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Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito & economia; Tax equality: law and economics view

Martins, Marcelo Guerra
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 05/04/2010 PT
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Qualquer sociedade deve decidir como serão repartidas as despesas comuns e isso tem ocorrido há milhares de anos. A partir de elementos próprios do movimento da Law and Economics, esta tese elabora uma proposta científica sobre a questão. Trata-se da democracia fiscal. Parte-se da constatação de que o direito e a economia se influenciam mutuamente numa dinâmica de constantes e infindáveis estímulos e feedbacks recíprocos, o que impede a observação da prevalência de um destes fenômenos sociais sobre o outro. Na democracia fiscal, há três fundamentos que interagem como um sistema de pesos e contrapesos, de modo que um influencie e seja influenciado pelos demais em um desejável equilíbrio. São eles: a liberdade material, a igualdade de sacrifícios e a não inibição, pelo Estado, da atividade econômica. A liberdade material se consubstancia no respeito aos direitos fundamentais da propriedade (em sentido amplo) e da livre iniciativa, cujo exercício permite ao indivíduo decidir como melhor satisfazer suas necessidades e desejos, não se submetendo, por conseguinte, aos desígnios estatais ou à caridade alheia. A igualdade de sacrifícios se revela na necessidade de que a perda de bem-estar causada pelo pagamento dos tributos seja igualmente repartida entre todos os cidadãos...

Avaliação do emprego de filito como carga em plastisol.; Evaluation of the use of phyllite as filler in plastisol.

Ribeiro, Alcidio Pinheiro
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 17/01/2003 PT
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Apresenta-se aqui a caracterização do filito e a avaliação da sua aplicação como carga mineral na produção de materiais plásticos. Amostras de jazidas em lavra no município de Itapeva, sudoeste do Estado de São Paulo, foram preparadas em laboratório, através de secagem e peneiramento, e analisadas física e quimicamente, sendo comparadas com outros minérios utilizados comumente como cargas minerais. Uma dessas amostras, após sua preparação, foi aplicada como carga na produção de peças plásticas no Centro Técnico de Serviços CTS da empresa Braskem S.A., a partir de pastas formadas com PVC e plastificantes, conhecidas como plastisóis. O filito foi incorporado em varias formulações de compostos utilizados para produção de bolas plásticas comuns. Os resultados, em termos de resistência mecânica, foram comparados com os de compostos contendo carbonato de cálcio natural, moído, em malha inferior a 44 m. O carbonato de cálcio natural, ou calcita, constitui a carga mais tradicionalmente utilizada nesse setor industrial. Os testes realizados indicaram que o filito confere ao material polimérico produzido, composto de polímeros, aditivos e cargas, propriedades desejáveis de resistência mecânica e acabamento...

Impactos de curto prazo do Programa Bolsa Família sobre o abandono e o desempenho escolar do alunado paulista; Evaluating the impact of Programa Bolsa Familia on dropout rates and performance

Pellegrina, Heitor Sandes
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/07/2011 PT
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Programas de transferência de renda condicionais estão sendo amplamente utilizados ao redor do mundo com um objetivo duplo de aliviar a pobreza no curto e médio prazo. A partir das transferências em dinheiro ou em bens, tais programas procuram atender às necessidades materiais imediatas das famílias beneficiárias. Condicionando a participação à investimentos educacionais, espera-se que os filhos beneficiários acumulem mais capital humano e, consequentemente, adquiram melhores condições para romper com a pobreza no médio-prazo. A partir de uma rica base de dados no nível do indivíduo com informações para o Estado de São Paulo sobre matrículas, boletins, exames padronizados, variáveis sócio-econômicas e transferências mensais do Programa Bolsa Família, avaliamos o impacto desta política sobre diferentes variáveis escolares do aluno beneficiário. Encontramos efeito sobre aquelas que estão diretamente atreladas às condicionalidades do programa, como frequência e matrícula, mas nenhum sobre variáveis de desempenho. Verificamos uma redução no abandono escolar na ordem de 20%, uma redução de 3% sobre aulas ausentes e nenhuma alteração sobre o desempenho dos alunos no boletim ou em exames padronizados. Além disso...

