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Máscara e medo : representação e alegoria em Tipos do mar de Evaristo Valle

Maximiliano Francisco Gutiez
Fonte: Biblioteca Digital da Unicamp Publicador: Biblioteca Digital da Unicamp
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/08/2010 PT
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O pintor asturiano Evaristo Valle (1873-1951) participa da primeira fase do modernismo espanhol, período em que convive com os intelectuais e artistas da chamada Geração do 98 que tematizam uma Espanha derrubada: após o esfacelamento do seu império colonial, o abismo entre as classes sociais se exacerba e prepara a eclosão da Guerra Civil (1936-1939). A violência e o medo são uma constante durante toda a primeira metade do século XX na Espanha. Neste contexto, Evaristo Valle compõe uma obra lírica, baseada em contrastes cromáticos, a qual retrata personagens típicos do contexto asturiano, representados em seu cotidiano. Aprofundando o olhar, outras dimensões da obra revelam uma realidade que não pertence àquele recorte, mas traduzem uma alegoria do que a Espanha vive naquele momento. Para trazer à tona esta leitura alegórica da pintura de Valle, recorreu-se à obra e visão de autores que procuram compreender o transcendente, a essência não visível presente naquilo que se mostra, entre eles, José Ortega y Gasset que trata de desvelar a alma de um pintor; e Martin Heidegger que delimita a temática do medo e da angústia como categorias existenciais. Por fim, o conceito de máscara de Gaston Bachelard permitiu compreender o sentido do mascarar-se...

A fronteira Portugal/Espanha, 18 anos depois de Schengen:o caso de Portalegre/Elvas-Valência de Alcântara/Badajoz

Castro, Miguel, 1963-
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Tese de Doutorado
Publicado em //2013 POR
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Tese de doutoramento, Geografia (Geografia Humana), Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, 2013; O objectivo deste trabalho é averiguar se a eliminação do controlo alfandegário conduziu a uma nova realidade espacial regional, mais articulada a nível de cooperação das instituições locais e das populações. A área de investigação incide no segmento de fronteira entre o Alto Alentejo e a Extremadura, tendo como vértices Castelo de Vide, Valência de Alcântara, Badajoz e Elvas. A análise é feita tendo em conta três dimensões: institucional; comportamento das populações; actividade comercial retalhista. Considerando que o comércio e o lazer são a maior força de atracção das populações, centramos a nossa atenção neste campo, que estrutura parte da vida das cidades de fronteira. Para provarmos de que modo a diluição da fronteira influencia o comércio e as deslocações da população nesta área, recorreremos à recolha de informação directa através de inquéritos e entrevistas a instituições, actores da sociedade civil e populações, para além de alguns dados estatísticos e levantamentos de campo. A realidade marginal da fronteira, face aos centros de inovação e decisão política e económica...

Carbon capture and storage in the power sector of Portugal and Spain

Fritz, Lukas
Fonte: Universidade de Lisboa Publicador: Universidade de Lisboa
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //2011 ENG
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Tese de mestrado integrado em Engenharia da Energia e do Ambiente, apresentada à Universidade de Lisboa, através da Faculdade de Ciências, 2011; Portugal e Espanha são ainda caracterizados por uma forte dependência nos combustíveis fósseis. No ano de 2007, cerca de 67% da produção eléctrica total em Portugal foi gerada por centrais convencionais baseadas em combustíveis fósseis. Devido a esta forte dependência nos combustíveis fósseis, verificada quer no sector energético português, quer no espanhol, as emissões de CO2 resultantes assumem valores elevados. De forma a ser possível limitar as alterações climáticas a um nível aceitável, minimizando o seu impacto, torna-se necessário definir o cap do aumento da temperatura a 2 graus Celsius, em relação ao nível pré-industrial. A fim de alcançar este ambicioso objectivo, as emissões de dióxido de carbono nos países industrializados, incluindo Portugal e Espanha, têm de ser reduzidas em pelo menos 80% até 2050. As alterações necessárias incluem um aumento acentuado da produção energética com base em fontes renováveis, rigorosas medidas para a eficiência energética e a introdução de tecnologias CCS para centrais de carvão e de gás. O objectivo do presente estudo foi analisar a necessidade bem como a viabilidade técnica e económica das tecnologias CCS no sector energético em Portugal e Espanha...

