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Conciliar o império. Honório Hermeto Carneiro Leão, os partidos e a política de conciliação no Brasil monárquico (1842-1856); Reconciling the empire. Honorio Hermeto Carneiro Leão, political parties and the conciliation policy in monarchist Brazil

Estefanes, Bruno Fabris
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/12/2010 PT
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Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856) foi um dos mais eminentes políticos do Partido Conservador do período monárquico brasileiro. Foi agraciado visconde e marquês de Paraná, nos anos de 1852 e 1854, respectivamente. O ápice de sua carreira foi a presidência do Ministério da Conciliação, entre 1853 e 1856. A trajetória política de Carneiro Leão a partir de 1842 é o objeto central desta dissertação. Não se pretendeu, todavia, recontar sua vida de forma linear, nem simplesmente relembrar laudatoriamente seus serviços ao Império do Brasil. Este trabalho buscou, sobretudo, questionar e desconstruir a memória que uniu indivíduo e Estado e influenciou muitas interpretações sobre cinco importantes acontecimentos políticos do Oitocentos brasileiro: a formação do Regresso conservador; as revoltas de 1842; a Rebelião Praieira; a intervenção na região do Rio da Prata e, por fim, o Ministério da Conciliação. Cada um desses assuntos foi tratado detalhadamente nos quatro capítulos desta dissertação.; Honório Hermeto Carneiro Leão (1801-1856) was one of the most eminent politicians of the Conservative Party of Brazilian monarchical period. He was honored with the titles of viscount and marquis of Paraná in 1852 and 1854...

Meios consensuais de resolução de disputas repetitivas: a conciliação, a mediação e os grandes litigantes do judiciário; Settlement in repeated litigation: repeat players in court conciliation and mediation.

Asperti, Maria Cecília de Araujo
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 16/04/2014 PT
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Direito processual civil, Mediação e conciliação, Reforma judiciária; The proliferation of individual claims repeating factual and/or legal matters have inspired procedural reforms aimed at the standardization of judgments, the consolidation of precedents and the collectivization of individual claims and searching for effectiveness and legal certainty. Another important response to this repeated litigation is the promotion of consensual dispute resolution, especially conciliation and mediation in the courts. This research investigates how consensual mechanisms are used by courts to deal with repeated litigation and which are the practices and techniques specifically aimed at repeated disputes. The characteristic elements of these repeated disputes are the similarity of the factual and/or legal arguments, the representativeness of the volume of claims and the fact that one of the parties litigates in similar disputes more often, while the other in involved in such type of cases only occasionally. These repeat players are known as the great litigants of the Judiciary, and enjoy certain advantages in terms of bargaining power, resources and information in view of their size and the frequency with which they are involved with similar cases. An empirical research was carried out court programs in Brazil and the United States to study the perceptions of the actors involved in the design and operation these programas on the issues raised. It was found that repeated litigation is a crucial part of court conciliation and mediation programs...