Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

O BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Página 17 dos resultados de 83575 itens digitais encontrados em 0.019 segundos

Portaria de Credenciamento ENFAM n. 164 de 26 de junho de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Credencia o curso "Delação Premiada" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SAD n. 149 de 3 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria SAD n. 122 de 8 de junho de 2015.; Designa o titular da Coordenadoria de Comunicação como administrador e a Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços como administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 13/2015 (Processo STJ n. 8308/2015), firmado com a empresa Claro S/A, que tem por objeto a contratação de solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília –DF, para acesso à internet, correio eletrônico, mensagens de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato, que assegurem comunicação cifrada fim-a-fim entre o aparelho e o servidor central e serviços de telefonia, na modalidade SMP, para comunicação de voz e dados, com as características de serviço pós pagos, com roaming nacional e internacional, automático, a fim de atender ao STJ.

Despacho n. 97391 de 31 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Abono de permanência. Processo STJ n. 20273/2015.

Despacho n. 55911 de 16 de junho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 16850/2015.

A oralidade nas turmas recursais

Cruz, Rogerio Schietti Machado; Barros, Suzana de Toledo
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Despacho n. 32076 de 26 de maio de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 13960/2015.

Despacho de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Dispensa de reavaliação médica Periódica. Processo STJ n. 16289/2015.

Despacho n. 97149 de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Isenção do imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária pelo dobro do limite. Processo STJ n. 16289/2015.

Portaria STJ/GDG n. 698 de 3 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviços de manutenção do Datacenter.

Pilando

Eunice Vieth
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Imagem
PT_BR
Obra doada pela artista que compôs a exposição coletiva "Ritos", que aconteceu no Espaço Cultural STJ no período de 19/06 a 15/07/2015.; Técnica: Aquarela. Dimensão: 28 x 40cm; 186292

Fraude à execução no CPC/2015: algumas questões registrais

Mazzei, Rodrigo; Bento, Leriane Drumond
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Despacho n. 100542 de 3 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Afastamento para curso de formação. Processo STJ 20229/2015.

A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregão

Santos, Natanael dos
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A Lei n. 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo

Cruz, Rogerio Schietti Machado
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº 11.445/2007

Oliveira, Carlos Roberto de; Furlan, Juliana Alcorta
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Visita técnica em licitações públicas

Assis, Carlos Eduardo Araujo de
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Pode o parlamentar estar sujeito à ação de improbidade administrativa?

Romano, Rogério Tadeu
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Macedo, Elaine Harzheim; Lopes, Carolina Villar
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Função da polícia e a nova Lei nº 13.022/2014 – O Estatuto Geral das Guardas Municipais

Moreira, Rômulo de Andrade
Fonte: Síntese Publicador: Síntese
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Despacho de 3 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Dispensa de reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 5568/2015.