Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

O BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

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Cortejo na Aurora

Fátima Dutra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Imagem
PT_BR
Obra doada pelo artista que compôs a exposição coletiva "Ritos", que aconteceu no Espaço Cultural STJ no período de 19/06 a 15/07/2015.; Técnica: Acrílica sobre Tela. Dimensão: 100 X 102cm; 186291

Qual Direito Processual Penal?

Duclerc, Elmir; Teixeira Filho, Manoel
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Teoria delle finzioni giuridiche e koinè ermeneutica: diritto e realtà nella metodologia di Josef Esser

Miccú, Roberto
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
IT

Direito, literatura e clamor social: realidade e ficção sobre a (ir)responsabilidade judicial por respostas constitucionalmente adequadas

Ivanoff, Felipe de
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Procedural models in litigation and arbitration = Modelos de procedimento em contencioso e arbitragem

Kern, Christopher A.
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Descreve, em abordagem comparativa e crítica, três modelos de procedimento arbitral: o italiano-canônico, o trial model, e o main hearing model.

Reflexões sobre os filtros, a temática do acesso à justiça e o funcionamento do Supremo Tribunal Federal = Thoughts about the filters, the thematic of access to justice and the work of Supremo Tribunal Federal

Lamy, Eduardo de Avelar
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A inconstitucionalidade da ação penal privada em crimes contra a liberdade sexual

Cruz, Rogerio Schietti Machado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Despacho n. 98512 de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 20343/2015.

Portaria Conjunta n. 2 de 29 de junho de 2015

Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores constantes do Anexo a esta Portaria, consignados aos Órgãos do Poder Judiciário da União na Lei n° 13.115, de 20 de abril de 2015.

Ordem de Serviço n. 22 de 31 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar se as redistribuições de cargos ocorridas no período de 2/1/2014 a 31/5/2015 foram realizadas nos moldes da legislação pertinente e se os efeitos financeiros decorrentes foram corretamente efetuados.

Cuestiones actuales sobre responsabilidad civil

Serrana, Javier López y García de la (coord.); Valdivia, Inmaculada Sánchez Ruiz de (coord.)
Fonte: Aranzadi Publicador: Aranzadi
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 347.51(460) C965a

Direito ambiental para o século XXI : novos contornos jurisprudenciais e na regulamentação dos resíduos sólidos

Leite, José Rubens Morato (org.); Iglecias, Patrícia Faga (org.)
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 34:504(81) D597am

Delação premiada : legitimidade e procedimento [2.ed]

Pereira, Frederico Valdez
Fonte: Juruá Publicador: Juruá
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 343.911 P436d

La responsabilidad penal de las personas jurídicas : fortalezas, debilidades y perspectivas de cara al futuro

Alonso, Miguel Ontiveros (coord.)
Fonte: Tirant lo Blanch Publicador: Tirant lo Blanch
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 343.222:347.19 R434p

Teoría del tipo penal : tipos abiertos y elementos del deber jurídico

Claus, Roxin
Fonte: Editorial B de F Publicador: Editorial B de F
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 343.9(430) P887t

Portaria STJ/GP n. 330 de 31 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Enquadramento de cargo de Analista Judiciário - Contadoria.

Fraude fiscal : un estudio histórico, comparado, de derecho penal, tributario, económico y sociológico

Borinsky, Mariano H.
Fonte: Ediciones Didot Publicador: Ediciones Didot
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 336.2.04 B734f

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 168 de 26 de junho de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia o curso "Práticas da Jurisdição" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 167 de 26 de junho de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia o curso "Democracia e Judicialização da Saúde" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 166 de 26 de junho de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia o curso "Direito e Economia: Análise Econômica do Direito e o Direito da Regulação Econômica" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 4ª Região.