Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

O BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

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Ensino fundamental em língua estrangeira: por uma nova interpretação do art. 210, § 2.º, da Constituição, à luz da evolução histórica e do contexto internacional contemporâneo = Elementary education in Portuguese: a proposition towards a new interpretation of article 210, § 2.º, of the Brazilian Constitution in light of the historical evolution and contemporary international context

Szazi, Eduardo; Capelotti, João Paulo
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A educação na sociedade contemporânea: o fenômeno do bullying e uma proposta de seu enfrentamento através da TCI (Terapia Comunitária Integrativa)

Lazzarini, Luci Leme Brandão; Ribeiro, Lauro Luiz Gomes
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Educação ambiental não formal: a família, agente educacional

Cavalca, Renata Falson
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Concursos públicos

Cruz, Rogerio Schietti Machado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ação popular: exercício da cidadania e a defesa do interesse e dos bens pertencentes a todos = Popular action: citizenship and the defense of the interests and the property that belongs to all

Araújo, Marilene
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Direitos humanos e cumprimento das decisões internacionais no Brasil: instrumentos de execução interna das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos = Human rights and enforcement of international decisions in Brazil: domestic execution means of Inter-American Court of Human Rights decisions

Boccato, Esdras
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Litispendência internacional: alternativas propostas pelo direito comunitário = International lis pendens: alternative proposals by community law

Coimbra, Rodrigo; Bernardi, Vanessa de Oliveira
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

O óbice da falta de conhecimento contra a efetividade do princípio constitucional da participação democrática na regulação do risco nanotecnológico = The obstacle of the lack of knowledge against the effectiveness of the constitutional principle of democratic participation on the regulation of nanotechnological risk

Fornasier, Mateus de Oliveira
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A teoria evolucionária e utilitarista de Hume do governo constitucional: solução institucional para o problema da emergência e estabilidade da cooperação entre indivíduos interagentes = The evolutionary and utilitarian theory of Hume of the constitutional government: institutional solution for the problem of emergence and stability of cooperation among interacting individual

Leister, Carolina; Chiappin, J. R. N.
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A tutela constitucional da moralidade administrativa e a minirreforma eleitoral objeto do Projeto de Lei 5.735/2013 da Câmara dos Deputados = The constitutional tutorage of the governing morality and the electoral mini-reformation – object to the Project of Law 5.735/2013 by the House of Deputies

Panutto, Peter
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

O devido processo legal e o processo administrativo disciplinar = Due process of law and the administrative disciplinary process

Bittar, Marcelo Buczek
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A ontologia da compreensão e a applicatio em Gadamer: os descaminhos do método e a tradição como background para o engajamento no mundo

Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Supremacia constitucional vs. supremacia judicial: a possibilidade de diálogos institucionais na interpretação da Constituição

Leite, Glauco Salomão
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Neoconstitucionalismo: a teoria da argumentação e o decisionismo na era dos princípios

Werneck, Ana Carla; Furlaneto, Felippe Carnelossi
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

[Prefácio] Garantias processuais nos recursos criminais

Cruz, Rogerio Schietti Machado
Fonte: Atlas Publicador: Atlas
Tipo: Apresentação
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

As contribuições da obra La ética de la hospitalidad, de Daniel Innerarity, para uma reflexão sobre a relação entre direito e moral

Gubert, Roberta Magalhães
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Responsabilidade hermenêutica e a efetividade dos princípios da Administração Pública: um debate a partir do caso da reserva de vagas em concurso público para portadores de deficiência

Ohlweiler, Leonel Pires
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Liberdade de imprensa no STF e a exigência de um discurso crítico: a hermenêutica dos argumentos

Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: hermenêutica do procedimentalismo ao substancialismo de Lenio Streck

Duarte, Isabel Cristina Brettas; Maders, Angelita Maria
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Coerência e integridade como controle hermenêutico à abertura material dos direitos fundamentais

Zolet, Lucas Augusto da Silva; Loss, Marianna Martini Motta
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR