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NCRF-ESNL: comparação entre Portugal e Espanha

Sérgio Nuno da Silva Ravara Almeida Cruz; Andreia Manuela Ferreira; Graça Maria do Carmo Azevedo
Fonte: Ginocar Produções Publicador: Ginocar Produções
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Este artigo apresenta-se particularmente relevante e atual, dado o nível do crescimento e diversificação das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL). Este trabalho tem como objetivo a comparação do normativo contabilístico aplicável às ESNL entre Portugal e Espanha. Cremos que as normas recentemente aprovadas significam um passo importante na homogeneização e adaptação das normas de contabilidade para as ESNL e julgamos que contribuirão para a melhoria da qualidade e da transparência da informação financeira destas entidades. Ao contrário do concluído em estudo anterior sobre as Estruturas Concetuais vigentes para este tipo de entidades, nos dois países, consideramos que ainda não existe harmonização ao nível do normativo contabilístico entre Portugal e Espanha.

Gestão de conflitos e SIADAP: uma análise axiomática

Marques, Paula Raquel Bravo de Sousa
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A crescente mudança no ambiente das organizações associada à presente turbulência nos mercados mundiais e ao contexto dos processos de integração europeia e de globalização, assim como, a interação das políticas públicas nacionais e comunitárias e o consecutivo aumento do défice orçamental, conduziram a administração pública à adoção de modelos de gestão adequados às exigências impostas. Neste contexto e, na sequência do modelo de gestão adotado, foi implementado o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho (SIADAP) da administração pública em Portugal. Neste âmbito e, na sequência do modelo de gestão adotado, foi implementado o Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho (SIADAP) da administração pública em Portugal. Neste sentido, o presente trabalho procura analisar, através da literatura disponível, os potenciais conflitos, a sua gestão e se os mesmos comprometem ou não, a dinâmica dos serviços públicos no âmbito do subsistema SIADAP 3. Para uma análise sustentada, foi feito um estudo comparativo dos modelos de gestão e dos sistemas de avaliação da administração pública adotados em Portugal, com os de Espanha e Austrália. A presente pesquisa revela que, ao contrário da Espanha e da Austrália...

Entidades do setor não lucrativo: comparação entre Portugal e Espanha

Ferreira, Andreia Manuela Dias
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Esta dissertação apresenta-se particularmente relevante e atual, dado o nível do crescimento e diversificação das Entidades do Setor Não Lucrativo (ESNL). Este trabalho tem como objetivo a comparação do normativo contabilístico aplicável às ESNL entre Portugal e Espanha, sendo dado ênfase ao reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação da informação financeira emitida por estas entidades. Este tipo de investigação é indutivo e descritivo, no qual foram desenvolvidos conceitos, ideias e opiniões a partir de padrões encontrados nos dados. No final do estudo, uma das principais conclusões apontam para uma harmonização ao nível da Estrutura Concetual, ao contrário do que sucede entre o normativo contabilístico de Portugal e Espanha. Todavia, cremos que as normas recentemente aprovadas, em Portugal, significam um passo importante na homogeneização e adaptação das normas de contabilidade para as ESNL e julgamos que contribuirão para a melhoria da qualidade e da transparência da informação financeira destas entidades.; This dissertation has become particularly relevant and current, given the level of growth and diversification of the Nonprofit Setor Entities. This study aims to compare the accounting standards applicable to these entities in Portugal and Spain...

20 anos de cooperação transfronteiriça Portugal – Espanha

Laranjeira, Maria Ana Roboredo
Fonte: Universidade de Aveiro Publicador: Universidade de Aveiro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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As regiões fronteiriças (NUTS III) cobrem uma parte significativa do território da União Europeia. Em 2007, viviam nestas regiões cerca de 196 milhões de pessoas, totalizando quase 40% da população. Estas regiões, em regra, apresentam profundos desequilíbrios provocados pela sua situação periférica, levantando um conjunto de desafios às autoridades nacionais e europeias e proporcionando oportunidades de cooperação transfronteiriça. A política de cooperação transfronteiriça está em ação na União Europeia desde 1991 e procura contribuir para o desenvolvimento, quer social, quer económico, das regiões fronteiriças, promovendo a eficiência económica e melhorando a coesão territorial. Passados mais de vinte anos, torna-se relevante analisar o processo de convergência das regiões fronteiriças da Península Ibérica, ao nível das NUTS III. Para tal, recorreu-se a um modelo de econometria espacial, avaliando-se o percurso de desenvolvimento destas regiões e procurando inferior se as mesmas convergiram ou divergiram, face às restantes regiões portuguesas e espanholas.; The border regions (NUTS III) cover a significant part of the European Union territory. In 2007, in these regions lived about 196 million people...

