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A função social da empresa e a composição de interesses na sociedade limitada; Firm social function na the composition of interests in the private limited partnership

Matias, João Luis Nogueira
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 21/05/2009 PT
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Através do presente trabalho, demonstra-se que a função social da empresa é o fundamento e a justificativa para o reconhecimento e a proteção de interesses alheios aos dos sócios na sociedade limitada. Nos três primeiros capítulos, o objetivo é apontar qual o fundamento teórico da funcionalização do direito de propriedade, quais corolários dela decorrem e qual a sua importância para o exercício da empresa. Defende-se que a função social da propriedade é imperativo decorrente da ordem jurídica do mercado, moldada principalmente pelo princípio da solidariedade social. Por sua vez, a função social da empresa é corolário da função social da propriedade. Sustenta-se que a funcionalização do exercício da empresa repercute no exercício da atividade empresarial, acarretando obrigações positivas e negativas aos sócios majoritários (controladores) e administradores das sociedades empresárias, assim como incide sobre o exercício do direito de propriedade de parcelas do capital, do que decorrem obrigações atinentes aos sócios. A partir do capítulo quarto, objetiva-se sistematizar a composição de interesses na sociedade limitada, em abordagem que inclui tanto os conflitos que envolvem os sócios entre si...

A presença das organizações ambientalistas da sociedade civil no Governo Lula (2003-2007) e as tensões com os setores econômicos

Losekann, Cristiana
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Esta tese trata da presença das organizações ambientalistas da sociedade civil brasileira na perspectiva de construção da agenda ambiental durante o primeiro mandato do governo Lula (2003-2007). O questionamento central está em perceber como se estrutura a participação da sociedade civil no governo e qual a sua capacidade de influenciar as decisões políticas pertinentes ao tema do meio ambiente. Dessa forma, são analisados os espaços de interlocução entre Estado e sociedade civil, principalmente as duas primeiras Conferências Nacionais de Meio Ambiente, o CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), as audiências públicas e as redes pessoais de relações, estas, permitindo aos ambientalistas das organizações da sociedade civil um acesso direto aos quadros governamentais. Para tanto, a metodologia utilizada foi qualitativa, por meio da análise de documentos, de informações contidas em material da imprensa e daquelas informações disponibilizadas pelas organizações e pelos quadros do governo. Contudo, a maior fonte de informações e análise consistiu em entrevistas realizadas com setores do Estado e da sociedade civil e com empresários. Dentre as conclusões alcançadas neste trabalho está, principalmente...

A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima

Cruz, Milton
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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Este é um estudo de caso de uma das grandes cidades brasileiras, Porto Alegre, cujas gestões municipais “apostaram”, desde o início do século XX, nas concepções e nos instrumentos de planejamento urbano para construir e organizar a ocupação e o uso do solo da cidade. Apesar disso, problemas urbanos típicos das cidades brasileiras, como a irregularidade fundiária, o déficit habitacional, a fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a construção de uma abordagem científica que questione as práticas dos órgãos estatais e as concepções de planejamento urbano e de cidade que se mostram incompatíveis com a construção de uma cidade que garanta a cidadania para todos e com o fortalecimento da sociedade civil. E, também, indicar possibilidades de construção de uma relação democrática entre o Estado...

A evolução do particular ao universal : sobre o desenvolvimento especulativo na transição da sociedade civil-burguesa para o Estado segundo a Filosofia do Direito de Hegel

Danielli, Daiane
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Sul Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: application/pdf
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O objetivo deste trabalho é examinar a diferença e a relação entre sociedade civil-burguesa e Estado na filosofia política de Hegel de acordo com os §§ 187 e 260-1 da obra Filosofia do Direito. Para tanto, foi feito um exercício de esclarecer os pressupostos metodológicos e sistemáticos que esses dois conceitos pressupõem, o que acarretou um exame da terceira parte da obra, a Eticidade. Essa esfera, onde a vontade livre desenvolve cada vez mais sua capacidade de ser livre, é o todo no qual sociedade civil-burguesa e sociedade política estão inseridas. A primeira sociedade se manifesta, inicialmente, como uma esfera dos fins relacionados à subsistência e à busca por bem-estar das vontades enquanto particulares. Por outro lado, a sociedade civil revela-se, num segundo momento, uma instância de realização dos fins de uma universalidade a partir da satisfação mútua de carecimentos individuais mediante leis voltadas para a economia de mercado. O Estado, por sua vez, aparece como fim imanente no desenvolvimento da vontade livre na medida em que a vontade conquista consciência do valor dos fins universais da sociedade política, a qual visa ao Bem público ― o que não implica desconsiderar o bem-estar das particularidades. Os indivíduos (enquanto cidadãos) se sentem representados pelas leis políticas...

