desse contexto lançamos as seguintes questões: Quais podem ser as consequências para a educação quando um conceito do âmbito político e público é transportado para o privado? O que muda no laço de filiação quando a autoridade é preterida em favor de uma suposta igualdade ou democracia? As crianças podem sustentar uma posição política, ainda que no privado? A nossa hipótese é que a ideia de igualdade, presente sob várias formas entre os adultos, estendeu-se para as relações de filiação, e, em seu viés mais radical, desconsiderou a especificidade da educação causando dificuldades nessa área. Nosso objetivo foi verificar como as transformações das esferas pública e privada interferiram na dinâmica familiar...

THE CONSTITUTIONAL AUTHORITY, INTERPRETATION AND THE FUNCTION OF THE CONSTITUTIONAL COURT: AN OTHER APPROACH; A AUTORIDADE DA CONSTITUIÇÃO, INTERPRETAÇÃO E O PAPEL DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: OUTRA PERSPECTIVA

Enriquez, Igor De Carvalho; Universidade Federal de Minas Gerais
Fonte: UFPR Publicador: UFPR
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 23/04/2015 POR
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36.91%
The article deals with the notion of authority in civil law systems, especially the Brazilian one, highlighting the inter-relationship between the notion of legitimacy and the claims of authority, arising out of constitutional courts’ decisions. As a counterpoint to this reality, we present the concept of authority in the common law systems, which differs from the former in its view of the idea of authority, especially considering his constructivist aspects, and the role of the use of mythical facets in power’s legitimation. In this sense, the article points to the Roman concepts of auctoritas and potestas as key influences in modern use of authority, defending that the appearance and the transmission model of authority have been modified in a long way until transplanted on the current pyramidal normative system governed by a Constitution. Then, we focus on the process of overcoming the model of authority transmission based on the constituent power, showing that its classical aspects are metaphysical, a task that has not yet been fulfilled in Brazil. Finally, we take Joseph Raz’s work, highlighting the influence of his idea of legitimization by praxis (legitimation founded by the individual choice and based on practices of whom tries to legitimate him or herself) as the most appropriate way to produce the acceptance of authority claimed in a political...

The legislative authority of the local sphere of government to conserve and protect the environment: A critical analysis of Le Sueur v eThekwini Municipality [2013] ZAKZPHC 6 (30 January 2013)

Freedman,W
Fonte: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad Publicador: PER: Potchefstroomse Elektroniese Regsblad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2014 EN
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Legislative authority in South Africa is divided among the national, provincial and local spheres of government. Section 43 of the Constitution provides in this respect that the legislative authority of the national sphere of government is vested in Parliament; that the legislative authority of the provincial sphere of government is vested in the provincial legislatures; and that the legislative authority of the local sphere of government is vested in the municipal councils. The allocation of legislative authority to municipal councils gives rise to a number of complex questions. One of these is the extent to which municipal councils are entitled to pass legislation that deals with the conservation and protection of the "environment". This issue was considered by the KwaZulu-Natal High Court: Pietermaritzburg in Le Sueur v eThekwini Municipality [2013] ZAKZPHC 6 (30 January 2013). In this case the High Court found that even though the functional area of "environment" has been explicitly allocated to the national and provincial spheres of government and not to the local sphere by the Constitution (see Schedule 4A of the Constitution), municipal councils are entitled to pass legislation that deals with the conservation and protection of the "environment"...