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A ética no novo Código Civil

Delgado, José Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 87533 bytes; application/pdf
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56.03%
Expõe que o mundo contemporâneo testemunha a preocupação constante dos doutrinadores jurídicos, políticos e sociais com a necessidade das relações do homem com os seus e do Estado com os seus administrados serem fortalecidas com a prática de condutas éticas. Afirma que a ética é delimitadora do comportamento humano, abrangendo a realidade que o cerca e influenciando a estrutura dos fatos e atos produzidos pelo cidadão. Declara que O Novo Código Civil apresenta-se em forma de sistema vinculado a dois pólos: um formado em eixo central; o outro concentrado em um sistema aberto. Conclui definindo que a eticidade no Novo Código Civil visa imprimir eficácia e efetividade aos princípios constitucionais da valorização da dignidade humana, da cidadania, da personalidade, da confiança, da probidade, da lealdade, da boa-fé, da honestidade nas relações jurídicas de direito privado.

Ética do juiz

Direito, Carlos Alberto Menezes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Palestra Formato: 98111 bytes; application/pdf
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56.17%
Palestra proferida no Seminário “Ética e Justiça”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Rio de Janeiro – RJ. Outubro de 2002.; Comenta sobre a ética e a sua acepção, como parte da filosofia que estuda, investiga, os princípios que orientam o comportamento do ser humano, e, a essência dos valores que estão presentes em qualquer realidade social, sobretudo o trabalho do Juiz. Enfatiza que o Juiz trabalha com as fontes, ainda que freqüentemente procure apenas uma delas que é a lei, e nesse trabalho ele se dedica a interpretar e aplicar a lei diante do caso concreto. Discute a moral e a consciência ética como presença na totalidade da ordem social, antes e agora e depois, permite visualizar uma outra face do comportamento humano, o campo da moral, como conduta, ligada ao agir do homem relativamente aos seus semelhantes e à sociedade. Cita Aristóteles, Mário Guimarães, Ronald Dworkin, Peter Häberle, Barbosa Moreira, Benjamin Nathan Cardoso, Tugendhat, e outros.

Ética na magistratura

Nascimento, Amauri Mascaro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.21%
Trata do tema da ética na magistratura reunindo dados pertinentes.

Direito, ética e política econômica

Farena, Duciran Van Marsen
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Apresenta reflexão sobre as inter-relações entre direito, ética e política para entendimento das políticas econômicas conduzidas no Brasil.

A ética na formação do magistrado

Mendes, Francisco de Assis Filgueira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.17%
Destaca a importância da ética na formação do magistrado como insumo para aplicação da melhor justiça. Analisa o contexto atual do magistrado e sua relação com a sociedade. Indica as atribuições elementares para que o magistrado possa disseminar a justiça de maneira equânime.

Apontamentos sobre o processo disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil : OAB

Coccaro Filho, Celso Augusto
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.21%
Verifica as questões relativas ao processo destinado à apuração de infrações e aplicação de sanções disciplinares aos advogados na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ética e a Constituição

Martins, Ives Gandra da Silva
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.06%
Versa sobre a ética e a Constituição, abordando-as à luz dos direitos econômico e constitucional.

A ética na jurisdição de família

Dias, Maria Berenice
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Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.07%
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social. Discute as influências dos movimentos sociais na formação do pluralismo das entidades familiares.

A ética e a Constituição : uma reflexão sobre o unidimensional = The ethic and the Constitution : a reflection about the unidimensional

Gosndim, Viviane Coêlho de Séllos
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.07%
Faz uma breve reflexão a respeito da ética e a busca da concreção da Constituição em nossa realidade como ato uníssono em torno da paz e ordem sociais e da manutenção do Estado de Direito.

A essência ética do direito à informação

Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.09%
Trata de uma reflexão sobre o direito constitucional à informação, observado na sua fundamentalidade material, e os postulados que, emanados da ética, constituem os pontos de referência necessários para pautar a notícia.

Direitos humanos e a construção de uma ética militante

Coimbra, Cecília Maria Bouças; Leitão, Maria Beatriz Sá
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.15%
Traz uma concepção de ética construída a partir da experiência de militância voltada para os direitos humanos no grupo Tortura Nunca Mais/RJ e relatar algumas práticas que vêm sendo exercidas, com ênfase na perspectiva filosófico-política que as norteiam. Considera alguns temas vinculados a duas vertentes filosóficas, fundamentando-se uma proposição ética a partir das idéias afirmadas pela Filosofia da Diferença. Distingue as noções de moral e ética, caracterizando-as através das perspectivas do bem/mal e do bom/mau. Apontam-se, ainda, as produções sociais presentes no mundo contemporâneo neoliberal, o Estado penal e a predominância da concepção de periculosidade ainda vigente atribuída à pobreza e aos chamados transgressores, propondo-se uma ética que irá conceber o humano de uma outra forma, voltado para a cooperação e a solidariedade.

Retratos do judiciário – o Brasil vive uma crise ética?