A "Crónica Geral de Espanha de 1344" Estudo estético-literário

Esteves, Elisa Rosa Pisco Nunes
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Tese de Doutorado
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"Sem resumo feito pelo autor";- Pretende esta tese ser um contributo para o aprofudamento dos estudos na área da produção literária portuguesa da Idade Média. Tem como objectivo a valorização estético-literária da Crónica Geral de Espanha de 1344 a partir do texto fixado por Luís Filipe Lindley Cintra na edição crítica publicada entre 1951 e 1990. Limitamo-nos, por decisão metodológica, ao texto da Crónica que o ilustre filólogo identificou, caracterizou e editou criticamente, sem questionarmos os aspectos linguísticos e filológicos em que se baseia essa edição. Assim, as frequentíssimas citações que fazemos ao longo desta dissertação são sempre retiradas da obra de Cintra. As citações da Crónica Geral de 1344 estão identificadas a partir da referência ao volume da edição crítica a que pertencem (II, III ou IV) e da página. Para os outros textos medievais indicamos o nome da obra e a página correspondente relativa à edição indicada na bibliografia final. Quanto aos estudos que citamos ou a que nos referimos ao longo da dissertação, eles estão identificados através do nome do autor, da data da edição que consultámos e da respectiva página. Remetem estas informações para a bibliografia final organizada através do sistema autor-data e repartida em três secções: a dos Textos Medievais...

A visibilidade e a qualidade em revistas de Ciências da Comunicação em acesso aberto no contexto ibero-americano, Portugal e Espanha

Freitas, M. Cristina V. de; Borges, Maria Manuel; Simões, Maria da Graça; Cardoso, Manuela
Fonte: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho Publicador: Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, Universidade do Minho
Tipo: Artigo de Revista Científica
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As revistas são imprescindíveis na divulgação e no acesso à ciência. O acesso aberto potencia esta divulgação e colateral impacto, onde a visibilidade é uma alavanca e a sua qualidade, ou a ausência desta, é uma oportunidade ou um entrave. Este artigo investiga revistas de Ciências da Comunicação em acesso aberto no espaço ibero-americano, Portugal e Espanha, sob o binómio visibilidade/qualidade. Trata-se de um estudo de caso descritivo e interpretativo. Primeiramente recolhe-se uma amostra não probabilística de 50 revistas selecionadas no DOAJ, determinando-se a sua visibilidade em plataformas de divulgação regionais e internacionais (SciELO, RedALyC, LATINDEX, SCOPUS e WoS). Seguidamente determina-se o seu posicionamento, seguindo-se uma escala ordinal que se prende com o cumprimento/incumprimento dos critérios usados pelas bases de dados. Os resultados evidenciam uma visibilidade das revistas tendencialmente regional, muito pouco, pouco ou nada expressiva na maioria (88%), contrastando com uma minoria (12%), que, pela expressão, se considera exemplar. Quanto à procedência, verifica-se que a distribuição das revistas por países da região é, na generalidade, diversificada, concentrada e desequilibrada. Porquanto...

A estrutura de capitais das pequenas e médias empresas em Portugal e Espanha

Cabaço, David Alberto Rodriguez
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Dissertação de Mestrado
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A importância da Pequena e Média Empresa (PME) nos tecidos económicos de Portugal e Espanha leva a uma reflexão sobre as diversas alternativas de financiamento existentes nestas duas economias. As empresas podem financiar as suas actividades através da utilização de recursos próprios e de terceiros, formando a sua estrutura de capitais. Na literatura financeira, o estudo sobre a estrutura de capitais teve a sua origem na publicação do trabalho de Modigliani e Miller (1958). O objectivo deste trabalho de investigação foi o de analisar, para algumas das maiores PME portuguesas e espanholas, a relevância e validade de vários factores considerados na literatura como determinantes da estrutura de capitais das empresas: dimensão, oportunidades de crescimento, tangibilidade dos activos, rentabilidade e taxa de lucro. Para alcançar os objectivos propostos foi realizado um estudo descritivo, quantitativo e explicativo. Foi utilizada uma regressão linear múltipla com dados em painel para o período de 2005 a 2008, utilizando as variáveis anteriormente referidas e como variável dependente a estrutura de capitais, a partir de dados recolhidos nos documentos financeiros através do Sistema de Análise de Balanços Ibéricos (SABI). Concluiu-se que entre as variáveis estudadas...