Sociedade de Matemática de São Paulo: um estudo histórico-institucional

Trivizoli, Lucieli Maria
Fonte: Universidade Estadual Paulista (UNESP) Publicador: Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: 200 f. : il., tabs.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE; A intenção neste trabalho é contribuir para as investigações da História da Matemática no Brasil focalizando uma instituição e sua produção científica. Tratase de um estudo a respeito da Sociedade de Matemática de São Paulo, que foi fundada em 1945 e dissolvida em 1972, uma vez que ela passava por dificuldades financeiras e seus membros seriam incorporados por uma nova sociedade de âmbito nacional. Tem-se a finalidade de identificar a importância dessa instituição para o desenvolvimento e organização da Matemática e da comunidade matemática no Brasil, bem como apontar as pessoas fundamentais na criação dessa Sociedade e em sua organização. O trabalho traz, ainda, um estudo sobre o periódico oficial da referida sociedade, denominado Boletim da Sociedade de Matemática de São Paulo, que compreende 77 artigos distribuídos na coleção constituída por 18 volumes, publicados entre 1946 e 1966. A partir da criação dessa Sociedade, é possível perceber os sinais da organização de uma comunidade matemática brasileira preocupada com a melhoria da qualidade da produção matemática no país...

Alcances e limites do conceito de sociedade civil em Antonio Gramsci

Mendes, Valdenésio Aduci
Fonte: Florianópolis, SC Publicador: Florianópolis, SC
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Filosofia.; O trabalho analisa alcances e limites do conceito de sociedade civil no pensamento político de Antonio Gramsci. Pergunta-se em que medida as reflexões políticas de Antonio Gramsci sobre a sociedade civil e o Estado projetam alcances teóricos e estratégias para repensar o problema político do presente, qual seja, o da disjunção entre economia e sociedade política e entre Estado e sociedade civil. Primeiramente apresenta a categoria sociedade civil na história do pensamento político ocidental, desde Aristóteles ao jusnaturalismo, sinalizando a tensão entre o burgeois e o citoyen, captada por Hegel e Marx nos alvores da modernidade. Em segundo lugar aborda o nexo entre filosofia e política presente nas idéias do pensador italiano, enfatizando a questão da filosofia da práxis, do intelectual como filósofo e da hegemonia. Num terceiro momento, destaca o conceito de Estado em Gramsci numa dimensão ampliada, ou seja, na relação entre sociedade política e sociedade civil, evidenciando-se a proposta gramsciana de assimilação/superação da tradição hegelo-marxiana. Enfatiza a crítica de Gramsci ao liberalismo econômico...

Efeitos entre a criação de empresas e o desenvolvimento da sociedade brasileira : relações entre os tipos jurídicos de empresas e as variações socioeconômicas da população

Roure, Patricia Sá de
Fonte: Universidade de Brasília Publicador: Universidade de Brasília
Tipo: Dissertação
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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014.; Publicação parcialmente liberada pelo autor. Foram liberados: a capa, o resumo, o abstract e as referências.; Nas áreas de empreendedorismo e desenvolvimento socioeconômico da população, esses temas convergem quanto à criação de empresas e mostram-se capazes de exercer mudanças um sobre o outro. Porém, não se sabe como essa relação ocorre e nem em que intensidade, especialmente ao tratar dos tipos de empresas constituídas no Brasil. Com foco socioeconômico, é relevante conhecer se variações no desenvolvimento, como aumento na idade, escolaridade e renda da população, exercem efeito significativo e positivo na criação de empresas. Ou ainda, se a constituição de novas empresas tem efeito no desenvolvimento socioeconômico, fazendo com que a população melhore suas condições sociais e econômicas. Como a relação entre essas variáveis pode ocorrer nos dois sentidos, esta pesquisa analisou os efeitos do desenvolvimento da sociedade brasileira (classe baixa, classe média-alta e rendimento da PEA) sobre a criação de empresas (total de empresas e tipos jurídicos). No outro sentido, analisou-se os efeitos da criação de empresas sobre o desenvolvimento da sociedade brasileira. As análises ocorreram longitudinalmente...

