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A pol??tica de educa????o permanente em sa??de para Conselheiros e agentes sociais no estado de Mato Grosso (2004-2006): um estudo sobre seu processo decis??rio

Ferreira, N??dia F??tima
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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No Estado do Mato Grosso, o Conselho Estadual de Sa??de CES/MT considerou que, para atuar de acordo com o que lhe ?? preconizado pelas Leis 8080/90 e 8142/90, ?? necess??rio que seus conselheiros sejam qualificados e continuamente tenham seus conhecimentos aperfei??oados. Neste contexto, o Conselho, no ano de 2004, entendeu ser importante estabelecer uma Pol??tica de Educa????o Permanente em Sa??de - PEP capaz de propiciar o aprimoramento dos conselheiros e agentes sociais na gest??o e constru????o do Sistema ??nico de Sa??de. Assim, o CES/MT constituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional GTI com o objetivo de formular e coordenar a constru????o PEP. A pol??tica e o plano de a????es que a colocaria em pr??tica foram constru??das em oficinas regionais e aprovadas em reuni??o ordin??ria do CES, por??m, as atividades decorrentes dessas propostas n??o foram implementadas. E analisar o processo decis??rio da Pol??tica de Educa????o Permanente em Sa??de para Conselheiros e Agentes Sociais no Estado de Mato Grosso (2004/2006) ?? o objetivo geral do estudo desta disserta????o. O estudo do processo decis??rio em pol??ticas publica poder?? contribuir para evidenciar e compreender os problemas que levaram a n??o implementa????o de uma pol??tica e isto ?? fundamental para a gest??o p??blica...

O papel dos Estados na pol??tica de sa??de mental no Brasil

Simon, Aline Gabriela
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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Este estudo analisou o papel dos estados na pol??tica de sa??de mental no Brasil no per??odo de 1990 a 2009, tendo em vista a exist??ncia de dilemas decorrentes da especificidade de nossa estrutura federativa, da estrat??gia de descentraliza????o da sa??de ede indefini????es do papel dos estados na ??rea de sa??de mental. Os estados utilizam v??rias estrat??gias e instrumentos na condu????o da pol??tica de sa??de mental. No planejamento, a elabora????o de planos de sa??de mental, em sua maioria, articulados ao processo de regionaliza????o da sa??de. Na coordena????o federativa, construindo seus marcos legais e participando ativamente dos f??runs de delibera????o da pol??tica. Na coordena????o da aten????o, promovendo articula????es com outras ??reas, dentro e fora da secretaria estadual de sa??de, visando o desenvolvimento de projetos e a????es de sa??de mental. No monitoramento, emitindo relat??rios t??cnicos e supervisionando os servi??os de sa??de mental. Na presta????o de servi??os, executando servi??os de sa??de mental e desenvolvendo iniciativas e experi??ncias exitosas na ??rea. No entanto, percebeu-se que os estados ainda n??o desenvolvem de forma sistem??tica as fun????es que compreendem, sobretudo, o planejamento, a coordena????o federativa e de aten????o. O financiamento em sa??de mental representa um dos grandes desafios. Ao fim...

An??lise da educa????o ambiental no estado da Bahia: apoio ?? elabora????o de pol??tica p??blica estadual

Silva, Monique Oliveira da; Schiavetti, Alexandre
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
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No Brasil, a preocupa????o com a qualidade ambiental se manifestou em 1981, com a Lei Federal n?? 6.938, instituindo a Pol??tica Nacional do Meio Ambiente. Foi com a Lei Federal n??. 9.795/99 PNEA (Pol??tica Nacional de Educa????o Ambiental), que foi implementada a Educa????o Ambiental em todos os n??veis, formal e informal e em todas as faixas et??rias. Na Bahia, a Pol??tica de Educa????o Ambiental para o Estado foi institu??da em janeiro de 2011. O objetivo deste trabalho foi identificar como est??o organizados doze dos vinte e seis Territ??rios de Identidade do Estado da Bahia quanto ao seu status atual na Educa????o Ambiental. O trabalho foi realizado por meio da aplica????o de oitocentos e tr??s question??rios em doze Territ??rios de Identidade pela CIEA ??? Comiss??o Interinstitucional de Educa????o Ambiental. Os resultados demonstraram que apenas tr??s territ??rios de identidade possuem semelhan??as no desenvolvimento das a????es de educa????o ambiental, sendo assim, espera-se que com a regulamenta????o da Lei de Educa????o Ambiental para o Estado da Bahia, esta venha facilitar a condu????o das a????es de educa????o ambiental para o Estado a fim de solucionar os problemas ambientais.; In Brazil, the concern for environmental quality was manifested in 1981 with the Federal Law No. 6938...

