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Aten????o aos defeitos cong??nitos no Brasil: panorama atual

Horovitz, Dafne Dain Gandelman; Llerena Junior, Juan Clinton; Mattos, Ruben Ara??jo de
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O impacto dos defeitos cong??nitos no Brasil vem aumentando progressivamente, tendo passado da quinta para a segunda causa dos ??bitos em menores de um ano entre 1980 e 2000, apontando para a necessidadede estrat??gias espec??ficas na pol??tica de sa??de. Foram localizadas, no Brasil, direcionadas aos defeitos cong??nitos,a????es governamentais e n??o-governamentais. Estas envolvem servi??os de informa????o sobre agentes teratog??nicos na gravidez e sobre doen??as metab??licas geneticamente determinadas,monitoriza????o de defeitoscong??nitos, programa de triagem neonatal e tratamento de algumas doen??as gen??ticas, imuniza????o contra rub??ola, al??m da fortifica????o de farinhas com??cido f??lico como a????o preventiva de certos defeitos cong??nitos. Apesar da import??ncia de tais iniciativas, ?? pouco prov??vel que seja poss??vel atender ?? quest??o dos defeitos cong??nitos de forma integrada. Para a efetiva????ode um sistema de aten????o voltado aos defeitos cong??nitos, dever?? ser formulada pol??tica espec??fica, de ??mbito nacional, com a participa????o ativa do Minist??rioda Sa??de, utilizando, como espinha dorsal, os servi??os de gen??tica existentes. S?? assim, ser?? poss??vel a estrutura????o de uma rede regionalizada, hierarquizadae funcional voltada ?? aten????o aos defeitos cong??nitos no Brasil.

A Bio??tica na pol??tica p??blica do Brasil

Marques, Marilia Bernardes
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Artigo de Revista Científica
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O artigo focaliza a bio??tica enquanto tema da pol??tica enquanto tema da pol??tica p??blica. Analisa os principais c??digos internacionais referentes ?? ??tica biom??dica e apresenta uma sucinta revis??o do trabalho de algumas comiss??es nacionais de bio??tica de pa??ses desenvolvidos. Concluindo, a autora assinala os aspectos mais relevantes e controvertidos a serem considerados na experi??ncia brasileira

Pol??tica de aten????o integral ?? pessoa com doen??a falciforme no estado do Rio de Janeiro e os desafios da descentraliza????o

M??ximo, Cl??udia
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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A Pol??tica Nacional de Aten????o Integral ??s Pessoas com Doen??a Falciforme e outras Hemoglobinopatias afirmou o compromisso p??blico para a prote????o ??sa??de aos portadores destas doen??as e a garantia dos direitos sociais dos pacientes a todos os n??veis de assist??ncia existentes no sistema p??blico de sa??de do Brasil, o Sistema ??nico de Sa??de (SUS): n??veis prim??rio, secund??rio e terci??rio. No Estado do Rio de Janeiro prop??s-se uma rede assistencial descentralizada para os munic??pios estruturada em unidades de aten????o b??sica, que devem acompanhar e tratar os pacientes avaliados como de baixa complexidade e inseri-los nas atividades deste n??vel de aten????o, que abrangem a promo????o, prote????o e manuten????o da sa??de, a preven????o deagravos, o diagn??stico, o tratamento e a reabilita????o, atrav??s de a????es nas esferas individual e coletiva. Procuramos avaliar a Pol??tica de Aten????o Integral ?? Pessoa com Doen??a Falciforme no Estado do Rio de Janeiro com foco na descentraliza????o dos pacientes diagnosticados pela triagem neonatal. Analisamos documentos dispon??veis, como cadastros, portarias e resolu????es do SUS referentes ?? doen??a falciforme e aplicamos question??rio de avalia????o em 27 m??dicos participantes da implementa????o da pol??tica. As fragilidades encontradas nos ambulat??rios de doen??a falciforme e no sistema de sa??de fazem com que neles se reproduza o modelo m??dico hegem??nico...