As forças armadas portuguesas: desafios numa sociedade em mudança

Baltazar, Maria da Saudade Rodrigues Colaço
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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A dissertação que se apresenta, para efeitos de candidatura ao doutoramento em Sociologia, tem como objectivos caracterizar a situação actual das Forças Armadas portuguesas e identificar as suas prováveis tendências futuras, para num segundo momento contribuir para a análise das diversas formas de relacionamento das Forças Armadas com a sociedade portuguesa, e com particular incidência na Região Militar Sul. A rápida e, por vezes, brusca mudança na sociedade actual tem impactes aos mais diversos níveis, e as Forças Armadas sofrem essa influência à semelhança do que acontece em outros grupos profissionais e instituições sociais. Num momento em que tanto se discute o conceito de globalização, as questões que se reportam à segurança e defesa encontram-se manifestamente influenciadas por esta realidade e que se traduz na existência de novas formas de conflitualidade, que de modo rápido ultrapassam as fronteiras nacionais e transformam-se em sérios desafios mundiais à segurança humana. Está-se perante um mundo mais incerto e formado por complexos riscos e onde as ameaças não são facilmente identificadas. Face a inúmeros determinantes de mudança nas Forças Armadas, foi possível identificar tais alterações em três planos privilegiados: doutrina militar...

A Sociedade do Conhecimento realmente existente na perspectiva do desenvolvimento desigual

Theis,Ivo Marcos
Fonte: Pontifícia Universidade Católica do Paraná Publicador: Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/06/2013 PT
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Tem sido afirmado, sobretudo, nos três últimos decênios, tanto na academia quanto em outros ambientes, que se vive numa sociedade do conhecimento. Esta seria amparada por uma nova economia, fundada no uso cada vez mais intensivo de informação e conhecimento. Mas, pode-se aceitar que se vive numa sociedade do conhecimento? Que uma nova economia, movida pela aceleração de ciência, tecnologia e inovação, dá sustentação a essa sociedade do conhecimento? Neste breve ensaio se pretende jogar luz sobre alguns aspectos que encobrem a noção de sociedade do conhecimento, visando-se um questionamento das bases sobre as quais essa sociedade do conhecimento poderia emergir. É possível que a sociedade atual seja uma na qual a informação, o conhecimento, a ciência, a tecnologia e a inovação tenham sua centralidade. Contudo, além da centralidade dessas dimensões, também é um traço dessa sociedade do conhecimento uma dinâmica cada vez mais favorável à busca de ganhos econômicos e ao enriquecimento dos estratos mais abastados da população em escala planetária, de modo que há problemas em se considerar que qualquer indivíduo pode ingressar no admirável mundo novo do conhecimento. Talvez, por se desprezar que ele é atravessado por múltiplas implicações econômicas...

Prefácio [Manual da sociedade limitada]; Prefácio Manual da sociedade limitada

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Prefácio à obra Manual da sociedade limitada. Identifica todos os atos societários, inclusive os mais complexos, traz luzes práticas e esclarecedoras para as regras que regem as sociedades limitadas e analisa todos os matizes teóricos e práticos.

A responsabilidade civil na administração judicial de sociedades limitadas: indenização em favor de sócios e da sociedade

Leite, Marcelo Lauar
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Artigo publicado em partes.; Conteúdo parcial: Parte 1: A responsabilidade civil na administração judicial de sociedades limitadas: indenização em favor de sócios e da sociedade (Parte 1) – Parte 2: A responsabilidade civil na administração judicial de sociedades limitadas: indenização em favor de sócios e da sociedade (parte 2).