Projeto Calha Norte: pol?tica de defesa nacional e seguran?a hemisf?rica na governan?a contempor?nea

NASCIMENTO, Durbens Martins
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Tese de Doutorado
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Evidencia a an?lise do percurso institucional e geoestrat?gico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorializa??o da fronteira pol?tica. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Seguran?a Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presen?a do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assist?ncia ?s popula??es locais. Busca entender as implica??es hist?ricas, estrat?gicas, geopol?ticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem at? os anos noventa com ?nfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a id?ia de que a pol?tica de defesa implementada por este obedeceu ?s inflex?es das mudan?as internas na governan?a brasileira, bem como almejou adequ?-la ?s transforma??es em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substitui??o da ordem bipolar para multipolar/unipolar, altera??o no perfil das institui??es pol?ticas e, sobretudo, da integra??o hemisf?rica do pa?s num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da seguran?a coletiva. Essas mudan?as ocorreram no contexto da moderniza??o capitalista, na qual o PCN ? concebido como uma modalidade particular de interven??o e expans?o do Estado...

A nova pol?tica de habita??o de interesse social no Par? (2007-2010): avan?os e limites

HOLANDA, Anna Carolina Gomes
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A presente disserta??o realiza um reflex?o acerca dos avan?os e limites da nova Pol?tica de Habita??o de Interesse Social no Par?, no per?odo de 2007 a 2010, identificando os principais obst?culos que se apresentam para sua implementa??o neste Estado, considerando especificamente a atua??o dos diversos n?veis do Poder P?blico. Entende-se que a institui??o do Sistema Nacional da Habita??o de Interesse Social pode ser considerada um avan?o para a pol?tica nacional, resultado da trajet?ria e do ac?mulo dos movimentos ligados ? discuss?o da Reforma Urbana no pa?s, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactua??o federativa e maior participa??o e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e amplia??o da atua??o do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estrat?gias de descentraliza??o adotadas pela recente pol?tica, bem como os resultados alcan?ados principalmente pelas administra??es municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execu??o de a??es neste setor. A pesquisa bibliogr?fica aborda a quest?o habitacional e urbana, Estado e pol?ticas sociais, descentraliza??o de pol?ticas sociais, pol?tica habitacional no Brasil e no Par? e urbaniza??o na Amaz?nia...

Buber e Weber em torno da pol?tica e da ?tica: o v?rtice da decis?o valorativa como espa?o para a dialogia

GOUV?A, M?rio de Oliveira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Weber, como perceberemos mais tarde, assumiu como desafio a tentativa de apontar um resgate para a poss?vel corros?o da pol?tica na modernidade, pois em uma ?poca hist?rica marcada pela percep??o de empreendimento, constitui-se uma dificuldade fazer com que a pol?tica assuma a caracter?stica de voca??o. Buber assumir? a import?ncia para a compreens?o de um vi?s para o agir oriundo de uma outra vertente interpretativa da pol?tica, distinta dos tra?os cl?ssicos da modernidade ocidental, contribuindo decisivamente para a elabora??o da decis?o ?tica firmada em uma transcend?ncia alicer?ada na m?stica judaica e no humanismo hebraico. Quais seriam ent?o as condi??es para a pol?tica assumir uma rela??o digna com a ?tica, em uma era marcada pela desvaloriza??o de todos os valores? Ou em uma concep??o Iluminista, como doar ? pol?tica a possibilidade de retomar o princ?pio da emancipa??o dentro da pr?pria efic?cia, incorporando a necessidade do ?responder ?tico? em rela??o ? face do outro? Quest?es como as apontadas acima s?o os alicerces que motivaram esta pesquisa.; ABSTRACT: Weber, as we will perceive later, assumed as challenge the attempt to point a rescue with respect to the possible corrosion of the politics in modernity, therefore at a historical time marked by the enterprise perception...

