Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

O BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Página 8 dos resultados de 83575 itens digitais encontrados em 0.018 segundos

Despacho n. 126769 de 27 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 20803/2015.

Despacho SGP n. 134617 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Resultado preliminar do Programa de Bolsa de Pós-Graduação 2015, Lato e Stricto sensu. Processo STJ n. 21445/2015.

Edital de Sessão Ordinária de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Torna público aos interessados que a 14ª Sessão Ordinária da Terceira Seção do dia 23.9.2015, terá início às 9 horas.

Portaria SAD n. 169 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 15/2015 (Processo STJ n. 6520/2015), firmado com as empresas R.N.L. Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda (Parte I); Maxclean – Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda –ME (Parte II) e Limpação Material e Serviço de Limpeza Ltda (Parte III), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de limpeza.

Portaria STJ/GDG n. 789 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresas especializadas no fornecimento de softwares de apoio à manutenção e desenvolvimento de sistemas.

Despacho n. 132654 de 1º de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Inclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 21824/2015.

Despacho n. 130901 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono de permanência. Processo STJ n. 22493/2015.

Despacho n. 128168 de 26 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de Tempo de Serviço. Processo STJ nº 21335/2015 (Fluxus nº 9219/2014).

Edital n. 18 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Torna público que será realizada, no dia 9.9.2015, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a eleger membro efetivo para o Tribunal Superior Eleitoral.

Despacho n. 135594 de 31 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 20988/2015.

Despacho n. 133998 de 2 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Inclusão de dependente para fins de Imposto de renda. Processo STJ n. 21142/2015.

Despacho n. 136207 de 2 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 19121/2015.

Edital de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Torna público que a partir do quinto dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições iniciais e recursais digitalizadas, protocoladas na Secretaria Judiciária, citadas neste ato.

Portaria SAD n. 170 de 3 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Gerência de Hardware e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 61/2015 (Processo STJ n. 10781/2015), firmado com a empresa BBR Sluções Comércio e Serviços Eirelli -EPP, que tem por objeto a aquisição de equipamentos Scanners.

Portaria SAD n. 171 de 3 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 61/2015 (Processo STJ n. 10781/2015), que tem por objeto a aquisição de equipamentos Scanners de documentos.

Portaria SAD n. 172 de 3 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Copa e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 58/2015 (Processo STJ n. 5424/2015), firmado com a empresa KSA Distribuidora de Gás Ltda.,que tem por objeto o fornecimento de gás GLP em botijões de 13 Kg.

Extrato de Termo Aditivo

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
1º Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 21/14 entre o STJ e o Banco Itaú que tem por objeto o uso de dependências do STJ para instalação de terminal bancário eletrônico.

Despacho de 2 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria de Gestão de Pessoas.

Portaria STJ/GDG n. 803 de 3 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Altera a Portaria STJ/GDG n. 623 de 2 de julho de 2015.; Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos narrados no Memorando n. 7/2015-CEPAD, bem como outros a eles correlatos.

Despacho de 2 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono de permanência. Processo STJ n. 23280/2015.