Os limites de uma sociedade dita inclusiva para pessoas com deficiência.; The limits of a inclusive society for people with disabilities.

Vieira, Danielle Kristhine Alécio Virtuoso
Fonte: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL Publicador: Universidade Federal de Alagoas; BR; Serviço Social; Programa de Pós-Graduação em Serviço Social; UFAL
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This paper reviews the process of inclusion of disabled people in society, focusing on education and the market "said" inclusive. The process of research made on the basis of research literature and documentation; through works that deal with issues such as inclusion and exclusion, and the definitions and concepts, historical trajectory, finally, of how people with disabilities are included in society, said inclusive, considering the economic and social aspects of the problem, its dimensions and relationships. The text also discusses the dynamics of capitalist society and its relationship with the disabled, the issue of rights and its grounds, and talk on topics such as: labour, exploitation, rights, citizenship, inclusion and exclusion, trying show the limits of fight of the disabled in a society inclusive said. We realize that, in general, the centre of discussions is the reform of society and undoubtedly the main focus is the issue of equality through the inclusion. On that principle, we propose to analyse the sense of inclusion in society and the way it is treated by the segment in question. Moreover, show that the relationship inclusion / exclusion is more complex than the discussion that the segment disabled people raises. From there the discussion should not be restricted to PcD segment...

A relação Estado - Sociedade Civil : uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada da Bahia

Barreto, Laudicena Maria Pereira
Fonte: Universidade Federal de Pernambuco Publicador: Universidade Federal de Pernambuco
Tipo: Outros
PT_BR
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O trabalho ora intitulado a relação Estado Sociedade Civil: uma análise da Rede Voluntária de Proteção no processo de inserção social dos usuários do Programa de Proteção à Vítima e Testemunhas Ameaçadas da Bahia Provita Bahia - constitui-se a dissertação de Mestrado em Serviço Social. Neste estudo, problematizamos criticamente o debate sobre as tendências da construção de Redes Voluntárias de Proteção e de execução de Políticas Públicas por instituições da sociedade civil organizada a partir da década de 1990, tendo como pano de fundo o tema da efetivação da Democracia e dos Direitos Sociais frente ao contexto de Estado neoliberal. O objetivo geral visou compreender se a perspectiva da Rede Voluntária de Proteção e da Solidariedade, no âmbito da sociedade civil organizada, reforça a construção de mecanismos de fortalecimento de um Estado Neoliberal, inviabilizando a garantia e efetivação dos Direitos Sociais dos usuários do Provita. Neste sentido, adotamos como premissa que inserção social no contexto do Provita, deve-se remeter à garantia e efetivação dos Direitos Sociais dos usuários, não obstante aos demais direitos. Para tanto, definimos como hipótese central que a Rede Voluntária de Proteção não efetiva os direitos sociais e nem garante o acesso dos usuários às Políticas Sociais Públicas ao longo do processo de inserção social ...

Estudo comparativo entre o Programa Sociedade da Informação no Brasil e o Programa Sociedade da Informação em Portugal: uma análise biblioteconômica

Diniz, Johnathan Pereira Alves
Fonte: Universidade Federal de Goias; brasil; UFG; Faculdade de Informação e Comunicação (RG); Biblioteconomia (RG) Publicador: Universidade Federal de Goias; brasil; UFG; Faculdade de Informação e Comunicação (RG); Biblioteconomia (RG)
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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In this work a comparative study is carried through enters the Program Society of the Information in Brazil and the Program Society of the Information of Portugal, from librarian analysis. In this study he is boarded the sprouting of the Society of the Information and the transformations and advances that this new age bring to the global societies. The study it comes back to the past concerning the development of the globalization and the sprouting of the Internet makes a briefing. The paper is also verified that the information in general has in the society and the main changes in life way. Analyzed È, separately, two Programs Society of the Information: Brazil and of Portugal, focusing the main lines of direction that each Program composes, the initiatives of public politics for the digital inclusion and also the current panorama of the Programs, verifying the advances, consequences and also to point the imperfections of action of each country. The study it approaches the paper of the librarian in the new was of the information and as it can be a mediating agent between the society and the Technologies of the Communication and Information (TIC). After to make the parallel enters the two Program Society of the Information is used parameters of comparison concerning that he was boarded to point the main differences between a Program and another one. Finally after one detailed analysis of the revision of literature and the comparison is enunciated some conclusions concerning the future of the Society of the Information in Brazil and Portugal.; Neste trabalho é realizado um estudo comparativo entre o Programa Sociedade da Informação no Brasil e o Programa Sociedade da Informação de Portugal...