O espaço isolado da vitrine : espaço de autoria; O espaço isolado da vitrine : espaço de autoria

Panek, Bernadette Maria
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/03/2008 PT
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Esta pesquisa objetiva apresentar uma análise sobre a utilização da vitrine como espaço integrante da obra de arte. Problematiza a necessidade do uso do espaço isolado e intocável da vitrine como área imprescindível para determinadas propostas artísticas contemporâneas. Averigua também as relações entre a área envidraçada da vitrine e o observador. Verifica como a vitrine é tematizada não só no espaço arquitetônico, mas também na pintura e na fotografia. Examina dessa maneira a atitude dos artistas em colecionar, selecionar, organizar, classificar, deslocar e exibir uma série de objetos reunidos no interior de tal dispositivo. Interroga se a presença de artistas que trabalham com a vitrine ou com o espaço, apenas delimitado, não estaria ligada à crise do conceito tradicional de autor.; This research aims to present an analysis of the use of the museums display as an integrating space of the work of art. It gives emphasis on the use of an isolated and untouchable space in the museums display as an essential area to establish contemporary aesthetic proposals. So, it also checks how the display case is given thematically not only in the architectural space, but also in the painting and photograph. It analyses the artists approach of collecting...

Controle gerencial no relacionamento com empresas terceirizadas: um estudo de caso no setor elétrico com o uso da análise do discurso e da teoria institucional; Management control in the relationship with third-party companies: a case study in the electric sector through the use of discourse analysis and institutional theory

Barbosa, Renata Valeska do Nascimento
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2012 PT
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Esta tese busca investigar como o controle gerencial pode apoiar o gerenciamento do relacionamento com empresas terceirizadas. A literatura oferece pouca evidência empírica sobre o papel do controle gerencial no relacionamento entre empresas, vindo esta pesquisa a ampliar o conhecimento sobre relacionamento entre empresas por meio do uso da Teoria Institucional e da Análise do Discurso. Esta tese adota uma abordagem interpretativa e conduz uma pesquisa qualitativa baseada em um único estudo de caso em uma empresa de distribuição do setor elétrico. Buscou-se analisar não apenas se existe o controle gerencial, mas de que forma este influencia o relacionamento entre empresas. Dentre os resultados apresentados está o fato de que, embora a existência da controladoria não necessariamente contribua para apoiar o gerenciamento das empresas terceirizadas, a existência da sua estrutura, em decorrência do seu uso, trouxe impacto e gerou aperfeiçoamento ao processo, como por exemplo, o uso do Balanced Scorecard para criação de indicadores financeiros na avaliação de fornecedores. Não foram encontradas muitas das ferramentas apregoadas pela literatura como apropriadas ao gerenciamento do relacionamento entre empresas, tais como custo-alvo...

Gestão de fraudes financeiras externas em bancos; External Financial Fraud Management in Banks

Oliveira, Rossimar Laura
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/10/2012 PT
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Segundo relatório da auditoria KPMG, 69% das empresas admitiram ser vítimas de algum tipo de fraude. Em 2010, no setor bancário foram perdidos aproximadamente R$ 1,5 bilhões devido às fraudes financeiras cometidas em clientes considerando apenas as fraudes documentais e as perdas com fraudes bancárias eletrônicas superaram os 900 milhões neste mesmo ano. Os tipos de fraudes cometidas foram diversos, dentre eles a fraude durante a abertura de contas, cheques clonados, falsificação de documentos, alterações de códigos de barras e clonagem de cartões. A fraude é um problema frequente nas organizações e bastante discutido no mercado, porém verificou-se a existência de uma lacuna teórica quando se trata de gestão da fraude externa. O objetivo do trabalho foi a estruturação de um quadro conceitual para a Gestão da Fraude Financeira e a sua comparação com a prática.Este é um estudo qualitativo exploratório e foi realizado por meio da análise baseada na Teoria Fundamentada definindo categorias a partir da literatura disponível e a sua comparação com entrevistas feitas em um banco de varejo brasileiro e uma associação de instituições financeiras, além dos artigos jornalísticos. Com relação à utilização dos resultados esta é uma pesquisa aplicada já que seu resultado pode...