O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas em Portugal e Espanha. Análise comparativa nas duas economias fiscais Ibéricas.

Moniz, João Nuno de Figueiredo Ferreira
Fonte: Universidade de Évora Publicador: Universidade de Évora
Tipo: Dissertação de Mestrado
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As Leis que regem o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, em Portugal e em Espanha, não apresentam diferenças significativas quanto ao procedimento a adotar relativamente ao seu apuramento. Em ambos os casos, a tributação incide sobre o resultado contabilístico, corrigido de acordo com as normas vigentes, em cada uma das economias fiscais consideradas. Com esta dissertação pretende-se efetuar uma análise comparativa sobre a aplicação deste imposto, em Portugal e em Espanha, quer na sua componente teórica, através da análise da legislação aplicável, quer em termos práticos, com a apresentação de um caso e posterior elaboração de cenários alternativos. Os resultados obtidos permitiram verificar que as correções, ao resultado contabilístico, necessárias à determinação da matéria coletável e outros condicionalismos associados a este imposto, decorrentes do legalmente previsto em cada um dos normativos considerados, influenciam de forma determinante o valor a pagar por uma entidade, consoante seja tributada pela legislação portuguesa ou pela legislação espanhola; ABSTRACT: Laws that govern the Corporate Income Tax, in Portugal and Spain, do not show any significant differences on the procedure to adopt in order to estimate the result. On both cases...

Estudo da paratuberculose no coelho-bravo (oryctolagus cuniculus) e no veado (cervus elaphus), em Portugal e Espanha

Maio, Elisa Margarida Carvalho Gomes da Costa
Fonte: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Publicador: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Tipo: Dissertação de Mestrado
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Dissertação de Mestrado em Medicina Veterinária; A caça constitui uma ferramenta essencial na gestão e conservação da vida selvagem, em particular, das espécies cinegéticas. O coelho-bravo e o veado, enquanto espécies cinegéticas, podem ser portadores e transmissores de doenças, como por exemplo a paratuberculose. Perante este facto, a Inspecção Sanitária post mortem de peças de caça constitui um importante instrumento na salvaguarda da saúde humana e animal. A paratuberculose ou doença de Johne é uma enterite crónica causada por Mycobacterium avium paratuberculosis (MAP), sendo partilhada por animais domésticos e selvagens. Entre as espécies selvagens não-ruminantes que albergam MAP, pensa-se que o coelho é a espécie que apresenta o maior risco de transmissão ao gado bovino. Contudo, o conhecimento sobre a epidemiologia da paratuberculose no coelhobravo, fora da Escócia, é limitado. Foram analisados 80 coelhos-bravos caçados numa área de estudo do sul de Espanha, e 237 amostras de soro da mesma espécie, provenientes de 8 locais de Portugal e Espanha(incluindo amostras de soro oriundas da área de estudo referida). Lesões macroscópicas compatíveis com paratuberculose foram observadas em 2 dos 80 coelhos analisados. Foi desenvolvido um teste ELISA indirecto para a detecção de anticorpos anti-MAP no coelhobravo...