Participação e educação: Concepções presentes nos estudos da Revista educação & sociedade (1978-2010); Participation and Education: conception present in the studies of scientific journal Educação & Sociedade (1978-2010)

FREIRE, Juciley Silva Evangelista
Fonte: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em Educação; Ciências Humanas Publicador: Universidade Federal de Goiás; BR; UFG; Doutorado em Educação; Ciências Humanas
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
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This work is part of the line of research State, History and Educational Policy, from the Program of Pos-Graduation in the School of Education of the Federal University of Goiás and aims to understand the concepts of participation that have been developing in the social practices of institutionalized education, present in the scientific journal Educação & Sociedade. For this reason, we begin with the understanding that a conceptual category must apprehend the social reality, outlining the processes and structures that make it historically. This understanding is based on the contribution theoretical and methodological developed by Karl Marx and corroborated by István Mészáros. From this perspective, there was research about the theoretical development and elements socio-historical that determine the concept of participation on the liberal theories that problematize the relation individual and society in modernity. Such theories conceive the isolated and self-sufficient individual constituted by social relations inherent to the mode of capitalist production and reproduction, and mystify the ancient principles of freedom and equality mediators of this relationship, as well as reveal the representative participation as a concept of bourgeois liberal democracy. It brings also the critique of this meaning of the isolated individual and their participation reified...

A educação e o progresso: o Gymnasio de Uberabinha e a Sociedade Anonyma Progresso de Uberabinha (1919 - 1929)

Guilherme, Willian Douglas
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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(Introdução) Sociedade Anonyma Progresso de Uberabinha (Sociedade). Este foi o nome da associação criada em 1919 para dotar a cidade de Uberabinha (hoje Uberlândia-MG) com um novo conceito em Educação. Um prédio totalmente novo, moderno, capaz de representar toda ansiedade e vontades desta população. Uberabinha vivia uma áurea progressista, um sentimento que definia, movia e sustentava todas e quaisquer ações nesta cidade. Sejam ações do poder público, sejam ações de particulares. (Metodologia) O texto surge em meio a fontes inéditas, fontes conhecidas e fontes revisitadas. Atas, jornais, manuscritos, fotografias, diários, cartas, bibliografias, enfim, todo material encontrado, relacionado com a Sociedade, foi transformado em fonte de pesquisa. Um legando documental intrigante e próspero que, cruzando-os, possibilitou ir além das nossas expectativas. O dobro de trabalho e perspectivas de bons resultados. (Resultado) A Sociedade foi fundada por Carmo Giffoni, nascido na Itália, mudou-se com sua família para o Brasil aos três anos de idade. Por ventura do destino, estabeleceu-se Uberabinha, a qual dedicou gloriosos anos de sua vida. Casou-se e foi dono de uma grande casa comercial. Fundou a Sociedade e tornou-se foi Vereador...

Sociedade de risco e os crimes de perigo abstrato; Risk society and delict of abstract danger

Barbosa, Karlos Alves
Fonte: Universidade Federal de Uberlândia Publicador: Universidade Federal de Uberlândia
Tipo: Dissertação
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A sociedade contemporânea é marcada por um processo de aceleração do desenvolvimento industrial a partir da radicalização dos preceitos estabelecidos pela revolução industrial. Todo esse processo entra em rota de colisão com o racionalismo individualista do período da ilustração, provocando o colapso da idéia de controle e segurança que norteiam nossa organização social. A quebra de esses paradigmas sociais acaba por determinar um processo de transformação do direito penal para atender as novas realidades da sociedade contemporânea de risco. A partir dessa premissa, o trabalho com base em pesquisas bibliográficas sobre a sociedade de risco, direito penal contemporâneo, bens jurídicos e crimes de perigo abstrato procurar contextualizar a formação da sociedade de risco, a partir do pensamento de Ulrich Beck e a sua diferenciação entre modernização tradicional e modernização reflexiva, analisar – ainda que de forma resumida – alguns problemas advindos dos novos padrões sociais impostos pela sociedade de riscos e a repercussão da sociedade de risco sobre o ordenamento jurídico, em especial, sobre o direito penal como elemento de gerenciamento de risco. Nesse contexto, é preciso afirmar que a consolidação da sociedade de risco representa...