Mapeamento associativo de locos relacionados à produtividade de grãos em soja; Association mapping of loci related to soybean yield

Sigrist, Mário Sérgio
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 07/12/2012 PT
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O mapeamento associativo em soja tem sido recentemente utilizado como alternativa para o mapeamento de locos envolvidos no controle de características quantitativas em plantas. Dentre as vantagens, a técnica possibilita explorar a variabilidade genética disponível em bancos de germoplasma, permitindo maior resolução para a identificação de novos locos e alelos envolvidos no controle de características quantitativas. Um painel associativo composto por 89 genótipos provenientes de diversas regiões do mundo foi caracterizado em relação a 20 características fenotípicas e 114 marcadores moleculares microssatélites. Foram identificados 905 alelos, com média de 7,94 alelos/loco além de ampla variabilidade fenotípica, incluindo materiais mais produtivos em relação às testemunhas comerciais. Para associação entre marcadores e fenótipos, foi utilizada a abordagem de modelo linear misto (MLM), o qual incorpora informações de estrutura populacional e parentesco. Dos 114 marcadores utilizados, 78 foram responsáveis por 285 associações significativas com base nos diferentes métodos de correção para múltiplos testes, sendo 29 marcadores associados a uma única característica. As características produtividade de grãos...

Curadoria especial: tutela da vulnerabilidade processual: análise da efetividade dessa atuação; Special curators activity: capacity to provide protection for those in situation of procedural vulnerability

Bega, Carolina Brambila
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 12/04/2012 PT
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O trabalho apresenta um estudo sistematizado da curadoria especial, focando especialmente em sua efetividade para a tutela de vulneráveis processuais. Após abordar a vulnerabilidade no âmbito do processo civil, indica que as hipóteses em que há previsão de atuação do curador especial são situações em que a parte está em condições de especial dificuldade para exercer plenamente seus direitos. É apresentado o histórico da curadoria especial até o contexto atual, em que passa a ser função institucional da Defensoria Pública. Analisa pormenorizadamente as peculiaridades da atuação do curador especial na tutela dos direitos do réu revel citado por edital ou com hora certa, do réu preso e do incapaz sem representante legal ou cujos interesses colidam com os de seu representante. A efetividade da curadoria especial é evidenciada pela forma com que a atividade é desempenhada em cada fase do processo. Além disso, apresenta análise de julgados do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que tratam da atuação do curador especial, demonstrando que, em diversas oportunidades, o exercício desta função traz resultados positivos, ainda que parcialmente...

A integração como fenômeno jurídico-político: uma leitura sobre a construção histórica da CECA; Integration as a legal-political phenomenon: a reading of the historical construction of the ECSC

Giannattasio, Arthur Roberto Capella
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 27/09/2013 PT
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Pretendendo evidenciar uma leitura jurídico-política sobre o começo da integração europeia - iniciada por meio da fundação jurídica da CECA, esta Tese visa a responder à pergunta: quando, como e por meio de quais instituições, países europeus tradicionalmente opostos em termos militares estabeleceram entre si, após o término da Segunda Guerra Mundial, de maneira inédita e inaudita em sua História, um novo modo de relações responsável por tornar impossível e impensável a deflagração de nova Guerra regional? Para responder a essa pergunta, o presente trabalho assume a perspectiva de uma Pesquisa interdisciplinar em Direito, recorrendo não apenas ao Direito Positivo, mas também a outras áreas do conhecimento, tais como a Filosofia Política Antiga e Contemporânea e a História Contemporânea da Europa. O objetivo consiste em formular um aparato discursivo racional conceitual a partir de matriz de leitura fornecida pela Filosofia Política Antiga e Contemporânea para, em seguida, aplicá-lo sobre elementos da experiência histórica e jurídico-normativa positiva da CECA. A chave de leitura conceitual formada a partir de contribuições da Filosofia Política tem sua origem principalmente na aproximação das reflexões de POLÍBIO e de Claude LEFORT. O trabalho evidencia a importância de normas jurídicas institucionalmente previstas para lidar com oposições escalares na construção e na manutenção de um sistema de relações jurídico-Politicamente organizado...