Comunica????o em ci??ncia, tecnologia e inova????o em sa??de: uma proposta de pol??tica para o Centro de Pesquisas Aggeu Magalh??es (CPqAM/Fiocruz

Cruz, Bruna Karla Bezerra da
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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A gest??o em institui????es de Ci??ncia, Tecnologia e Inova????o em Sa??de (CTI/S) tem passado, nos ??ltimos anos, por mudan??as significativas decorrentes, principalmente, do aumento da capacidade cient??fica e tecnol??gica no Brasil. Diante da complexidade dos desafios enfrentados pela ci??ncia e pela gest??o dos servi??os do Estado, surgem novas formas de produzir, tratar e difundir os conhecimentos gerados, o que faz com que as institui????es p??blicas necessitem atualizar suas formas de gerir a comunica????o. Se antes andavam em paralelo, descompromissadas uma da outra, atualmente a integra????o das ??reas de gest??o e comunica????o apresenta-se como fundamental para o desenvolvimento das institui????es e para o di??logo permanente entre a comunidade cient??fica, a sociedade e a opini??o p??blica. No Centro de Pesquisas Aggeu Magalh??es (CPqAM), unidade t??cnico-cient??fica da Funda????o Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, essa preocupa????o existe desde mar??o de 2002, quando foi criada a Assessoria de Comunica????o Social (Ascom) do centro de pesquisas. Desde ent??o, a comunica????o voltada tanto para o p??blico interno como para o externo ?? de responsabilidade do setor, que cuida da divulga????o das atividades e da imagem do centro de pesquisas. Entretanto...

Pol??tica de produ????o p??blica de medicamentos no Brasil: o caso do laborat??rio farmac??utico do estado de Pernambuco (LAFEPE)

Oliveira, Egl??ubia Andrade de
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Tese de Doutorado
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Esta Tese insere-se no campo da produ????o p??blica de medicamentos no Brasil, a partir de an??lise bibliogr??fica, documental e de entrevistas com atores-chave. Examina as principais caracter??sticas da ind??stria farmac??utica e do mercado de medicamentos em suas dimens??es internacional e nacional, enfatizando, particularmente, a produ????ode medicamentos do setor p??blico, bem como aspectos da vis??o governamental sobre o tema. O estudo se fundamenta na an??lise de documentos oficiais do Minist??rio da Sa??de, em entrevistas com atores-chave e tem como objeto de estudo o Laborat??rio Farmac??utico do Estado de Pernambuco (LAFEPE), em particular o debate em torno de sua privatiza????o ocorrido no ano de 1999. O tema ?? de grande relev??ncia porquanto s??o raras as publica????es que abordam esse campo, seja do ponto de vista econ??mico, administrativo, gerencial, tecnol??gico ou industrial, seja em rela????o ao Sistema ??nico de Sa??de (SUS), sobretudo tendo em vista as dificuldades de acesso da maioria dapopula????o a medicamentos. Muito menos explorados t??m sido casos espec??ficos como o do citado laborat??rio, o qual vem ganhando crescente import??ncia no ??mbito da produ????o p??blica ap??s um penoso per??odo quase falimentar. A op????o pol??tica de...

Implanta????o da pol??tica nacional de redu????o da morbimortalidade por acidentes e viol??ncias: a experi??ncia do Estado do Amap??

Santos, Cl??udia Ara??jo dos
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz Publicador: Fundação Oswaldo Cruz
Tipo: Dissertação
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O presente estudo ?? explorat??rio e tem como objetivo uma avalia????o da implanta????o da Pol??tica Nacional de Redu????o da Morbimortalidade por Acidentes e Viol??ncias do Minist??rio da Sa??de onde o objeto da pesquisa ?? a experi??ncia do Estado do Amap??. Foram usadas as categorias de estrutura, processo e resultados sugeridas por Donabedian. Foram feitas an??lises documentais, epidemiol??gicas e algumas entrevistas com atores do processo no per??odo do estudo que compreendeu os anos de 1998 a 2000. As fontes de dados foram os documentos do Minist??rio da Sa??de, da Secretaria Estadual de Sa??de do Amap??, do Sistema de Informa????es sobre Mortalidade - SIM, do Sistema de Informa????es Hospitalares - SIH e do Sistema de Informa????es sobre os Acidentes e Viol??ncias SISAV.Os resultados mostraram que os acidentes e viol??ncias no Brasil e no Estado do Amap?? necessitam ser priorizados como real problema de sa??de p??blica e que a implanta????o e implementa????o da Pol??tica Nacional de Redu????o da Morbimortalidade por Acidentes e Viol??ncias, Portaria GM/MS N?? 737, de 16 de maio de 2001, necessita de elabora????o de planos de trabalho, maior divulga????o de suas diretrizes e estrat??gias para aplica????o e sustenilidade. H?? ainda a necessidade de permanente atualiza????o dos objetivos propostos pela Pol??tica e reorganiza????o dos servi??os e da informa????o em sa??de...

