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Despacho de 21 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria Judiciária.

Despacho de 30 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.

Instrução Normativa STJ/GP n. 11 de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Instrução Normativa n. 1 de 11 de abril de 2013.; Disciplina a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.

Despacho n. 91511 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Incorporação de décimo residual. Processo STJ 18154/2015.

Instrução Normativa STJ/GP n. 12 de 12 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria STJ n. 316 de 23 de agosto de 2012.; Dispõe sobre a publicação do Boletim de Serviço do Superior Tribunal de Justiça.

Despacho n. 115921 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Isenção de imposto de renda e de desconto da contribuição previdenciária pelo dobro do limite. Processo STJ n. 12605/2015.

Despacho n. 113143 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 19977/2015.

Despacho de 12 agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Concessão de aposentadoria. Processo STJ n. 012091/2015.

Portaria SAD n. 156 de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Arquitetura e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 55/2015 (Processo STJ n. 5987/2015), firmado com a empresa Serralheria Sousa Ltda - ME

Portaria SAD n. 158 de 14 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa os servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 55/2015 (Processo STJ n. 5987/2015), que tem por objeto a confecção, fornecimento e instalação de paraciclos e cerca metálica de fechamento para o bicicletário do STJ.

Despacho de 13 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria dos Órgãos Julgadores.

Despacho de 10 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria de Gestão de Pessoas.

Despacho de 4 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Gabinete do Desembargador Convocado Newton Trisotto.

Despacho de 31 de julho de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Interrupção de férias. Secretaria de Serviços Integrados de Saúde..

Portaria ENFAM n. 18 de 7 de agosto de 2015

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados(Brasil) (ENFAM)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Institui comissão técnica responsável pela atualização do projeto de arquitetura da sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.

Portaria SAD n. 157 de 14 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa o titular da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 36/2015 (Processo STJ n. 8308/2015), firmado com a empresa Claro S/A, que tem por objeto solução corporativa de conectividade sem fio, área de registro na cidade de Brasília-DF, para acesso à Internet, correio eletrônico, mensagem de texto, por meio de aparelhos móveis, em regime de comodato.

Portaria STJ/GDG n. 750 de 17 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Altera a Portaria STJ/GDG n. 687 de 29 de julho de 2015.; Altera a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de computadores iMac.

Portaria STJ/GDG n. 751 de 17 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 586 de 30 de junho de 2015.; Designa os gestores do projeto estratégico Portal 2020.

Edital n. 2 de 14 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Torna pública a retificação da jornada de trabalho do Cargo 13: Analista Judiciário - Área de Atividade: Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social, constante do subitem 2.1 do Edital n. 1 - STJ, de 22 de julho de 2015, bem como do item 12 dos conhecimentos específicos dos objetos de avaliação para o Cargo 2: Analista Judiciário - Área de Atividade: Administrativa - Especialidade: Segurança, constantes do subitem 15.2.1.2.

Portaria STJ/GDG n. 752 de 17 de agosto de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Legislação
PT_BR
Designa equipe responsável pelo processo de Solução Unificada de Gerenciamento de Ameaças de Perímetro de rede