Um modelo experimental do transtorno obsessivo-compulsivo baseado nas relações funcionais entre respostas verbais e não verbais; An experimental model of obsessive-compulsive disorder based on the functional relations between verbal and nonverbal responses

Abreu, Paulo Roberto
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 18/09/2013 PT
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Modelos experimentais do transtorno obsessivo compulsivo (TOC) com humanos mostram que uma forma de evocar comportamentos de checagem é apresentar instruções que especificam consequências aversivas para o comportamento inefetivo na execução de tarefas. Atualmente há na área somente um estudo experimental com delineamento de sujeito único. Os presentes dois experimentos com 16 participantes verbalmente habilidosos tiveram o objetivo de testar se instruções com especificação de consequência aversiva ou apetitiva poderiam ter o efeito de produzir respostas de checagem. Em um restaurante experimental, as instruções foram apresentadas durante uma tarefa de separação de sementes misturadas. No Experimento 1, cinco de oito participantes apresentaram maiores porcentagens de checagens sob especificação de consequência aversiva. No Experimento 2, sete de oito participantes apresentaram maiores porcentagens sob especificação de consequência apetitiva. Concluiu-se que determinadas instruções alteraram a função discriminativa e/ou motivadora dos estímulos envolvidos na tarefa experimental. Sugere-se que o presente delineamento pode permitir a formulação de análises funcionais do fenômeno comportamental normalmente envolvido em alguns casos de TOC; Experimental models of obsessive compulsive disorder (OCD) with humans show that a way to evoke checking behaviors is to provide instructions that specify aversive consequences for behavior ineffective in performing tasks. Currently there is only one experimental study with a single subject design in this area. The present study presents two experiments with 16 verbally skilled participants tested whether instructions specifying the appetitive or aversive consequence could have the effect of producing checking behaviors. In an experimental restaurant...

Fluência semântica, fonêmica e de verbos em indivíduos com comprometimento cognitivo leve; Semantic, phonemic and verb fluency in individuals with mild cognitive impairment

Steiner, Veronique Agnes Guernet
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2013 PT
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INTRODUÇÃO: A identificação precoce de risco de desenvolver processos demenciais é importante para que os indivíduos possam beneficiar-se de ações dirigidas a aspectos cognitivos e funcionais. Provas de fluência verbal são geralmente incluídas nas avaliações para o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, pois contribuem para detectar alterações de linguagem e de funções executivas. As provas de fluência verbal mais frequentemente utilizadas são as de fluência semântica (FS) e fonêmica (FF) que solicitam respectivamente a emissão em um minuto do maior número de palavras que pertencem a uma determinada categoria semântica ou que começam com uma letra específica. Estudos recentes têm mostrado que, com relação à FS e à FF, as provas de fluência de verbos (FVe) "coisas que as pessoas podem fazer" são tarefas mais sensíveis para detectar precocemente alterações cognitivas em indivíduos com comprometimento cognitivo leve (CCL). No entanto, estes dados precisam ser replicados. Em contraste com a maioria das pesquisas que analisa o número total de palavras produzidas em um minuto, o estudo do desempenho segundo o modelo de distribuição temporal do comportamento verifica a variação do número de palavras produzidas nos quartis sucessivos de 15 segundos. Este método pode auxiliar a compreender o papel destas tarefas como instrumento diagnóstico. Como este modelo preconiza que...

Performance de cruzamentos entre genitores tolerantes à ferrugem asiática da soja; Performance of crosses among parents with tolerance to soybean rust

