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Portaria STJ/GDG n. 784 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação na modalidade Leilão, para atuação em Leilões no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Instrução Normativa STJ/GDG n. 19 de 27 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Disciplina a constituição de restos a pagar no Superior Tribunal de Justiça.

Portaria SAD n. 166 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2015 (Processo SEI n. 15563/2015), firmado com a Banco do Brasil S/A, que tem por objeto a troca de informações e prestação de serviços atinentes ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Despacho de 24 de agosto de 2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias de servidor.

Despacho de 25 de agosto de 2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Autoriza a interrupção de férias de servidor.

Portaria SAD n. 167 de 27 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 14/2015 (Processo STJ n. 11797/2015), firmado com as empresas Império MDF e Materiais de Construção Ltda –EPP (Parte I); Comercial Minas Brasília Eireli – EPP (Parte II); GFX –Materiais de Construção e Reforma Eireli –ME (Parte III); Mais Soluções e Manutenção Predial Ltda –ME (Parte IV) e Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda –EPP (Parte V), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material para marcenaria.

Ata da Sessão do Conselho de Administração de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Foram julgados os seguintes processos: STJ 11311/2015; STJ 12768/2014; STJ 16986/2015; STJ 309/2015; STJ 3152/2013; STJ 20761/2015 e foram referendados os processos STJ 11311/2015; STJ 13290/2015 e STJ 15244/2015.

Ata da Sessão Plenária de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Eleição de membro efetivo e suplente para o Conselho da Justiça Federal.

Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 28 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria n. 357 de 15 de dezembro de 2009.; Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Despacho de 27 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Ajuda de custo. Processo STJ n. 18967/2015.

Despacho n. 131195 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para capacitação. Processo STJ n. 21181/2015.

Portaria SGP n. 4 de 28 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Promove a adequação do item jornada de trabalho da descrição e especificação de cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Serviço Social, do quadro de pessoal do STJ.

Despacho n. 126776 de 28 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono Permanência. Processo STJ n. 22470/2015.

Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 1

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Estabelece competências gerais da magistratura nacional para ações formativas no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.

Despacho n. 130678 de 28 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 14843/2015.

Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 2

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Institui grupo de trabalho para acompanhar a implementação e propor a periódica atualização das competências gerais da formação profissional da magistratura nacional.

Ato Conjunto ENFAM – ENAMAT n. 3

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Reconhece a reciprocidade da certificação de cursos de formação no âmbito da ENFAM e da ENAMAT.

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ENFAM/ENAMAT

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Acordo de cooperação técnica entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) que tem por objetivo a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências e a realização de cursos e outros eventos, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio da implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ENFAM e a ENAMAT.

Despacho n. 132465 de 28 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de tempo de serviço. Deferimento. Processo STJ n. 20769/2015.

Despacho n. 129857 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de tempo de serviço. Deferimento. Processo STJ n. 20643/2015.