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Limites e possibilidades da ação política da sociedade civil organizada : combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Kawata, Sílvia
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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Esta dissertação aborda um dos problemas da democracia representativa, a responsabilização (accountability) dos representantes da sociedade, partindo da exigência de que prestem contas de suas ações ao escrutínio público e que se submetam a possível aplicação de sanção, caso suas justificativas apresentadas não sejam consideradas satisfatórias. Apresentaremos alguns mecanismos existentes na democracia representativa, que podem ser ativados pela ação política da sociedade civil, obrigando os representantes a agir de forma mais transparente e comprometida com os resultados para a coletividade. Tais mecanismos vão além dos incentivos eleitorais, podendo ser disponibilizados para que sejam acionados no decorrer dos mandatos. Frente o destaque que tem sido dado à participação da sociedade civil nos assuntos públicos, abordaremos como ela pode contribuir para a construção de um contexto político mais “responsabilizável”. Para que ocorra, é imprescindível que a transparência permeie todos as decisões e ações que afetam a coletividade e que existam arenas e instrumentos de participação e contestação à disposição dos cidadãos, além de possibilidades de sanções para atos que forem considerados não representativos. Dada a impossibilidade da participação de todos os cidadãos nos assuntos públicos (caso contrário...

O papel das guardas municipais na redução de homicídios : evidências empíricas para o Brasil

Ferreira, Luis Roberto Cintra
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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O objetivo deste trabalho é analisar o impacto da atuação dos municípios, em especial das guardas municipais, na redução da criminalidade, aqui representada pela taxa de homicídios. Para tanto, são realizadas regressões múltiplas e estimações de painel no intuito de verificar possível causalidade entre o investimento em segurança pública e a redução das taxas de violência. O resultado da amostra de todos os municípios não é significante, mas quando são destacados apenas os municípios que têm presença de guarda municipal em 2009, percebe-se uma redução da taxa de homicídios de 3 mortes a cada 100 mil habitantes para aqueles municípios que implementaram as guardas municipais entre 2004 e 2006, o que representa queda de cerca de 15%.

Qualidade de vida e trauma psíquico em vítimas da violência por arma de fogo

Mello-Silva,Ana Cláudia Carvalho; Brasil,Virginia Visconde; Minamisava,Ruth; Oliveira,Lizete Malagoni de Almeida Cavalcante; Cordeiro,Jacqueline Andrea Bernardes Leão; Barbosa,Maria Alves
Fonte: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem Publicador: Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2012 PT
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A violência por arma de fogo pode induzir estresse pós-traumático e redução da qualidade de vida. Estudo descritivo analisou a qualidade de vida e sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático de adultos jovens vítimas de violência interpessoal por arma de fogo. Os instrumentos WHOQOL-Bref e PCL-C foram aplicados em 95 vítimas no ano 2007, no principal hospital de referência em urgência de Goiânia, Brasil. Os Domínios Meio Ambiente e Físico da qualidade de vida apresentaram os menores escores (44,71 e 48,26, respectivamente). Sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático foram identificados em 60% dos casos, mas não foi detectada diferença das médias dos escores dos Domínios entre os indivíduos com e sem sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático. O trauma decorrente da violência entre vítimas de violência por arma de fogo pode resultar em escores relativamente baixos de qualidade de vida e alta prevalência de sintomas de Transtorno de Estresse Pós-Traumático.

A violência doméstica contra a mulher

Andrighi, Fátima Nancy
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 44728 bytes; application/pdf
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Palestra proferida no Fórum Aberto de Discussão, Palmas-TO, 21 de novembro de 2003.; Aborda a violência doméstica contra a mulher, o desmantelamento da entidade familiar, que provoca a apreensão de toda a sociedade brasileira. Comenta sobre o aborto e o infanticídio seletivos de meninas, sobre os homicídios em nome da honra, o dote obrigatório, o abuso doméstico, a mutilação genital, estupros e o tráfico de mulheres em todo o mundo. Menciona a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, os dados estatísticos e a dramática situação das mulheres afegãs.

Lei Maria da Penha : novos institutos penais e processuais penais para o combate à violência contra a mulher

Vellasco, Edson Durães de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo Centro Universitário do Distrito Federal, Instituto de Cooperação e Assistência Técnica. Orientador: Denival Francisco da Silva; Trata da necessidade de proteção às vítimas de violência doméstica. A violência de gênero originou-se na ideologia patriarcal e na discriminação histórica contra a mulher. A ofensa aos direitos humanos inerentes à mulher exige uma ação afirmativa por parte do Estado, para neutralizar a violência doméstica. A relevância do bem jurídico protegido legitima a atuação estatal; Superior Tribunal de Justiça (STJ)

A mulher e a violência

Almeida, Dalva Rodrigues Bezerra de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Analisa a violência contra a mulher e sugere formas para erradicá-la.