Marques, Marcelo Cunha
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 29/04/2014 PT
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A ferrugem asiática da soja (FAS) foi constatada pela primeira vez no Brasil em 2000/2001, tendo desde então ocasionado elevados prejuízos aos sojicultores. O emprego de cultivares geneticamente resistentes/tolerantes é um componente fundamental de um programa integrado para controle desta doença. A pesquisa tem encontrado muita dificuldade, pois o fungo Phakopsora pachyrhizi apresenta grande variabilidade patogênica e as poucas fontes de resistência/tolerância disponíveis não são adaptadas às condições brasileiras. O objetivo geral do presente estudo foi avaliar a performance de linhagens experimentais de soja derivadas de cruzamentos entre genitores tolerantes à ferrugem asiática, com a finalidade de incrementar a tolerância a FAS. Os experimentos foram conduzidos durante os anos agrícolas 2008-09, 2009-10 e 2010-11, nas Estações Experimentais Anhumas e Areão e na sede (ESALQ), áreas estas pertencentes à Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" e situadas no município de Piracicaba - SP. Os experimentos com as progênies nas gerações F2:4, F2:5 e F2:6 foram delineados em blocos aumentados de Federer, sendo cada experimento subdividido em conjuntos experimentais com testemunhas comuns. Para estimar o efeito ferrugem e o nível de tolerância de cada genótipo a FAS...

Acompanhamento à distância do tratamento com alarme para enurese: efeitos dos problemas de comportamento

Ferrari, Rafaela Almeida
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 12/03/2014 PT
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A enurese é uma condição caracterizada pela eliminação de urina durante o sono, em crianças com mais de cinco anos, em função da dificuldade de acordar associada à baixa produção do hormônio vasopressina ou à instabilidade da bexiga, sem outra condição clínica que explique os episódios de molhar a cama. A intervenção comportamental com alarme é a mais recomendada pela literatura para a cura da enurese. O acompanhamento do uso do alarme pode ser realizado através de contatos telefônicos, em que são investigados pontos chave do procedimento a ser realizado em casa pelas famílias. Uma pesquisa verificou que o acompanhamento telefônico é uma alternativa eficaz para a população que faz uso do alarme de urina para enurese, mas sem obter clareza na questão da sua validade para crianças com escores clínicos de problemas de comportamento. O presente estudo teve como objetivo geral comparar a eficácia do tratamento para enurese entre dois grupos de participantes que receberam acompanhamento telefônico, sendo previamente classificados pelos pais de duas maneiras: um com índices clínicos de problemas de comportamento e outro sem tais índices. Como objetivos específicos: (1) classificar as crianças quanto aos problemas de comportamento a partir de observação feita por uma pesquisadora; (2) verificar a eficácia do tratamento para crianças com e sem problemas de comportamento...

Checagem de equivalência de sequências de estados de projetos digitais em RTL com modelos de referência em alto nível e de protocolo de comunicação.; Equivalence checking of digital RTL design state sequences with high-level reference and communication protocol models.

Castro Márquez, Carlos Iván
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 20/02/2014 PT
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A verificação funcional é o conjunto de tarefas destinado a descobrir erros gerados durante o projeto de circuitos integrados, e representa um importante desafio ao influenciar fortemente a eficiência do ciclo inteiro de produção. Estima-se que até 80% dos custos totais de projeto são devidos à verificação, tornando esta atividade o gargalo principal para reduzir o time-to-market. Tal problemática tem provocado a aparição de diversas estratégias para diminuir o esforço, ou para aumentar a capacidade de cobertura da verificação. Por um lado existe a simulação, que permite descobrir um número razoável de erros de projeto; porém, a lentidão da simulação de descrições RTL torna mínima a cobertura real de estados. Por outro lado, os métodos formais de verificação fornecem alta cobertura de estados. Um deles é a checagem de modelos, que checa a validade de um conjunto de propriedades para todos os estados do projeto sob verificação. No entanto, esta técnica padece do problema de explosão de estados, e da dificuldade de especificar um conjunto robusto de propriedades. Outra alternativa formal é a checagem de equivalência que, ao invés de verificar propriedades, compara o projeto com um modelo de referência. No entanto...