Acidentes de trabalho em Barcelona (Espanha), no período de 1992-1993

Sampaio,Rosana F.; Martin M.,Miguel; Artazcoz L.,Lucía; Moncada y L.,Salvador
Fonte: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo Publicador: Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/1998 PT
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INTRODUÇÃO: As estatísticas dos acidentes de trabalho, como qualquer outro sistema de notificação, devem servir de base para determinar prioridades e decidir quais medidas preventivas devem ser adotadas. Neste contexto, o objetivo do estudo é aprofundar a análise dos acidentes de trabalho através da utilização de técnicas estatísticas descritivas que permitam estabelecer a relação entre o número de acidentes de trabalho ocorridos em Barcelona (Espanha) e as variáveis tipo de acidente, setor econômico, tamanho da empresa e tipo de contrato. MÉTODO: Como fonte de dados foi utilizado o sistema de notificação de acidentes graves e mortais ocorridos na cidade de Barcelona (Espanha), entre 1992 e 1993. Foram examinados 848 registros de acidentes de trabalho em trabalhadores do sexo masculino e a partir desses dados efetuou-se uma análise mediante modelos log-lineares. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam que os acidentes traumáticos e o setor de construção têm uma associação positiva, verificada, da mesma forma, entre os acidentes de trânsito e o setor de serviços. Os acidentes traumáticos e de trânsito apresentaram uma associação com as pequenas empresas e os acidentes não traumáticos demonstraram associar-se com as grandes empresas. Verificou-se...

Estratégias de integração entre atenção primária à saúde e atenção especializada: paralelos entre Brasil e Espanha

Almeida,Patty Fidelis de; Gérvas,Juan; Freire,José-Manuel; Giovanella,Lígia
Fonte: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Publicador: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/09/2013 PT
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Este artigo analisa estratégias desenvolvidas por Brasil e Espanha para integrar Atenção Primária à Saúde e Especializada. Entre as iniciativas comuns, observa-se: papel de filtro exercido pelo médico de família, territorialização dos serviços de saúde, especialistas consultores/matriciamento e adoção de protocolos clínicos consensuados. No Brasil, ressalta-se a recente implantação de sistemas descentralizados de regulação, e, na Espanha, a já consolidada informatização da história clínica em APS. A criação de história clínica única é um desafio para ambos os países. Iniciativas que promovam maior relação interpessoal foram consideradas mais exitosas para integrar profissionais dos dois níveis.

O individualismo-coletivismo no Brasil e na Espanha: correlatos sócio-demográficos

Gouveia,Valdiney V.; Clemente,Miguel
Fonte: Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte Publicador: Programa de Pós-graduação em Psicologia, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/12/2000 PT
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O presente estudo pretendeu conhecer os correlatos sócio-demográficos do individualismo-coletivismo, considerando três cidades do Brasil (João Pessoa, Brasília e São Paulo) e três da Espanha (Pontevedra, Madri e Barcelona). Um total de 471 brasileiros e 476 espanhóis, estudantes universitários de diversos contextos sócio-demográficos, providenciaram os dados; a maioria era do sexo feminino (76%) e solteiro (91%), com uma média de idade de 22 anos (amplitude de 16 a 55 anos). Estes responderam ao Questionário de Individualismo-Coletivismo e ao Questionário Sócio-Demográfico. Os resultados indicaram que as seguintes variáveis se correlacionaram sistematicamente com a dimensão individualismo-coletivismo: intensidade das amizades, identificação endogrupal e gênero, nesta ordem. Comprovou-se, também, que algumas variáveis são mais adequadas em um país que em outro; por exemplo, a religiosidade no Brasil e o número de amigos íntimos na Espanha. Tais resultados são discutidos à luz dos previamente encontrados na literatura.

Fatores associados à mortalidade em pacientes hospitalizados por asma aguda grave em 1994, 1999 e 2004 na Espanha e América Latina

Rodrigo,Gustavo Javier; Plaza,Vicente; Forns,Santiago Bardagí; Tordera,Miguel Perpiñá; Salas,Jorge
Fonte: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Publicador: Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/08/2008 PT
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OBJETIVO: Avaliar, pela primeira vez, as características de pacientes com asma aguda que morreram durante a hospitalização na Espanha e na América Latina, bem como avaliar fatores associados à mortalidade por asma. MÉTODOS: Revisão retrospectiva dos registros hospitalares de 3.038 pacientes com asma (com idade entre 15 e 69 anos) internados em dezenove hospitais de atendimento terciário na Espanha e em oito países da América Latina em 1994, 1999 e 2004. RESULTADOS: Houve 25 mortes (0,8% de todos os pacientes hospitalizados) durante os três anos estudados. Embora tenha havido uma tendência de redução da mortalidade hospitalar (de 0,97% em 1994 para 0,69% em 2004), não houve diferenças significativas quanto ao ano ou à área geográfica. Internações em unidade de terapia intensiva e casos de parada pulmonar pré-hospitalar aumentaram as taxas de mortalidade para 8,3% e 24,7%, respectivamente. A análise multivariada mostrou que sexo (feminino; OR = 25,5; IC95%: 2,6-246,8), parada cardiopulmonar pré-hospitalar (OR = 22,5; IC95%: 4,4-114,7) e pH arterial < 7,3 durante a hospitalização (OR = 1,0; IC95%: 1,1-3,4) estavam fortemente associados à mortalidade por asma. CONCLUSÕES: Nosso estudo sobre mortalidade em pacientes hospitalizados por asma aguda grave mostrou que as mortes ocorreram quase que exclusivamente entre pacientes do sexo feminino e entre pacientes que sofreram parada cardiopulmonar pré-hospitalar...