Violência e criminalidade

Maciel, Adhemar Ferreira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comenta que o Estado, para que possa propiciar tranquilidade, necessita usar de intimidação, de violência, é a chamada violência legítima. Aborda dois fatores para o aumento da criminalidade. Ressalta que no Brasil, onde maior é a miséria, o analfabetismo, o desemprego e a desconfiança nas instituições políticas, assistimos a violência e o crime crescerem. Apresenta um fator fundamental para o aumento da criminalidade, a quase certeza da impunidade em muitos casos.

Comentários à lei de violência doméstica

Ansanelli Júnior, Ângelo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Comenta a Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), que regulamenta as questões de violência doméstica contra a mulher. Aponta suas imperfeições técnicas por conter dispositivos que violam princípios constitucionais. Examina sua incompatibilidade de aplicação, comparando-a com outras leis, como a Lei n° 9.099/95 (dos Juizados Especiais Civis e Criminais) e Lei n° 10.741/03 (Estatuto do Idoso), em seus artigos que tratam de assuntos correlatos.

Parecer em procedimento da Lei Maria da Penha : da competência do juízo de família para conhecer das causas de separação judicial que noticiam casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Marzano, Angelo Alexandre
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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Trata-se de parecer.; Traz modelo de parecer em procedimento da Lei Maria da Penha, em que verifica-se a competência do Juízo de Família apreciar ou não ação de separação judicial, na qual a autora da referida ação estaria sofrendo de violência psíquica, física e moral.

Abertura do Curso de Formação de Multiplicadores sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha

Naves, Nilson Vital
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Discurso
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Palavras proferidas na abertura do Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha.; Declara que coube à Enfam coordenar o processo de aperfeiçoamento de magistrados no que diz respeito aos conhecimentos, habilidades e aspectos operacionais da aplicação da conhecida Lei Maria da Penha. Ressalta que a proposta do evento é a de habilitar profissionais que, diariamente, executam atividades direcionadas para o atendimento a mulheres vítimas de agressão, bem como magistrados que, a todo instante, têm sido desafiados a assumir, cada vez mais, papel ativo e criativo na interpretação da legislação, adaptando-a aos princípios, valores e exigências do nosso tempo.

Violência no campo : dilemas de uma pesquisa

Pinaud, João Luiz Duboc
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Analisa uma pesquisa sobre violência no campo, possibilitada pelo The International Developmente Research Center e executada pelo Instituto de Apoio Jurídico Popular. Afirma que a pesquisa objetivou reunião e exame do maior número de inquéritos policiais e processos judiciais em torno dos crimes gerados, durante mais de 30 anos.

Melhorias em gestão pública, especialmente quanto à urbanização de favelas, desenvolvimento social, geração de trabalho e combate à violência urbana

Costa, Rosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
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ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.; Aborda a necessidade premente de ações públicas que assegurem a igualdade social e o combate mais eficaz da criminalidade e violência que afetam gravemente a sociedade, por ser o meio mais coerente para avançar com o desenvolvimento social e econômico do País.

Violência urbana

Soares, Luiz Eduardo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Entrevista
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Trata do complexo caso da violência urbana no Brasil.

Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher

Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Fonte: Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: audio; legislação
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Locução: José Carlos Andrade; Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados.; Contém o áudio MP3 da Lei Maria da Penha, Lei n. 11340 de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Silva Neto, Silvino Alves da
Fonte: Câmara dos Deputados do Brasil Publicador: Câmara dos Deputados do Brasil
Tipo: monografia, dissertação, tese Formato: 83 f. : il.
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Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.; Monografia (especialização) -- Curso em Legislativo e Políticas Públicas, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011.

Violência contra mulher a gente vê por aqui! : a representação da violência doméstica em telenovelas brasileiras; La violencia contra las mujeres que vemos aquí: la representación de la violencia doméstica en las telenovelas brasileñas

Santos, Nícia de Oliveira
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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Este estudio examina la representación de la violencia doméstica en las telenovelas brasileñas, específicamente la violencia contra las mujeres. La cuestión surgió de la observación de la lucha feminista en torno a este problema social y cultural, y los logros del movimiento obtenidos durante los últimos años, como la regulación de la Ley Maria da Penha - en 2006. Entendiendo que la telenovela brasileña cuenta con característica que diferencia las otras telenovelas de América, así como entretener esto plantea debates sobre temas de la vida cotidiana, es decir, se desarrolla la acción socio, el producto mediático fue elegido para analizar el papel de la ciudadanía con los desarrolladores. Para concebir la representación de la violencia doméstica en las telenovelas brasileñas fue necesario circunscribir el objeto de estudio, por lo tanto, el corpus de investigación se compone de dos telenovelas - Mulheres Apaixonadas e Fina Estampa - que aparece la misma red y al mismo tiempo, con la primera fue mostrada antes de la creación de la Ley Maria da Penha y el otro después de la ejecución de la ley. La Teoría de las Representaciones Sociales asociado con el análisis de contenido forman la metodología de análisis que identifica la presencia de hechos reales en escenas en las que los núcleos de las telenovelas analizadas...