Alberto Torres e a reforma constitucional: o paradigma do autoritarismo x democracia na rep??blica velha

Matos, J??lia Silveira
Fonte: Universidade Federal do Rio Grande Publicador: Universidade Federal do Rio Grande
Tipo: Artigo de Revista Científica
POR
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Os debates cr??ticos sobre os problemas pol??tico-sociais se intensificaram a partir da segunda metade do s??culo XIX e formaram-se tr??s tend??ncias historiogr??ficas: a primeira responsabilizou a cultura, o clima e a miscigena????o racial, apesar de considerar nesses aspectos alguma riqueza, como fatores da fraqueza e atraso brasileiro; a segunda via na fragmenta????o cultural os problemas do Estado e prop??s a exalta????o nacional como meio de unifica????o dos esp??ritos; por sua vez a terceira atribuiu tais quest??es ?? inefici??ncia das estruturas administrativas e ?? fal??ncia da pol??tica brasileira. Nessa perspectiva, apresentaremos neste artigo nossa an??lise de ???O governo e a pol??tica???, segunda parte da obra de Alberto Torres, publicada em 1915. Nosso foco ?? perceber suas cr??ticas ??s estruturas governamentais brasileiras e, da mes-ma forma, sua proposta e concep????o de pol??tica org??nica.; The critical debates about the socio-political problems have intensified since the second half of the nineteenth century and formed three historiographical trends: the first blamed the culture, climate and racial variation, although considering these aspects, some wealth, as factors in Brazilian weakness and backwardness...

Pol?tica de forma??o profissional do SENAI e a qualidade de vida no trabalho: o olhar dos egressos

SOARES FILHO, Jos? do Egypto Vieira
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Este estudo apresenta uma pesquisa em que se discute a pol?tica de forma??o profissional do SENAI-PA, a partir dos depoimentos de egressos de cursos na ?rea de aprendizagem industrial, da institui??o, cujo direcionamento te?rico baseia-se na Qualidade de Vida do Trabalho. Teoricamente, consideramos a influ?ncia da Teoria do Capital Humano e os indicadores de QVT, destacadamente o econ?mico, o pol?tico, o psicol?gico e o sociol?gico na forma??o de aprendizes industriais. A quest?o central foi responder como a forma??o profissional obtida pelos egressos do SENAI refletiu na sua qualidade de vida no trabalho. Entre os objetivos de ordem geral e espec?ficos, destacam-se, desenvolver um estudo sobre a situa??o dos egressos dos cursos do SENAI do Centro de Forma??o Profissional Get?lio Vargas em Bel?m-PA, no per?odo de 2000 a 2003; identificar os egressos do Curso de Aprendizagem Industrial; verificar a inser??o no campo profissional desses egressos; analisar as expectativas profissionais e s?cio-econ?micas dos egressos com base nos indicadores de QVT e contribuir para o aprofundamento dos processos de avalia??o institucional do Centro de Forma??o Profissional, no intuito de sintonizar a atua??o estrat?gica do SENAI com os anseios e necessidades da comunidade. Os depoimentos objetos de nosso estudo foram obtidos em entrevistas com ex-alunos...