Patologia em estruturas de madeira: metodologia de inspeção e técnicas de reabilitação; Pathology in timber structures: inspection methodology and rehabilitation techniques

Brito, Leandro Dussarrat
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 25/11/2014 PT
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Nesse trabalho foram estudadas de maneira sistematizada em manifestações patológicas em estruturas de madeira, em pesquisas de metodologias de inspeção com base nas técnicas não destrutivas (NDT), e técnicas de reabilitação. Com base na Categoria de uso do projeto de revisão da NBR 7190:2011, de acordo com a região em que os elementos estruturais de madeira envolvidos estão expostos, é apresentada uma metodologia para avaliação do Potencial de Risco de Biodeterioração em função das Classes de Risco, e uma metodologia de Classe de Prioridade de Intervenção, em função da eminência de risco, detectada. Como contribuição é proposta uma Metodologia de Inspeção Visual Detalhada com imagens digitais assistidas via sistema CAD, que foi validada com o uso do Resistograph® IML-RESI-F500. Como contribuições originais em técnicas de reabilitação, foram propostos dois Estudos de Caso distintos. No Estudo de Caso R1 foram propostas duas técnicas de reabilitação em vigas MLC com parafusos auto-atarraxantes, uma de ligação momento-resistente em próteses de MLC (R1-MLC1) e outra de ligações por cisalhamento em delaminações e fendas longitudinais (R1-MLC2). Já no Estudo de Caso R2, com ênfase para reabilitação da Passarela Pênsil de Piracicaba...

A abertura do estado constitucional brasileiro ao direito internacional; The openness of Brazilian constitutional state toward international law

Oliveira, Ricardo Victalino de
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 16/05/2014 PT
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O progressivo desenvolvimento das relações internacionais, acompanhado dos múltiplos reflexos da globalização, em especial do aparecimento de novos sujeitos que atuam, concomitantemente, nos âmbitos interno e externo, resultou na intensificação dos pontos de contatos entre Direito Constitucional e Direito Internacional. Esse cenário faz que, cada vez mais, as fronteiras entre o nacional e o exterior tornem-se rarefeitas, impondo significativas transformações em conceitos tradicionais consagrados pelo tempo. Assim, as Constituições nacionais abrem-se para o Direito das Gentes e as normas internacionais antes encarregadas de apenas possibilitar a coexistência entre soberanias ampliam seu campo de incidência na medida em que passam a disciplinar temas que eram objeto de estudo somente do constitucionalismo. É exatamente esse acentuado entrelaçamento entre as ordens jurídicas que inspirou a elaboração desta tese, cujo escopo principal é o de contribuir para que se conheça, ainda que de modo incompleto, os reflexos sentidos no Direito Constitucional brasileiro em decorrência do processo de internacionalização das Constituições. Apesar da ambivalência inerente à problemática tratada, na compreensão desse complexo quadro...

Modelo de automação para a gestão e o controle georreferenciado de cidades: equipamentos urbanos, mobiliários urbanos, mobilidade e projetos urbanos; MODEL OF AUTOMATION FOR GEOREFERENCED MANAGEMENT AND CITIES CONTROL : URBAN EQUIPMENT, URBAN FURNITURE, MOBILITY AND URBAN PROJECTS

Brettas, Luís Eduardo Surian
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Dissertação de Mestrado Formato: application/pdf
Publicado em 22/05/2014 PT
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Cidades como São Paulo, há muitos anos se utilizam de recursos georreferenciados para ajudar na sua gestão sem contudo utilizar os dados coletados de maneira integrada e contributiva para a tomada de decisão. Este trabalho apresenta uma solução de mobilidade, integrada com o mapa digital da cidade para a interação com todos os responsáveis por ações em campo, permitindo a recepção, coleta e transmissão de dados posicionados geograficamente, em tempo real com um sistema gerencial na retaguarda. São apresentados alguns casos de aplicação da solução onde o levantamento e a coleta de dados, bem como o envio de ordens de serviço a equipes de campo são realizados de maneira remota e em tempo real. A deficiência na capacidade de gestão de equipamentos e mobiliários urbanos em uma cidade como São Paulo, com seus 1.523 km2 de área, foi o estopim para a decisão de estudar e apresentar alternativas para o problema. Há muito tempo a cidade carece de ferramentas de gestão e controle em todas as áreas que dependem da interação física com o território. As questões de mobilidade urbana também foram analisadas como foco para aplicação da solução de mobilidade aqui apresentada. Com o crescimento da população urbana mundial projetado pela ONU Organização das Nações Unidas a saltar de 51% em 2010 para 70% em 2050 e com o fortalecimento das economias mundiais...