A violência de alunos contra professores: a representação das escolas públicas de Goiânia-GO

Lôbo, Joice Duarte Batista
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS); Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
POR
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This dissertation has chosen as its objective the study of violence by students against teachers in state schools in the city of Goiania. Permeating the understanding of violence by students against teachers. The study aimed to conceptualize the terminology of violence in schools, contextualizing its nature, cause and consequence. The intention was also to identify the social mechanisms of school that contribute to the characterization of social practices, values and behaviors that indicate violence within the school unit. The study was also to meet the violent practices of students against teachers to contribute to building a database specific to the issue of violence in schools. For both the research paper talks about the factors that generate violence by students against teachers in public schools in Goiânia-GO. To account for this work was the study of literature about the violence, focusing on aspects related to the proposed objectives. The theoretical framework and methodology of this study is the theory of social representations, guiding the foundation of understanding representations of violence in schools. Data collection occurred through the empirical selection of eight public schools in the city of Goiania. For the data collection questionnaire was administered to 360 students and 40 teachers in these schools. The results from the literature and empirical research indicate that for adolescents to violence is linked to their life experiences...

Telejornalismo e violência urbana: cidadania nas notícias sobre criminalidade: realidade possível?; Telejournalism and violence: the process of construction and deconstruction of citizenship in the news about crime

Junqueira, Juliana
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Comunicação (FIC); Faculdade de Informação e Comunicação - FIC (RG)
Tipo: Dissertação Formato: application/pdf
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This research aims to analyze the representation of urban violence in television journalism. The increase of crime in large urban centers made media, and especially television, incorporating the theme of violence in their programs. It appears that the time devoted to news about crime in television news has increased. Journalists are increasingly familiar with the legal vocabulary and rules of the criminal justice system and the editing features are being explored in order to draw the viewer's attention. Due to the constant presence of crime on television, it´s important to analyze the role that television journalism, when addressing the subject has developed in society. The media has contributed to the development of public policies to combat violence or has trivialized the issue, so that we believe that violence is already part of our daily lives and there is nothing we can do to avoid it? Taking into account the lessons of the agenda setting theory, which states that the media defines what are the issues to be discussed by society, it is important to analyze, so that the media, while TV journalism, has contributed or not to consolidate citizenship. A choice of television as an object of study was due to the democratic and accessible means that this is in Brazil...

Sociedade, futebol, torcidas organizadas e educação: da violência explícita às contradições não evidentes; Society, football, football fan clubes and education: the explicit violence to no obvious contradictions

Souza, Luís César de
Fonte: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG) Publicador: Universidade Federal de Goiás; Brasil; UFG; Programa de Pós-graduação em Educação (FE); Faculdade de Educação - FE (RG)
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
POR
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Attributed to organized fan clubs, the violence in soccer matches has been regularly and widely broadcasted by the media, however, this debate is laden with controversies about the responsibility of those scuffles, their motivations and authorships. In view of this, the theme whose reflections of this thesis are developed upon, are the mediations – the apparent and non apparent ones – that are established between the actions of organized soccer fans, the violence in football-entertainment produced by the cultural industry and contemporary society. Our broader objective was to realize some motivations for violence in soccer matches from organized football fan clubs’ demonstrations of the three most prominent teams in the State of Goiás: Atlético Clube Goianiense, Goiás Esporte Clube e Vila Nova Futebol Clube. Major studies on the phenomenon indicate that the violence can’t be observed as “from” soccer, but "in" soccer matches. However, from a critical theory of the Frankfurt School's society, particularly on the reflections of H. Marcuse, T. W. Adorno e M. Horkheimer, we argue that violence has a social cause, it finds relations on the individual, therefore, it’s dependent on the social context and gets a new meaning due the subjective dynamics. As violence in soccer matches and scuffles between organized fans are the obvious aspect of this phenomenon...

Construção participativa de descritores para avaliação dos núcleos de prevenção de acidentes e violência, Brasil

Deslandes,Suely Ferreira; Lemos,Marcela Pinto
Fonte: Organización Panamericana de la Salud Publicador: Organización Panamericana de la Salud
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2008 PT
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OBJETIVO: Descrever o processo de construção participativa de descritores para a avaliação dos Núcleos de Prevenção de Acidentes e Violência instituídos pelo Ministério da Saúde brasileiro, cuja missão é o acompanhamento e a mobilização de políticas públicas voltadas para a redução da morbimortalidade por causas externas. MÉTODO: A técnica de grupo nominal foi a estratégia central empregada. Participaram 13 representantes dos núcleos dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. RESULTADOS: Foram produzidos 11 descritores para avaliação e foram eleitos cinco como prioritários: construção do diagnóstico situacional, articulação intra e intersetorial, monitoramento dos dados de mortalidade de acidentes e violência no município, apoio político, financeiro e administrativo (autonomia) e formação de equipe de trabalho (composição, dedicação e capacitação técnica). CONCLUSÕES: Os descritores escolhidos revelam tanto a trajetória de construção de identidade desses núcleos e a maturidade de atuação do setor saúde nessa área como também antigos obstáculos a serem superados para a realização de ações mais efetivas de enfrentamento da violência no País.