Espanha: Estrutura e elementos nucleares da representação social da Espanha em Portugal

Manso, Francisca G. C. R.
Fonte: Instituto Superior de Psicologia Aplicada Publicador: Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Tipo: Dissertação de Mestrado
Publicado em //1996 POR
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Dissertação de Mestrado em Comportamento Organizacional; Esta dissertação tem por finalidade descrever e analisar a representação social de Espanha, pelos portugueses. O primeiro estudo procura determinar o núcleo central e sistema periférico, a estrutura, os esquemas cognitivos e a centralidade da representação social, a partir de uma amostra não probabilística e estrutural de oitenta sujeitos, das regiões da grande Lisboa(N=50), e Tomar (N=30) . O método utilizado foi um questionário por entrevista semi-estruturada. Teve por base vários estudos pilotos desenvolvidos no âmbito do "Mestrado em Comportamento Organizacional" sobre o mesmo objecto social. Para tal procurou determinar-se a forma como as pessoas efectuam a objectivação, a partir da questão de evocação, determinando os sintagmas que a constituem. Em seguida procurou identificar-se a ancoragem, isto é, como as pessoas têm a representação incorporada em categorias, a partir de uma noção prototípica e como essas categorias estão relacionadas entre si. Efectuou-se uma análise em torno dos agrupamentos de base e da centralidade da representação social, com base nas questões colocadas utilizando termos que enquadravam as várias vertentes da expressão sobre Espanha. Foi utilizada a técnica da análise de semelhanças...

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente

Cunha, José Sebastião Fagundes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Apresenta questões e sugestões para alteração de alguns pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial os relacionados ao jovem com idade de 18 a 21 anos, assim como a aplicação de medidas concernentes a terapias relacionadas com questões patológicas envolvendo o quadro psíquico e a mantença da idade limite de 18 anos para a responsabilidade criminal, utilizando como referência e fundamento recente legislação espanhola.

Crime organizado: tipicidade, política criminal e investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia

Callegari, André Luís
Fonte: Livraria do Advogado Publicador: Livraria do Advogado
Tipo: Livro
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00078579 343.911 C929og

Perspectiva criminológica de la criminalidad organizada : uma visión local de la mafia rusa

Núñez Paz, Miguel Ángel
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Apresenta os terminologia do crime organizado e sua interpretação na legislação espanhola. Trata do crime organizado internacional e das ações das Nações Unidas para prevenção e investigação. Enfatiza o crime organizado na união soviética, apresenta aspectos históricos, a identificação dos criminosos por meio de tatuagens e a atuação da máfia russa na Espanha. Destaca as ações do governo espanhol no combate ao crime organizado.

El procedimiento legislativo descentralizado en Italia y España

Fernández Segado, Francisco
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Analisa as mudanças ocorridas no Estado liberal de direito no século 19, que influenciaram o Estado social democrático de direito dos nossos dias. Apresenta como sucedeu a descentralização do processo legislativo na Itália e Espanha.

El procedimiento en la alzada en el recurso de apelacion contra la setencia definitiva dictada en el proceso ordinario

Martinez Álvarez, Eduardo Mario
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Descreve os trâmites relativos ao recurso de apelação contra sentença definitiva proferida em processo ordinário na Espanha. Discorre sobre a questão probatória na segunda instância e critica os procedimentos ordinários previstos para recurso nessa alçada.

Colaboración público privada y la estabilidad presupuestaria

Amengual Antich, José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Trata da estabilidade orçamentária e a colaboração público-privada para seu equilíbrio. Analisa um sistema de contabilidade da Espanha, o SEC-95, e seus critérios contábeis bem como as parcerias público-privadas e suas fórmulas, ponderando seus benefícios e malefícios

El delito fiscal como actividad delictiva previa del blanqueo de capitales

Blanco Cordero, Isidoro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Examina a atividade de delito fiscal anterior ao bloqueio de capital na Espanha e em outros países. Aborda quais ações devem ser considerados delitos, de modo que julgue ser prudente o bloqueio de bens. Apresenta as novas sanções incluídas pelo Código Penal da Espanha, através de alterações realizadas pela Lei Orgânica espanhola nº 15/2003, que trata da sanção de bloqueios de bens, procedentes de delitos, com efeito, puramente administrativo, mas não penal e em casos suspeitos de financiamento de ações terroristas. Expõe a comparação da legislação de países como: Itália, Alemanha, Bélgica e França, sobre o tema supracitado.