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.25%
Trata-se de painel ocorrido em 13.11.2006, na 52ª Feira do Livro de Porto Alegre.; Discorre sobre a ética, especificamente da ética e do direito. Aborda a moralidade administrativa, como punir a imoralidade administrativa, e o mesmo em relação ao Direito Civil, nas relações privadas. Comenta a oportunidade de participação do Judiciário na função principalmente repressiva. Ressalta que a dificuldade organizacional e operativa significa a impunidade para a maioria desses delitos, embora sejam os mais graves e os mais ofensivos aos princípios éticos da administração pública. Afirma que estamos vivendo uma situação de crise no sentido de que os nossos princípios éticos, de algum modo, foram quebrados. Por fim, aborda a mudança de postura política e de regras constitucionais e a modificação da nossa estrutura legal e processual.

A política dos direitos humanos iluminados pela ética e o aborto

Polippo, Micheli
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.07%
Analisa a política dos direitos humanos à luz da ética, especificamente em relação ao aborto, estudando a possibilidade de se estabelecer um critério ético universal a respeito do caso. Aborda argumentos apresentados pelo Supremo Tribunal Federal em caso que trata da interrupção da gravidez de feto anencéfalo, bem como acerca de Ação Direta de Inconstitucionalidade relativa à Lei da Biossegurança.

Ética na administração pública e o Código de Ética do Superior Tribunal Militar

Finger, Ana Cláudia; Gabardo, Emerson
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.2%
Analisa o recente Código de Ética do Superior Tribunal Militar e apresenta importantes conceitos operacionais. Ressalta aspectos da ética pública na modernidade e relaciona o assunto com os princípios estruturantes do regime jurídico administrativo.

O STF e a gestão da ética pública diante do "Mensalão"

Gomes, Rodrigo Carneiro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.03%
Tece considerações sobre a promoção da gestão da ética pública, diante de escândalos no cenário nacional e da atuação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal. Menciona o episódio do mensalão.

Ética e controle

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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56.13%
Apresenta a relação entre a atividade de controle externo e a ética no desenvolvimento das funções dos tribunais de contas.

Conferência mundial: transparência, ética e prestação de contas dos poderes judiciários

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CJF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Outros
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55.96%
Apresenta resultados de estudos realizados sobre a situação da transparência e prestação de contas do Brasil, Chile, Costas Rica, Paraguai e Uruguai.

Código de ética e decoro parlamentar

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: outros
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados; Versão EPUB.; Atualizado até 16/03/2015.; Disponível, também, em formato impresso e digital (PDF); Disponível, também, o arquivo de outras edições.

Política educacional com participação : o Programa Ética e Cidadania como política pública : ética e cidadania na formação do corpo docente

Oliveira, Argemiro de
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 59 f.
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Realiza uma avaliação crítica sobre as fases do ciclo de políticas do Programa Ética e Cidadania e sua proposta de utilização dos Fóruns Escolares de Ética e Cidadania: formulação, elaboração, agendamento, implementação, avaliação e correção de curso. Conclui-se que, para consolidar-se como uma política pública, é essencial que seja transformado de Ação Ministerial em Programa de Governo e que, para isso, o Ética e Cidadania necessita adequar-se às determinações legais (Dec. nº 4.052/2001, Art.2º, § 1º e Art.3). Para o melhoramento da política é fundamental que haja transparência na divulgação dos dados orçamentários, bem como a manifestação dos grupos interessados na reformulação, com a ampla participação de representantes das escolas, das Secretarias de Educação, além de audiências públicas na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, fórum representativo da sociedade voltado para a democracia participativa nas políticas educacionais do País.; Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2010.

Ética na pesquisa em Educação Física; Research ethics in physical education

Rocha, Júlio César Schmitt; Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil; Benedetti, Tânia R. Bertoldo; Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC. Brasil
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; "Avaliado por Pares"; Descriptive; "Avaliado por Pares"; Interpretativo Formato: application/pdf; application/pdf
Publicado em 01/01/2009 POR; ENG
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http://dx.doi.org/10.5007/1980-0037.2009v11n3p358 O objetivo é pensar a ética na pesquisa em Educação Física tendo como pano de fundo a conduta humana individual e coletiva. A questão ética para o ocidente, vem desde Platão com uma incessante busca pelas virtudes para harmonizar o bem pessoal e social e encontra os princípios absolutos de conduta: Autonomia, Beneficência e Justiça. A Educação Física não pode se isentar dos mesmos e das suas inúmeras áreas de desenvolvimento de pesquisas. Além da formação moral que se desenvolve e se solidifica dentro dos grupos sociais cuja característica é a ação de cunho individual, temos que considerar também princípios éticos como os apontados pelo Manifesto Mundial de Educação Física e o da categoria profissional, que balizam o cumprimento do exercício profissional. A pesquisa em Educação Física independente da área de investigação estará sempre num embate entre os princípios éticos institucionais regulamentados pelos diferentes comitês de ética, conselhos, e os valores aceitos pelos pesquisadores. Os comitês buscam preservar a integridade e dignidade dos sujeitos de pesquisas e os pesquisadores desafiam os limites do conhecimento sempre numa fronteira nada cômoda entre o aceito e o não aceito dentro de um determinado contexto de necessidades e visionismo acadêmico.; http://dx.doi.org/10.5007/1980-0037.2009v11n3p358 The objective here is to point out ethics in Physical Education research against a backdrop of individual and collective human conduct. Since Plato...