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Certidão de Julgamento n. 52/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Autoriza liberação de recursos para realização do Projeto STJ de Olho na Balança. Processo 22046/2015, julgado em 25/8/2015.

Certidão de Julgamento n. 53/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Aprova reembolso do medicamento Belimumabe. Processo 2198/2015, julgado em 25/8/2015.

Despacho de 8 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 21420/2015.

Despacho n. 146079 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Isenção do imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária pelo dobro do limite. Processo STJ n. 19681/2015.

Despacho n. 145982 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para capacitação. STJ n. 22647/2015.

Portaria STJ/GP n. 376 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Cria comissão temporária para análise prévia da lista de candidatos à vaga do Ministro aposentado Gilson Dipp.

Despacho n. 146522 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Averbação de tempo de serviço. Processo n. 8573/2015.

Despacho n. 146145 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 23596/2015.

Portaria ENFAM n.19 de 2 de setembro de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria n.4 de 21 de março de 2014.; Delega atribuições à Secretária executiva da ENFAM.

Portaria ENFAM n. 20 de 2 de setembro de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa secretária executiva como Ordenadora de Despesa da ENFAM.

Portaria ENFAM n. 24 de 2 de setembro de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria ENFAM GAB n. 5 de 28 de abril de 2014.; Republicado por incorreção no original.; Delegação de Competência à secretária executiva.

Portaria SGP n. 5 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.

Portaria SAD n. 178 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria SAF n. 165, de 26 de agosto de 2015.; Designa servidores como gestores e fiscais do Contrato STJ n. 14/2015 (Processo STJ n. 5827/2015), firmado com a empresa Central IT Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de atendimento de 1º e 2º niveis de Service Desk e Help Desk.

Portaria SAD n. 179 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto, fiscal administrativo fiscal técnico do Contrato STJ n. 71/2015 (Processo STJ n. 5692/2015), firmado com a empresa Ideorama Comunicação Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços terceirizados de revisor de textos e designer gráfico.

Portaria SAD n. 180 de 10 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Coordenadoria de Multimeios e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 65/2015 (Processo STJ n. 6455/2015), firmado com a empresa Casa de Ideias Comunicação Ltda -EPP, que tem por objeto a assinatura de banco de imagens por meio digital (internet).

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 195 de 4 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia curso, "Gestão Cartorária na Prática", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 212 de 6 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia curso, "Teoria e Prática do Novo Código de Processo Civil", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 225 de 19 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma matutina)", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 230 de 19 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia curso, "O Novo Código de Processo Civil (Turma noturna"), promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 232 de 20 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia curso, "Governança Estratégica", promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios – Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.