Sobre a Independência dos Juízes e Magistrados: um estudo constitucional comparado entre a Ley Orgánica del Poder Judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais Português

Fraga, Carlos Alberto Conde da Silva
Fonte: Vislis Publicador: Vislis
Tipo: Livro Formato: 26078 bytes; application/pdf
PT_BR
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização: 347.962.1 F811s Código de barras: STJ00064929; Compara os princípios constitucionais que tratam da independência dos juízes e dos tribunais nas Constituições espanhola e portuguesa, e entre a Ley Orgánica del Poder Judicial e o Estatuto dos Magistrados Judiciais, para concluir que, se na Espanha a independência dos juízes se encontra garantida de acordo com os princípios do Estado de Direito Democrático, em Portugal, pelo contrário, tal independência não existe, consagrando o Estatuto dos Magistrados Judiciais uma continuação das concepções do "Estado Novo", mas que sobreviveram no setor da Administração Judiciária, confiada ao Conselho Superior da Magistratura, impossibilitando, ao contrário do que acontece na Espanha, que Portugal seja o Estado de Direito Democrático que se reclama mas que, efetivamente, não é.

Elementos para uma ética constitucional : valores políticos e virtudes da cidadania

Cunha, Paulo Ferreira da
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Análise comparativa sobre o tratamento dado à Constituição no direito de Portugal e Espanha. Discorre sobre ética e valores que se apresentam como finalidade do direito (justiça; liberdade; igualdade; entre outros) para então adentrar na construção da ética constitucional. Menciona a construção de uma Constituição Européia. Comenta a ética sob ponto de vista de Aristóteles e trata dos valores em sua amplitude, focando especificamente os valores jurídicos e políticos.

Articulación de los ordenamientos local y estatal y autonómico en España

Meilán Gil, José Luis
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Trata das leis locais, regionais e estaduais da Espanha. Analisa o ordenamento local e o contexto político, apresentando um breve histórico da evolução constitucional espanhola.

A tributação do serviço de provimento de acesso à internet : o caso brasileiro (ICMS versus ISS) e o caso da União Européia - Portugal/Espanha (IVA)

Paula, André Saraiva de
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Apresenta os aspectos tributários e os encargos financeiros que devem incidir sobre os serviços de provimento de acesso à internet e outros serviços de comunicação no Brasil.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A pregiudiziale tributária : análise da jurisprudência brasileira à luz das experiências italiana e espanhola

Andrei Pitten, Velloso
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Estudo comparado da extinção da punibilidade e dos empecilhos à persecução penal dos crimes contra a ordem tributária no Brasil, na Espanha e na Itália.

A licença-paternidade como desdobramento da igualdade de gênero: um estudo comparativo entre Brasil e Espanha

Thome, Candy Florencio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
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Discorre sobre a questão da igualdade de gênero no mercado de trabalho e a relação dessa igualdade com a necessidade de uma ampliação da licença paternidade no Brasil, examinando o que versa a legislação espanhola sobre os deveres e direitos de conciliação entre as atividades familiares e o trabalho.

El uso de la libertad condicional y su influencia en el tamaño de la población reclusa en Espanã

Roldán Barbero, Horacio
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
ES
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Descreve o sistema de liberdade condicional na Espanha, ressaltando a diminuição da população carcerária. Destaca as regras de conduta durante o usufruto dessa modalidade de pena, o perfil dos que fazem uso do sistema e a distinção entre as instâncias penitenciárias.