Regi?o, regionaliza??o e rede pol?tica: um estudo sobre a atua??o da Associa??o dos Munic?pios do Araguaia-Tocantins (AMAT)

RODRIGUES, Marcos Mascarenhas Barbosa
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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A discuss?o sobre regi?o pretende dar subs?dios para compreender as din?micas territoriais no Brasil e suas implica??es a n?vel regional tendo como seu principal agente de uma nova proposta de regionaliza??o para o Par? a Associa??o dos Munic?pios do Araguaia-Tocantins (AMAT), cuja implica??o resulta em novas formas de conceber a regi?o e sua forma de operacionaliza??o metodol?gica, a regionaliza??o, sendo usada nesta pesquisa enquanto instrumento para se confirmar hip?tese. Tendo como norteador do trabalho a problem?tica: em que medida pode-se efetivar uma regionaliza??o do estado do Par?, a partir dos arranjos s?cios-pol?ticos com os quais s?o estabelecidas representatividades, a partir das a??es da AMAT? O que levou a rede pol?tica constitu?da pela AMAT no sudeste do Par? a se diferenciar e consolidar de forma a ter destaque no Estado? O estabelecimento das redes pol?ticas possui a capacidade de incorporar a dimens?o territorial na execu??o de suas estrat?gias para pensar e gerir um projeto regional junto aos munic?pios part?cipes, conseq?entemente melhorando a atua??o municipal? Tendo como hip?tese central, que o processo de adensamento da rede pol?tica no sudeste do Par? ? respons?vel pela insurg?ncia de processo de novas sub-regionaliza??es como a que vemos com a proposta de cria??o de um novo estado...

O Conselho Municipal do Idoso de Bel?m e a participa??o: reflex?es cr?ticas

MUN?Z AGUIRRE, Rocio Tamara
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Este trabalho parte da compreens?o de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social cont?nuo de transforma??o do ser humano, e constru??o social que depende da estrutura social, cultural e econ?mica de cada povo, considerando a realidade da Pol?tica Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participa??o nas pol?ticas sociais. Como a participa??o se desenvolve no espa?o p?blico do conselho do idoso, o l?cus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Bel?m. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participa??o voltada para o controle social, foi realizada uma an?lise documental do Conselho no per?odo de 2006 a 2010. Nela p?de ser constatada uma fragilidade na documenta??o existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das delibera??es e da aus?ncia de registros das a??es sobre visitas ?s entidades e da organiza??o da Confer?ncia Municipal. A an?lise documental revela que as a??es desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na pol?tica p?blica quanto ao papel do Conselho. Logo, n?o podem ser consideradas como exerc?cio de controle social, uma vez que a participa??o dos membros do Conselho ? restrita, e n?o influencia na pol?tica municipal de stinada ao idoso.; ABSTRACT: This work starts from the realization that aging must be recognized as a social process of continuous transformation of human being and one social construction...

A Regula??o na sa?de e o fortalecimento do setor privado sob a orienta??o do Banco Mundial

SANTOS, Liliam dos Reis Souza
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Este trabalho faz uma an?lise de tr?s modelos de regula??o: a regula??o no acesso aos servi?os de sa?de, que ? realizado no ?mbito do Sistema ?nico de Sa?de; a regula??o via ag?ncias reguladoras; e o car?ter regulador que o Estado adquire ao repassar a execu??o dos servi?os de sa?de a entidades como as Organiza??es Sociais, as Organiza??es da Sociedade Civil de Interesse P?blico e ?s Funda??es Estatais de Direito Privado. Estes tr?s modelos s?o resultantes do denominado Estado Regulador Neoliberal, originado do modelo de acumula??o capitalista financeirizado e difundido no campo social pelo Banco Mundial. O Estado Regulador Neoliberal foi adotado no Brasil, na d?cada de 90, por meio da contrarreforma do Estado, que reorganizou as fun??es deste, tornando-o mais regulador do que interventor. No campo social, esse modelo de Estado foi estabelecido com a divis?o e transfer?ncia da execu??o das pol?ticas sociais para a sociedade e para o mercado, focalizando sua a??o aos setores mais pobres. A pol?tica de sa?de que, pela a??o do movimento de reforma sanit?ria, se tornou direito social na Constitui??o Federal de 1988, vai ser atingida por uma contrarreforma desencadeada pelo Banco Mundial, que tratou de distorcer os princ?pios deste sistema...