Economia solid?ria e pol?tica p?blica de gera??o de trabalho e renda ? uma an?lise do Programa Bolsa Trabalho do estado do Par?

SILVA, Leny da Gama e
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A disserta??o intitulada ?Economia solid?ria e pol?tica p?blica de gera??o de trabalho e renda: uma an?lise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Par?? traz contribui??es ? proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores exclu?dos do mercado formal de trabalho a partir de uma estrat?gia pol?tica que articulou economia solid?ria, gera??o de trabalho e renda e incentivo financeiro tempor?rio e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experi?ncia do referido Programa, realizado no per?odo de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que comp?s a Pol?tica P?blica de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para constru??o de estrat?gias poss?veis no combate ao desemprego, ? pobreza, ? exclus?o social, especialmente da popula??o jovem, a partir da economia solid?ria. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em tr?s eixos de qualifica??o social e profissional, a saber: capacita??o profissional para o mercado formal, constitui??o de empreendimento individual e familiar e organiza??o de empreendimentos coletivos solid?rios. Para efeito de an?lise a pesquisa foi delimitada neste ?ltimo eixo, dado seu diferencial em promover a inclus?o produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestion?rio. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetiva??o desta disserta??o combinando pesquisa documental nos projetos e relat?rios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realiza??o de entrevista a coordenadores e t?cnicos que participaram do mesmo. Al?m de pesquisa bibliogr?fica em livros...

A pr?tica interdisciplinar na pol?tica de assist?ncia social: o caso das CRAS de Abaetetuba-PA

DALMASO, Karla
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Esta Disserta??o de Mestrado em Servi?o Social tem como objetivo fazer uma reflex?o sobre a pr?tica interdisciplinar entre assistentes e psic?logos que atuam nos Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social do munic?pio de Abaetetuba. O Munic?pio est? localizado ? aproximadamente 80 km da capital do Estado do Par? e tem aproximadamente 139.000 habitantes, conforme o ?ltimo censo IBGE. Desde 2005 vem implementando as diretrizes da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social de 2004. A Nova Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, por meio de suas diretrizes e principais objetivos visa a consolida??o dos processos de descentraliza??o da gest?o. Institui um novo modelo organiza??o dos servi?os socioassistenciais, unificando conceitos e procedimentos em todo territ?rio nacional atrav?s do Sistema ?nico de Assist?ncia Social que, por sua vez, estabelece padr?es para a execu??o dos servi?os, para a qualidade no atendimento, e define indicadores de avalia??o e resultado. A interdisciplinaridade ainda ? considerada um conceito em constru??o, entretanto nesta realidade configura-se como uma rela??o de reciprocidade de mutualidade que pressup?e uma atitude diferente a ser assumida frente aos problemas de conhecimento, isto ? substituir a concep??o fragment?ria pela unit?ria do ser humano. Esta atitude...