Imagens e contra-imagens do estado": considerações sobre a sociedade civil em Gramsci e Habermas

Rocha, Sandra Damasceno da
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações Publicador: Universidade Federal do Rio Grande do Norte; BR; UFRN; Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais; Desenvolvimento Regional; Cultura e Representações
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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The theme of civil society has resonated significantly in the analysis of social science studies and has long been the center of public opinion, applied to a vast range of contexts, significances and political ideological connotations. Starting with such an unstable theoretical scenario, our research proposal scrutinized two civil society analysis traditions. Embodied by Antonio Gramsci and Jürgen Habermas, these politically conceptual differences are significantly divided into distinct interpretations of the relationship between the state and civil society. On one side, in Gramsci's work, we observe civil society as historically constituted through "molecular expansion of the state", organizing itself during its obligatory constitutive moment. On the other, Habermas shows us a civil society instituted from the structural differentiation process of society developed due to the contradiction existing between the different ways the state administration is organized, the economy and daily social interaction (in which it is found). As a consequence, civil society is no longer seen as a political arena and the hegemonic catalyst of the state, but as a social arrangement destined to increase the viability of the ethical and dialogical reconstruction of social life. It follows that the understanding of the distinctions between both models of civil society become crucial in the measure that they are divided in relation to the delineation of acting agents...

Considerações sobre a sociedade em conta de participação e a sua aplicabilidade no direito brasileiro

Amorim, Lucas Dantas
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
PT_BR
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O presente trabalho tem por tema as Considerações sobre a Sociedade em Conta de Participação e a Aplicabilidade no Direito Brasileiro, e será estrutura-se em três capítulos: o primeiro traz aspectos gerais sobre o direito societário no Brasil, bem como o conceito de empresário individual e empresa, conceito de sociedade empresária, a teoria geral do direito societário, os aspectos e classificação das sociedades empresária, as espécies de sociedade e os tipos societários; Assim, os últimos dois capítulos trazem como foco a Sociedade em Conta de Participação, o segundo, discorre a respeito da formação e a extinção da sociedade, compreendendo todos os pontos pertinentes no ordenamento jurídico brasileiro a respeito do tema; já o terceiro é a motivação do presente trabalho, no qual é comentado aspectos polêmicos e relevantes deste tipo societário, assuntos como as relações externas da sociedade, a flexibilidade de estruturação da sociedade, as fraudes praticadas com a utilização da sociedade, dentre outros. A sociedade objeto de estudo deste trabalho, tem sua regulamentação integral no Código Civil, que esclarece inúmeros pontos obscuros deixados pelo antigo Código Comercial, mas este tipo societário é muito peculiar...

A Sociedade da Informação como sociedade de disciplina, vigilância e controle

Ferreira,Rubens da Silva
Fonte: Información, cultura y sociedad Publicador: Información, cultura y sociedad
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2014 PT
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O trabalho discute a sociedade da informação sob a concepção de sociedade disciplinar de Michel Foucault e a abordagem teórica de Gilles Deleuze sobre a sociedade de controle. Assim, objetiva mostrar como disciplina, vigilância e controle se manifestam no mundo contemporâneo em que as relações sociais ocorrem também em redes digitais como a Internet. Entendendo a sociedade da informação como síntese da sociedade disciplinar e de controle, o trabalho aponta para novas lutas sociais em torno de causas como privacidade. Nesta direção, cada vez mais a informação e o conhecimento aparecem como recursos de poder mobilizados pelo Estado, pelo mercado e pela sociedade civil na defesa de seus interesses.