Viol?ncia homicida e a pol?tica de seguran?a p?blica no Brasil: um estudo de Marab?

GOMES, Laura Michele Serr?o Lima
Fonte: Universidade Federal do Pará Publicador: Universidade Federal do Pará
Tipo: Dissertação de Mestrado
POR
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Esta disserta??o de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Viol?ncia Homicida em Marab? e a Pol?tica de Seguran?a P?blica, a partir de sujeitos que atuam em institui??es de seguran?a p?blica, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marab?, sudeste do Estado do Par?. Utilizando-se do m?todo da teoria cr?tica realizou-se um panorama geral do quadro de viol?ncia homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marab?), assim como, um panorama hist?rico da pol?tica de seguran?a implantada no Brasil do per?odo ditatorial (viol?ncia e barb?rie) at? a p?s- democracia, enfatizando os planos, projetos e a??es que se efetivaram a partir da d?cada de 90. Al?m disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na ?rea de seguran?a p?blica e/ou em institui??es de defesa de direitos no munic?pio, possibilitou compreens?es acerca da viol?ncia homicida e da pol?tica de seguran?a em Marab?. O percurso metodol?gico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliogr?ficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marab? realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na ?rea de seguran?a e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no munic?pio. A partir desse estudo infere-se que o processo democr?tico rompeu com pr?ticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado...

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: igualdade de g??nero

Escola Nacional de Administra????o P??blica (Brasil). Biblioteca Graciliano Ramos
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Boletim
PT
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A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.; Volume: n.2 de 2013; N??mero de p??ginas: 12 p.; Sociedade. G??nero. Fam??lia

Como elaborar programa de aten????o ?? sa??de da mulher que enfrente assimetrias de cor, ra??a ou etnia?

Carvalho, Oth??lia
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O caso aborda o processo de estrutura????o de pol??tica p??blica voltada para o combate aos preconceitos de g??nero e ra??a no Sistema ??nico de Sa??de. Por meio da experi??ncia de Ana Cl??udia, enfermeira e pesquisadora da sa??de da mulher, s??o relatados epis??dios comuns no cotidiano de mulheres negras em per??odo de pr??-natal, parto e puerp??rio. Al??m disso, ao longo da narrativa, s??o apresentadas informa????es sobre pol??ticas, planos e projetos do setor p??blico, al??m de dados de pesquisas, sobre a tem??tica da sa??de da popula????o negra e da mulher. Apesar de seu foco na estrutura????o de um programa de combate ?? discrimina????o na sa??de p??blica, o caso suscita quest??es para debate nas ??reas de diversidade racial e de g??nero, al??m de t??picos relacionados ?? gest??o de pol??ticas p??blicas. O relato pode ser aplicado em cursos sobre pol??ticas p??blicas e desenho e gest??o de programas e projetos; N??mero de p??ginas: 27 p.; Teoria das Pol??ticas P??blicas e Sociais

O acordo de Vancouver

Graham, Andrew
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade; N??mero de p??ginas: 16 p.; Gest??o de Parcerias; Estado e Governo. Governan??a. Governabilidade; A nota pedag??gica deste estudo de caso ?? de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordena????o da Casoteca de Gest??o P??blica. Se voc?? ?? professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso ?? ??ntegra das notas pedag??gicas que alguns estudos de caso possuem...