A??o pol?tica e apar?ncia em Hannah Arendt

PEQUENO JUNIOR, Jos? Eronides de Sousa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A a??o pol?tica e a apar?ncia como espa?o de protagonismo e de fidedignidade da realidade s?o temas que perpassam o pensamento de Hannah Arendt. Seu pensamento ? marcado pela ruptura provocada pelo totalitarismo e por sua busca incessante da percep??o da realidade e de sua reconstru??o. Procuro neste trabalho abordar essa ruptura e com ela as problem?ticas em torno da a??o pol?tica e da apar?ncia em um espa?o de comparticipa??o de atos e palavras. Come?o pela a??o pol?tica, sua defini??o e caracter?sticas que a tornam um conceito central n?o s? para a pol?tica mas para a exist?ncia de um espa?o que garanta a realidade do nosso mundo: a apar?ncia. Este espa?o ? abordado num segundo momento, suas problem?ticas tamb?m s?o abordadas pela vis?o de alguns comentadores. O totalitarismo, abordado no terceiro cap?tulo, representa exatamente a amea?a a este espa?o e a??o, pois pretende destituir o homem de seu lugar no mundo. O totalitarismo ? um projeto de constru??o de um mundo fict?cio que n?o aceita rivalizar com a realidade do nosso mundo. A rela??o entre as obras Origens do Totalitarismo (2006) e A Condi??o Humana (2005a) torna-se clara quando notamos que os elementos principais que constituem a condi??o humana s?o negados pelos elementos que formam o dom?nio totalit?rio. Para atingir o objetivo deste trabalho recorri ?s seguintes obras de Hannah Arendt: A Condi??o Humana (2005a)...

Teoria hilem?rfica da pol?tica: uma interpreta??o do m?todo do pensamento pol?tico de Hannah Arendt

SANTOS, Luiz Carlos Brito dos
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O m?todo do pensamento pol?tico de Hannah Arendt ? deveras heterodoxo e poliformal. Qualquer tentativa de interpret?-lo defronta-se com grandes dificuldades, ainda mais se levarmos em considera??o que Arendt deixou poucas informa??es que pudessem esclarec?-lo. Entretanto, talvez seja poss?vel contornar essas dificuldades hermen?uticas, na medida em que selecionamos as perspectivas do m?todo arendtiano a serem desenvolvidas, afastando e silenciando outras ? o que j? faz parte do ?jogo das apar?ncias?. Trata-se, portanto, de uma esp?cie de quebra-cabe?as que pode ser montado de diferentes maneiras, sem que se esgotem suas possibilidades. Mesmo porque, al?m de questionar a estrutura sistem?tica do pensamento filos?fico tradicional, Arendt n?o pretendia dar uma forma definitiva ao seu pensamento, deixando sempre margem de manobra para futuras altera??es. Nesse sentido, a proposta desse trabalho ? interpretar o m?todo, ou os m?todos, do pensamento pol?tico de Hannah Arendt a partir de uma abordagem hilem?rfica. Para tanto, desenvolveremos quatro cap?tulos, nos quais ser?o abordadas diferentes perspectivas do m?todo arendtiano, mas sempre voltadas ao espectro da mat?ria e da forma que ela projetou em seus procedimentos. O primeiro cap?tulo tratar? da genealogia dos modos do pensar totalit?rio...

O trabalho e a gest?o do cuidado em sa?de: a constru??o de uma pol?tica nacional em sa?de do trabalhador no Brasil: uma an?lise documental

CRUZ, Amanda Pereira de Carvalho
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O desenvolvimento dos modelos de produ??o acarretou diversas transforma??es na concep??o da rela??o homem/trabalho. Com isso, o trabalho tornou-se um dos aspectos centrais na vida do homem moderno. Na rela??o com o trabalho, emergem diversos processos de subjetiva??o baseados nas pr?ticas presentes nos contextos em que ele se realiza, bem como nos processos de sa?de e doen?a. No Brasil, esse processo vem sendo delineado por quest?es pol?ticas e sociais que levaram ? emerg?ncia da chamada Pol?tica Nacional de Seguran?a e Sa?de do Trabalhador, em 2004. Entretanto, esse tema e seus desdobramentos ainda s?o fortemente debatidos, uma vez que tal pol?tica n?o se encontra em intenso vigor, demonstrando um percurso em constante constru??o e ainda perme?vel ? diferentes influ?ncias. Este trabalho busca problematizar as pr?ticas que produzem processos de subjetiva??o do ?sujeitotrabalhador? pautados em dispositivos biopol?ticos, a partir da an?lise da gest?o do cuidado em sa?de do trabalhador no Brasil. Partindo dessa perspectiva, buscou-se analisar a constru??o das Pol?ticas de Sa?de do Trabalhador no pa?s, focando a formula??o da PNSST e sua perspectiva atual. Para isso, foram analisadas as estrat?gias de cuidado presentes nesta Pol?tica...

