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Ata da Sessão do Conselho de Administração de 14.12.2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 1790/1997; STJ 8930/2007; STJ 1318/2007; STJ 8212/2010; STJ 10292/2010; STJ 11932/2010; STJ 11922/2010; STJ 2308/2005; STJ 9165/2008; STJ 4775/2007; STJ 10735/2010; STJ 10733/2010; PA 646/1996; STJ 9436/2010; STJ 7052/2010; STJ 3816/2010; STJ 2275/2009; PA 114/1995 e STJ 2362/2009.

Ata da Sessão Plenária de 4 de novembro de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Definição de critérios para escolha da lista tríplice da OAB.

Ata da Sessão Plenária de 15 de dezembro de 2010

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Eleição de magistrados para compor o Conselho Superior da ENFAM e anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de estrutura permanente para as turmas recursais dos juizados especiais federais e cria os respectivos cargos de Juízes Federais.

Despacho n. 145713 de 14 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono de permanência. Processo STJ n. 23827/2015.

Despacho n. 147741 de 11 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono de permanência. Processo STJ n. 23814/2015.

Despacho de 15 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revisão de proventos de aposentadoria. Processo STJ n. 6386/2015.

Edital n. 4 de 14 de setembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Torna público os horários e os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Elementos de Direito Internacional Público e Privado

Godinho, Thiago José Zanini
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083906 341.1/.8 G585e

ICMS: apontamentos teóricos e práticos sobre a substituição tributária

Benício, Sérgio Gonini
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083608 336.222(81) B467i

Crimes tributários: legislação penal especial em homenagem a Raul Chaves

Föppel, Gamil; Santana, Rafael de Sá
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00083938 336.2.04(81) F691ca 2.ed.

Da distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental

Farias, Talden
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Trata-se de parecer.; Trata-se de parecer sobre a distinção entre a autorização para uso alternativo do solo e o licenciamento ambiental, questionando se aquele ato administrativo equivaleria à licença prévia.

Associativismo, terceiro setor e a dimensão político-democrática da solidariedade

Barros, Laura Mendes Amando de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Aborda a origem e a evolução do associativismo, além de estudar a solidariedade e o terceiro setor.

Servidores públicos

Rigolin, Ivan Barbosa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Artigo publicado em duas partes.; Conteúdo parcial: Parte 1: Servidores públicos: o art. 37 da Constituição. – Parte 2: Servidores públicos: os arts. 38 e 39 da Constituição Federal.; Analisa, dentro do texto constitucional, os artigos referentes aos servidores públicos.

A denominada sanção premial no âmbito do direito tributário

Machado, Hugo de Brito
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Estuda sanção premial no âmbito do direito tributário. Apresenta a definição legal de tributo, a irrelevância no ilícito em seu fato gerador, o denominado tributo extrafiscal proibitivo e a tributação das atividades ilícitas.

A teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais no direito brasileiro : uma proposta teórica para um aperfeiçoamento do ordenamento jurídico pátrio

Hermenegildo, Gil Ricardo Caldeira; Gontijo, Lucas de Alvarenga
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Analisa a teoria do controle de constitucionalidade de normas constitucionais, proposta pelo filósofo alemão Otto Bachof, no sistema jurídico brasileiro. Busca racionalizar de que forma o direito constitucional pode garantir efetivamente a democracia de forma igualitária.

Contratos públicos de longo prazo : a segurança jurídica advinda da certeza da mudança

Moreira, Egon Bockmann; Milano, Célio Lucas
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Trata das regras imutáveis de longo prazo, que foram criadas com o intuito de gerar estabilidade nos contratos públicos. Verifica se tal estabilidade assegura, de fato, o cumprimento dos serviços e obras públicas ou se, novas mudanças no processo de concessões públicas asseguram a igualdade e a continuidade dos serviços.

Soluções práticas de direito: pareceres

Marinoni, Luiz Guilherme
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091440 347.91/.95(81)(094.9) M339s v.1(2012) / STJ00091441 v.2 (2012)

Direitos da criança e do adolescente em face da TV

Pereira Júnior, Antonio Jorge
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091582 347.64 P436d (2011)

Liberdade provisória e outras medidas cautelares

Silva, Amaury; Santos, Felipe Miranda dos
Fonte: J.H. Mizuno Publicador: J.H. Mizuno
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091705 343.846(81) S586l (2011)

Estado de derecho y dignidad humana

Maihofer, Werner
Fonte: B de F Publicador: B de F
Tipo: Sumário de livro
ES
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091178 342.7 M218e (2008)