O acordo de Vancouver

Graham, Andrew
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Estudo de Caso
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Este caso relata a formula????o de um contrato de desenvolvimento urbano entre o governo federal do Canad??, o governo da prov??ncia de Columbia Brit??nica e o governo municipal de Vancouver. Esse acordo multigovernamental, com a participa????o da comunidade, concentrou-se no aperfei??oamento dos servi??os e na introdu????o de melhorias na regi??o central-leste (Downtown Eastside) da cidade de Vancouver, ??rea afetada por profundos problemas sociais. Foi assinado em mar??o de 2000, com prazo de vig??ncia de cinco anos, e renovado em abril de 2005 por mais cinco anos. Soube aproveitar as oportunidades abertas com a candidatura de Vancouver ?? sede dos Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos de Inverno de 2010, como elemento catalisador da revitaliza????o da ??rea e da constru????o de um programa que garantisse sustentabilidade social ?? regi??o. O estudo de caso analisa o processo de cria????o do acordo e as opera????es realizadas durante sua vig??ncia. Prov?? refer??ncias contextuais para o estudo de quest??es de pol??ticas p??blicas e de gest??o p??blica que envolvam coopera????o intergovernamental, gest??o de acordos complexos, governan??a de empreendimento com colabora????o de v??rios parceiros, negocia????o, pol??tica social, participa????o comunit??ria e uso de janelas de oportunidade; N??mero de p??ginas: 16 p.; Estado e Governo. Governan??a. Governabilidade; Estado e Sociedade; A nota pedag??gica deste estudo de caso ?? de acesso restrito e exclusivo a professores e coordenadores de ensino cujos cadastros tenham sido autorizados pela coordena????o da Casoteca de Gest??o P??blica. Se voc?? ?? professor ou coordenador de ensino e deseja ter acesso ?? ??ntegra das notas pedag??gicas que alguns estudos de caso possuem...

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: conflitos e solu????es no or??amento federal

Schick, Allen
Fonte: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) Publicador: Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP)
Tipo: Cap??tulo de Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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Esta obra trata da pol??tica e dos processos de elabora????o do or??amento federal e das pol??ticas que surgem da??. N??o h?? discuss??o completa sobre or??amento sem levar em considera????o esses tr??s aspectos. Muitas atividades governamentais combinam processo e pol??tica, por??m o or??amento ?? diferente, porque determinadas tarefas b??sicas precisam ser conclu??das a cada ano. Independentemente de qu??o dif??ceis sejam as escolhas e qu??o incerto seja o cen??rio futuro, o presidente precisa apresentar uma proposta e o Congresso precisa autorizar as dota????es. Se o presidente ou o Congresso decidirem que n??o ?? o momento de fazer mudan??as na pol??tica tribut??ria ou de abordar determinada proposta legislativa, qualquer um dos dois pode postergar as a????es at?? que se chegue a um acordo. Por??m, n??o podem esquivar-se da sua responsabilidade de decidir sobre o or??amento. Caso contr??rio, programas federais e organismos param, por aus??ncia de financiamento, e assim, tamb??m, o trabalho do governo. Ainda assim, mesmo quando ocorrem paralisa????es ??? mais recentemente em 1995-1996 ???, no final das contas, chega-se a um acordo entre o presidente e o Congresso; N??mero de p??ginas: 11 p.; Volume: v. 2; Gest??o Or??ament??ria. Finan??as P??blicas; Colet??nea Planejamento e Or??amento - Volume 2 SUM??RIO Pref??cio 7 Introdu????o James Giacomoni 9 Cap??tulo I ??? Teoria do planejamento p??blico 31 A aus??ncia de uma teoria or??ament??ria 33 V. O. Key Jr. Em dire????o a uma teoria or??ament??ria 43 Verne B. Lewis Planejamento e elabora????o or??ament??ria em pa??ses pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e solu????es no or??amento federal 77 Allen Schick Cap??tulo II ??? Os modelos da reforma or??ament??ria 89 Do or??amento por programas para o or??amento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O or??amento por programa e realiza????es: aplica????o do m??todo de gest??o na prepara????o do or??amento 127 Organiza????o das Na????es Unidas A abordagem base-zero aplicada ao or??amento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e quest??es sobre a gest??o da despesa p??blica 155 A. Premchand Cap??tulo III ??? O or??amento no Brasil 185 O ciclo or??ament??rio: uma reavalia????o ?? luz da Constitui????o de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e or??amento 219 Fabiano Garcia Core