Caminhos da pol?tica de sa?de no Brasil: determinantes da ?universaliza??o excludente? em curso

TAKESHITA, Marcella Yumi da Rocha
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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O interesse deste estudo foi, de modo geral, poder identificar como o modelo privatista influenciou as a??es da pol?tica p?blica de sa?de no Brasil, como se deram os impactos da pol?tica macroecon?mica neste sentido. Um dos pontos chave a ser verificado gira em torno da desigualdade de acesso da popula??o ao servi?o de sa?de, com a n?o concretiza??o da universalidade, gerando um processo denominado ?universaliza??o excludente?. Esse processo que consiste na migra??o de usu?rios do SUS para as operadoras de planos de sa?de privados contribui para a mudan?a da racionalidade da sa?de como direito para a racionalidade da efici?ncia, a racionalidade burguesa. Parte-se do referencial da Reforma Sanit?ria brasileira, como um marco da luta dos movimentos sociais pela democratiza??o no pa?s e como ponto inicial do reconhecimento da sa?de enquanto direito de todos e dever do Estado, buscando fazer um resgate hist?rico deste movimento. Tem, ainda, como refer?ncia o pressuposto da minimiza??o da atua??o do Estado no trato ?s pol?ticas sociais e a interfer?ncia direta de grandes organismos financeiros internacionais na condu??o do modo de fazer pol?tica de sa?de, a exemplo do Banco Mundial. Esta consiste em uma pesquisa qualitativa, de cunho te?rico...

Os movimentos de recontextualiza????o da Pol??tica Compromisso Todos pela Educa????o na gest??o do Plano de A????es Articuladas (PAR): um Estudo de Caso no munic??pio de Pinheiro Machado (RS); Os movimentos de recontextualiza????o da Pol??tica Compromisso Todos pela Educa????o na gest??o do Plano de A????es Articuladas PAR): um Estudo de Caso no munic??pio de Pinheiro Machado (RS)

VOSS, Dulce Mari da Silva
Fonte: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o; UFPel; BR Publicador: Universidade Federal de Pelotas; Educa????o; Programa de P??s-Gradua????o em Educa????o; UFPel; BR
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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The Thesis analyzed the reconstruction movements of the All for education policy on the Articulated Action Plan and the effects in scholar and teaching work, through a case study in the town of Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul. This policy, created by the MEC, is constituted strategy to decrease the scholar failure and evasion and increase the IDEB, putting Brazil in the our country in the global education reformulation that support their discourse in the market neoliberal logic. The study was made on the Policies Cycle, proposed by Ball, and the discourse analyzes under a Foucault orientation, searching for an understanding of the inter-relations possible among the global and national reformulation movements in the education area and the discursive technologies that had an influence on the All for Education Commitment policy. On the searched context, the official discourse was recontextualized in a hybrid way, in a conflicted game of negotiation, exclusion and punishment. The local subjects were seduced by the possibilities that PAR has created of receiving more resources and increase the teaching conditions on the cities. The PAR action was marked by the adoption of control technologies and scholar and teaching work, mixed to client political practices on the decision processes...

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica energ??tica - setor el??trico

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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A implementa????o de uma Pol??tica Energ??tica ?? essencial para o desenvolvimento do Pa??s, na medida em que estabelece metas, meios e diretrizes para melhorar a confiabilidade e a qualidade do suprimento energ??tico. Ela define ainda o papel dos diversos agentes e institui????es que atuam na ??rea energ??tica brasileira. A exist??ncia de tal pol??tica ?? condi????o fundamental para garantir o planejamento das atividades energ??ticas, tanto do lado da produ????o quanto do consumo, sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das pr??ximas gera????es. Em fun????o da import??ncia da pol??tica energ??tica ao desenvolvimento sustent??vel e ?? melhoria do bemestar da popula????o brasileira, a 1?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Pol??tica Energ??tica - Setor El??trico, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que possam auxiliar gestores, servidores e trabalhadores da ??rea de Energia no Brasil em seus processos decis??rios, assim como obras que tratam da rica hist??ria do setor e seus planos para o futuro.; Volume: n. 1 de 2013; N??mero de p??ginas: 10 p.; Infraestrutura

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda...