La racionalidad de la proporcionalidad en sistemas orientados a la prevención especial

García Pérez, Octavio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Trata da atual regulação do princípio da proporcionalidade em matéria de medidas de segurança e de sanções aplicáveis a menores infratores na Espanha. Examina a eficácia dessa formulação da proporcionalidade tendo em vista a natureza preventiva especial dessas medidas. Compara diversos sistemas penais da Europa, com o objetivo de sistematizar modelos político-criminais e avaliar sua coatividade.

Justicia de menores española y nuevas tendencias penales : la regulación del núcleo duro de la delincuencia juvenil

Bernuz Beneitez, María José
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Analisa e evolução da legislação e da prática da justiça de menores na Espanha, através da sua comparação com algumas das novas tendências penais. Aborda o direito penal e a lógica do direito penal do inimigo, a expansão do direito penal e a tendência de pensar em termos de uma função simbólica do direito penal. Discorre a importância das propostas contidas na Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos das Crianças, ressaltando que a justiça voltada para os menores deixou de ser um laboratório de práticas de reinserção exportáveis para a jurisdição penal ordinária, para passar a ser uma jurisdição que se deixa influenciar por tendências penais que deixam de lado valores supostamente básicos em um estado democrático de direito.

La mediación en la ley orgânica 5/2000, reguladora de la responsabilidad penal de los menores : conciliación y reparación del daño

Cruz Márquez, Beatriz
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Estuda a mediação na lei reguladora da responsabilidade penal de menores na Espanha, analisando concretamente as figuras da conciliação e da reparação do dano e sua relação com as demais medidas previstas nessa lei. Expõe essas duas figuras apontando suas modalidades e os efeitos derivados de sua celebração. Delimita o campo de aplicação da conciliação e da reparação do dano por meio da identificação dos grupos de menores a que se aplicaria cada medida, apontando uma série de elementos básicos para a configuração dessas medidas na prática.

La protección penal de los derechos industriales

Bacigalupo Zapater, Enrique
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Trata da previsão legal dos delitos relativos à propriedade industrial na Espanha, apontando carências fundamentais acerca dessa legislação, como a sua formulação ter prescindido de um rigoroso debate acerca de sua oportunidade político-criminal e da necessidade de proteção desse setor da atividade empresarial. Expõe ainda que as regras processuais de distribuição de competência, vigentes na Espanha, impedem um controle jurisprudencial unificador da matéria por parte da Corte Suprema espanhola.

La protección penal del medio ambiente : peculiaridades de su tratamiento jurídico

Sessano Goenaga, Javier Camilo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Trata das peculiaridades do tratamento jurídico dado à proteção penal do meio ambiente na Espanha. Analisa a admissibilidade das chamadas normas penais em branco, além de estudar a questão da proteção do bem jurídico nos crimes contra o meio ambiente. Analisa o Código Penal espanhol no que se refere à proteção do meio ambiente.

El juez sólo controla – no sustituye ni administra – confines del derecho y la política

Juan Sesín, Domingo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Promove um estudo do controle judicial da atividade da administração pública na Espanha, buscando demonstrar os limites dos poderes do juiz em situações em que tem de rever um ato administrativo discricionário ou político. Demonstra que a função jurisdicional se limita a controlar a administração pública, sem assumir suas atribuições.

Papel presente y futuro de la Junta Consultiva de contratación administrativa en el sistema organizativo español para la contratación pública

Fernández Acevedo, Rafael
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trabalho realizado no âmbito de projeto intitulado Contratación pública y transparencia: alcance y limites de los principios de publicidad y libre competencia (Contratação pública e transparência: alcance e limites dos princípios de publicidade e livre concorrência) - Espanha.; Analisa o regime jurídico orgânico e funcional da Junta Consultiva de Contratación Administrativa, órgão de supervisão independente, de comunidades autônomas espanholas, para aplicação da legislação comunitária e nacional em matéria de contratos públicos, visando à garantia da aplicação real e efetiva desses contratos. Busca verificar se esse órgão pode assumir plenamente e de modo eficaz a supervisão e o controle mencionados.

Vertiente socio-laboral del proceso concursal español = socio-labour component of spanish insolvency proceeding

García, Irene Bajo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Discorre sobre o processo de falência das empresas nos últimos 5 anos em decorrência da crise econômica na Espanha. Analisa os aspectos do contrato de trabalho na legislação trabalhista em relação a declaração de falência do empregador. Examina a declaração de insolvência e o direito de crédito que é propriedade do credor trabalhista.

Conceito de tributo: uma perspectiva comparada Brasil-Espanha

Domingues, José Marcos; Checa González, Clemente
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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