Identificação de padrões de criminosos seriais usando inteligência artificial associada a neurônios espelhos.; Identification of serial criminal using artificial intelligence associate to mirror neurons.

Merege, Fernando
Fonte: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP Publicador: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Tipo: Tese de Doutorado Formato: application/pdf
Publicado em 02/09/2014 PT
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Os criminosos seriais que atuam no cometimento do crime de furto possuem modos de operação (Modus operandi) distintos e, que podem ser identificados através da análise dos exames periciais utilizando-se redes neurais. No sistema proposto, identificado um determinado modo de operação, um analista forense utilizando as informações adicionais coletadas e as hipóteses geradas pelos peritos de campo tem a competência de definir conjuntos de ações periciais complementares, que serão adicionados aos registros do modo identificado. Durante um novo exame pericial, em tempo real, a sub-rotina auxiliar analisa os blocos de dados enviados pelos peritos criminais de campo e, em caso de similaridade com um modo de operação anteriormente identificado, envia a eles um conjunto de ações complementares que, a critério do responsável em campo, pode ou não ser usado para alterar o procedimento de campo escolhido. Neste trabalho definimos Neurônios Espelho como sendo a associação das redes neurais para a identificação de padrões com a planilha de trabalho, utilizada pelo analista forense para a definição de ações complementares, com a sub-rotina auxiliar que verifica os blocos de informação recebidos e, que pode identificar partes de um modo de operação...

Controle social exercido através da denúncia no âmbito do TCE-RJ

Lemos, Carlos Eduardo Enriques Feio de
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Dissertação
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The crisis that affected the capitalist states during the last decade of the 20th century, put an end to the period of greatest expansion of the state, demanding alterations that brought, especially in economic terms, the ideals of the liberal state. The main goal of these changes was to optimize the administration of the public service by introducing into it more efficiency, transparency, and morality because the state had shown to be incapable of attending the demands of the society and its way of doing was inefficient and did not reach out to the public interest. In Brazil, like in other part of the world, recent scandals of corruption and misuse of public funds put in doubt the efficiency of the financial control system. Like any other political system Brazil has a complex set of external and internal control, institutions that work to prevent misuse of public funds and identify responsibilities if bad use occurred. All these elements highlight the mechanisms of control of the public administration, which came to be seen as essential instruments for the improvement of the management of the public resources, targeting the collective interest. Therefore, along with the traditional mechanisms of power suppression, such as the system of checks and balances...

Sujeição passiva do credor na obrigação tributária e alienação fiduciária em garantia de bens imóveis: um estudo sobre IPTU à luz da jurisprudência e doutrina brasileira

Matos, Paulo José Nunes de
Fonte: Fundação Getúlio Vargas Publicador: Fundação Getúlio Vargas
Tipo: Outros
PT_BR
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O presente trabalho visa elucidar se com a formação do negócio de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel para garantia de uma Obrigação Civil, o Credor-fiduciário, em razão das prerrogativas que a Lei 9.514/97 e suas respectivas alterações lhe conferem, poderiam levá-lo a figurar como sujeito passivo do Imposto Predial Territorial Urbano-IPTU para fins tributários. Para tanto, serão analisados aspectos gerais a cerca do IPTU e da Alienação Fiduciária para Bens Imóveis, utilizando como norte a legislação, a doutrina e jurisprudência pátria. Por conseguinte, em razão deste estudo, será levado a debate se o credor-fiduciário é realmente parte legítima para figurar no polo passivo de demandas que visem à execução de débitos tributários inadimplidos, que remetam a época em que o devedor-fiduciante exercia a posse direta sobre a coisa. Esta obra analisa se existe compatibilidade do parágrafo 8º do art. 27 da Lei 9.514/97 frente ao Código Tributário Nacional e a Constituição da República, sob duas análises interpretativas da norma, procurando revelar que vigora atualmente um cenário de insegurança jurídica para os credores-fiduciários e, caso não seja sanado, provocará um aumento no custo dos empréstimos.; This paper aims to elucidate if the constitution of the Fiduciary Business...