Corrupci??n, cinismo y pol??tica: el lugar de la ??tica en la acci??n pol??tica

Moreno Mu??oz, Miguel
Fonte: Universidade de Granada Publicador: Universidade de Granada
Tipo: Conferência ou Objeto de Conferência
SPA
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Este material tiene su origen en diversas actividades para profesores, estudiantes universitarios y profesionales de la pol??tica organizadas por el Aula Manuel Alem??n (Universidad de Las Palmas de GC) durante los a??os 2004 y 2005. Las actualizaciones y datos incorporados est??n relacionados con informes y an??lisis del fen??meno de la corrupci??n en diversos pa??ses que adquirieron relevancia pol??tica en esos a??os.; La cobertura medi??tica de casos llamativos de corrupci??n no siempre recibe un tratamiento equilibrado y responsable. Son frecuentes los sesgos informativos, la escasez de fuentes y los encuadres susceptibles de fomentar una percepci??n p??blica distorsionada. El resultado contribuye a reforzar los planteamientos c??nicos o esc??pticos que subyacen a la desafecci??n pol??tica. Sin embargo, el componente ??tico es ineludible como elemento de coherencia y credibilidad para cualquier iniciativa pol??tica que pretenda inspirar confianza y conseguir apoyo social. El material utilizado en este curso monogr??fico incluye m??ltiples niveles de an??lisis y estudios comparados entre pa??ses.; Media coverage of striking cases of corruption is often away from a balanced and responsible approach. Informational biases, scarcity of sources and framing designed to encourage a distorted public perception are common. The result reinforces cynical or skeptical approaches...

La responsabilidad pol??tica del Trabajo Social

Zamanillo Peral, Teresa; Mart??n Estalayo, Maribel
Fonte: Hipatia Editorial Publicador: Hipatia Editorial
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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http://revistaseug.ugr.es/index.php/tsg/article/view/921/1059; Este art??culo trata de recuperar un di??logo cr??tico entre la pol??tica y el trabajo social. Se argumenta que la pol??tica es una dimensi??n de la identidad del trabajo social de la que no podemos sustraernos. De ah?? que la pol??tica y el trabajo social est??n doblemente ligados porque, por un lado, el ejercicio del poder pol??tico corresponde a todo ciudadano en el cuidado de la polis; por otro, el trabajo social est?? estrechamente vinculado a la pol??tica social por medio de su objeto de estudio. Para construir nuestros argumentos partimos de un diagn??stico de la realidad social y profesional que se sostiene en determinados supuestos que configuran esta relaci??n espec??fica. Pretendemos con todo ello aportar elementos de an??lisis que ayuden, no s??lo a comprender, sino a contribuir con nuestras respuestas, informaci??n y participaci??n, a la pol??tica, tanto como profesionales del trabajo social como por ser ciudadanos de la sociedad civil.; The intention of this article is to try to recover a critical dialog between the politics and the social work. In this paper it argued that the politics is a dimension of the identity of the social work of which we cannot avoid. In this way...

Implementa????o de uma pol??tica ambiental no ??mbito do Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte

Najberg, Estela; Barbosa, Nelson Bezerra
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP); Revista do Servi??o P??blico (RSP)
Tipo: Artigo de Revista Científica
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Num contexto marcado pela difus??o e consolida????o do conceito de desenvolvimento sustent??vel e como desdobramento do Projeto ??ridas ??? estrat??gia de desenvolvimento sustent??vel para o Nordeste brasileiro ???, ?? promulgado, em 1997, o Plano de Desenvolvimento Sustent??vel do Rio Grande do Norte ??? P.D.S./R.N. Constatado o insatisfat??rio grau de cumprimento de suas a????es, este trabalho busca identificar e analisar os fatores que dificultam a implementa????o do P.D.S./R.N., fazendo recorte de uma de suas pol??ticas ??? a pol??tica ambiental. O pressuposto assumido pelo presente trabalho ?? o de que a dificuldade de implementa????o da pol??tica ambiental, contida no P.D.S./R.N., deve-se, de um lado, ?? inefici??ncia do Estado e, de outro, ?? baixa capacidade de articula????o dos atores sociais. Em contraposi????o aos fatores identificados como dificultadores do processo de implementa????o da pol??tica ambiental, s??o sugeridos aspectos pass??veis de aumentar as possibilidades de sucesso de uma pol??tica dessa natureza.; En un contexto marcado por la difusi??n y consolidaci??n del concepto de desarrollo sostenible y como desdoblamiento del Proyecto ??ridas - estrategia de desarrollo sustentable para el Nordeste brasile??o -...

A pol?tica salarial dos professores da rede p?blica no contexto da municipaliza??o do ensino no Estado do Par?

BARROS, Antonio Carlos Martins
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A Disserta??o trata sobre a pol?tica salarial dos professores municipalizados do munic?pio de Tucuru? do Estado do Par?. Objetiva avaliar a pol?tica salarial dos professores no contexto da municipaliza??o do ensino e tenta contribuir com a avalia??o da pol?tica educacional no Par?, no per?odo entre 1997 a 2008. Procuramos analisar dinamicamente, a pol?tica salarial face ao car?ter da pol?tica educacional do programa de ?descentraliza??o?, desenvolvido nas reformas do Estado brasileiro, executado pelo Minist?rio da Educa??o, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso. Assim, a investiga??o atentou para modelos de pol?ticas de financiamento de orienta??o nacional concentrada no MEC. O estudo aponta contradi??es na rela??o do projeto nacional de municipaliza??o com a gest?o local em que a pol?tica salarial dos professores sofre perdas na remunera??o. A quest?o norteadora do estudo acontece frente ? instiga??o da exist?ncia de altera??es nos sal?rios dos professores a partir do momento que foram cedidos da rede estadual para o munic?pio de Tucurui, local da pesquisa. A partir deste local, analisamos documentos, fatos cotidianos da escola; realizamos entrevistas com os sujeitos da pesquisa como os professores, t?cnicos, secret?rio de educa??o e indicalistas do SINTEPP. Ent?o...

Participa????o social na pol??tica or??ament??ria do estado de Goi??s: an??lise de audi??ncias p??blicas realizadas pela comiss??o de finan??as, tributa????o e or??amento da assembleia legislativa no ano de 2011

Oliveira, K??nia Rodrigues de
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Dissertação
PT_BR
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A disserta????o aqui apresentada ?? resultado da pesquisa realizada para o MINTER ??? Mestrado Interinstitucional em Direito do Centro Universit??rio de Bras??lia e Centro Universit??rio de An??polis, na ??rea de Direito e Pol??ticas P??blicas. Tematiza a participa????o da sociedade na pol??tica or??ament??ria, que foi realizada atrav??s da an??lise de audi??ncias p??blicas promovidas pela Comiss??o de Finan??as, Tributa????o e Or??amento da Assembleia Legislativa do Estado de Goi??s no ano de 2011. Apresenta como quest??o a efetividade das audi??ncias p??blicas como mecanismo da participa????o social, verificando se as discuss??es promovidas neste espa??o de debate se desdobraram em medidas. O objetivo ?? caracterizar audi??ncias p??blicas como instrumento de participa????o social, analisando os atores envolvidos, os discursos realizados e sua utiliza????o para a formula????o de pol??ticas p??blicas or??ament??rias no Estado de Goi??s. Tem como justificativa o fato de que a participa????o da sociedade nas discuss??es pol??ticas ganhou espa??o, a partir da Constitui????o Federal de 1988, que trouxe um de seus valores m??ximos o Estado Democr??tico de Direitos. A pol??tica or??ament??ria ?? uma das que mais representa os interesses sociais...