Participa????o social: textos para discuss??o

Evans, Mark; Oliveira, Clarice G.; Ferrarezi, Elisabete; Grau, Nurla Cunill
Fonte: Editora IABS Publicador: Editora IABS
Tipo: Livro
IDIOMA::PORTUGU??S:PORTUGU??S:PT
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O sexto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de tr??s textos sobre a quest??o da participa????o social. O primeiro texto, produzido pelo professor Mark Evans, no ??mbito da coopera????o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o com a Uni??o Europeia, fornece conhecimentos, tanto acad??micos quanto pr??ticos, sobre as pr??ticas europeias de ponta relacionadas ?? participa????o social. Isso envolve a aplica????o de uma gama de ferramentas para identificar e compartilhar melhores pr??ticas, diagnosticas o que funciona em diferentes contextos sociais, compatibilizar deferentes m??todos de envolvimento com diferentes fins e identificar onde o envolvimento do cidad??o pode ser ??til em quatro pontos de decis??o no processo pol??tico (dire????o estrat??gica, formula????o de pol??ticas, execu????o de pol??ticas e aprendizagem pol??tica). Al??m disso, o estudo tamb??m oferece uma sele????o de estudos de caso de toada Europa, a cada ponto de decis??o. O segundo texto, elaborado por Elisabete Ferrarezi e Clarice G. Oliveira e apresentado no V Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido em Bras??lia em junho de 2012, problematiza a efetividade dos espa??os e mecanismos de participa????o social do Brasil do ponto de vista do processamento de pol??ticas p??blicas dentro do aparato burocr??tico a partir de conceitos derivados das teorias de complexidade...

La crisis econ??mica, la existencia material garantizada y una propuesta provocadora

Ravent??s, Daniel
Fonte: Universidad de Granada Publicador: Universidad de Granada
Tipo: Artigo de Revista Científica
SPA
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Despu??s de abordar la explicaci??n de los antecedentes de la crisis, as?? como los or??genes de la misma, se describe lo que debe entenderse por ???pol??tica econ??mica??? y configuraci??n pol??tica de los mercados. No existe ning??n mercado que no est?? configurado pol??ticamente. A continuaci??n, se explica la propuesta de la Renta B??sica (un ingreso pagado por el estado a cada miembro de pleno derecho de la sociedad o residente, incluso si no quiere trabajar de forma remunerada, sin tomar en consideraci??n si es rico o pobre, o dicho de otra forma, independientemente de cu??les puedan ser las otras posibles fuentes de renta, y sin importar con quien conviva) como componente de una pol??tica econ??mica muy diferente de la aplicada en las ??ltimas cuatro d??cadas. Finalmente, se emprende la fundamentaci??n filos??fica de la Renta B??sica con unas distinciones conceptuales sobre liberalismos y republicanismos. Se concluye con una reflexi??n final sobre la inmigraci??n y la Renta B??sica.; After a discussion of the background and origins of the crisis, the term ???political economy??? is defined and the political shaping of markets is discussed. There is no market that is not politically shaped. Next, Basic Income (a payment made by the state to each full member or accredited resident of a society...

Mudan??as clim??ticas e a necessidade de Emenda Constitucional: an??lise da PEC 44/2013

Martinez, Pedro Henrique Petrola
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
PT_BR
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O presente trabalho acad??mico ressalta a realidade das mudan??as clim??ticas que t??m ocorrido nos ??ltimos anos, principalmente em decorr??ncia das emiss??es de gases de efeito estufa, oriundos das a????es antr??picas, onde o aumento da temperatura atmosf??rica, o degelo de calotas polares, a acidifica????o e aumento do n??vel dos oceanos s??o algumas das consequ??ncias das grandes emiss??es desses gases. Em breve an??lise dos instrumentos internacionais, formulados para prote????o do sistema clim??tico, destacam-se a Confer??ncia das Na????es Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Conven????o Quadro das Na????es Unidas sobre Mudan??a do Clima e o Protocolo de Kyoto, como tentativas da comunidade internacional de gerar prote????o ao meio ambiente, para que seja ecologicamente equilibrado em todos seus aspectos, inclusive no que diz respeito ao clima. Verifica-se que com altos n??veis de emiss??o de gases de efeito estufa nos principais setores tais como: agropecu??ria, energia, processos industriais, mudan??as de uso da terra e res??duos, o Brasil equipara-se aos pa??ses industrializados em n??veis de emiss??o de poluentes. Al??m de analisar a situa????o da Pol??tica Nacional sobre Mudan??a do Clima, relativa a essa prote????o pretendida...