Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

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Julgamento nas cortes supremas : precedente e decisão do recurso diante do novo CPC

Marinoni, Luiz Guilherme
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

A construção da verdade no processo penal

Rosa, Gabriela Porto (org.); Prado, Geraldo (org.); Malan, Diogo (org.)
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.

Despacho de 16 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença para capacitação. Processo STJ n. 12736/2015.

A ordem econômica e financeira na Constituição brasileira

Noronha, João Otávio de
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Aspectos gerais da responsabilidade civil no transporte terrestre de passageiros = General aspects of civil liability on ground transportation pf passengers

Salomão, Luis Felipe
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.; "Palestra proferida no 15º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros, em 10 de abril de 2010."

A violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet = Violation of intellectual property rights: liability of internet providers

Salomão, Luis Felipe
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Terrorismo e violência no âmbito penal

Cernicchiaro, Luiz Vicente
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Panorama dos problemas do Poder Judiciário e suas causas: o Supremo, o Superior Tribunal e a reforma

Naves, Nilson
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.; "Texto produzido pelo autor, baseado nas notas taquigráficas da Conferência Magna proferida no Fórum de Debate sobre a Modernização do Direito, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Associação dos Magistrados Catarinenses e Escola de Magistrados de Santa Catarina, no Balneário Camboriú-SC, de 9 a 11 de novembro de 2000."

As jornadas de Direito Civil = Civil law conferences

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Fonte: Centro de Estudos Judiciários Publicador: Centro de Estudos Judiciários
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Texto de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.

Coletivização total e coletivização parcial: aportes comparados e o Processo Civil brasileiro = Complete aggregation and partial aggregation: comparative elements and the Brazilian civil procedure

Osna, Gustavo
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

De la igualdad probatoria formal a la real = From the formal equality to real probative equality

Peyrano, Jorge W.
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Aborda a temática da prova no Processo Civil, com ênfase na Teoria dinâmica do ônus da prova.

Lineamentos do Direito Processual Civil belga = Aspects of civil procedural law of Belgium

Tucci, José Rogério Cruz e
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Justiça e decisão: respeito moral aos precedentes como indicador da concretização, pelo juiz, do direito materialmente justo = Justice and decision: moral respect to precedent as an indicator of achievement, by the judge, of the right materially fair

Barreiros, Lorena Miranda Santos
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Portaria STJ/GP n. 336 de 4 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa ministra para presidir a Quarta Turma no período de 10.8.2015 a 9.8.2017.

Ato Deliberativo n. 106 de 30 de junho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Altera Art. 7º, 9º, 14º, 15º, 63º, 76º, 77º, 78º e 79º. Ficam revogados, no Regulamento Geral do PRÓ-SER, os incisos I e III do § 1º do art. 8º; o inciso VI do art. 48; o § 1º do art. 63 e o art. 74 e seus §§ 1º e 2º.As alterações constantes deste Ato Deliberativo que modificam os percentuais e os referenciais de Custeio e de Contribuição Voluntária, devidos pelos beneficiários do PRÓ-SER, entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2016.; Alteração do Regulamento Geral do PRÓ-SER.

Ato Deliberativo n. 108 de 30 de junho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga o art. 3° do Ato n. 105 de 2 de junho de 2015.; Altera o Ato Deliberativo n. 105 de 2 de junho de 2015, que dispõe sobre normas para a inscrição e reinscrição de dependentes de titulares do PRÓ-SER.

Certidão de Julgamento n. 24/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Relatório de atividades de abril de 2015 do Conselho Deliberativo do PRÓ-SER.

Certidão de Julgamento n. 25/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Aprova minuta do Ato Deliberativo n. 106, de 2.6.2015, que altera Regulamento Geral do PRÓ-SER.

Certidão de Julgamento n. 26/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Aprova minutas dos Atos deliberativosn. 70, n. 107, revoga o Ato Deliberativo n.9 de 13/3/1993. Processo 5108/2015, julgado em 2/2015.

Certidão de Julgamento n. 27/2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Reisncrição sem pagamento de contribuições retroativas. Processo n. 13868/2015, julgado 2/6/2015.