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O direito de acesso à justiça e a mediação

Amaral, Márcia Terezinha Gomes
Fonte: Lumen Juris Publicador: Lumen Juris
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00080845 347.925 A485d

Manual de mediação judicial

Azevedo, André Gomma de
Fonte: Ministério da Justiça Publicador: Ministério da Justiça
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081115 347.925(81)(036) M294j

Manual de audiências trabalhistas : doutrina, jurisprudência, precedentes, orientações jurisprudenciais e súmulas do TST

Oliveira, Francisco Antonio de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00079102 331.347.93(81) O48m 6.ed.

Mediação de conflitos : novo paradigma de acesso à justiça

Casella, Paulo Borba; Souza, Luciane Moessa de
Fonte: Fórum Publicador: Fórum
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081997

Negociação : barreiras para negociação de conflitos

Tversky, Amos ... [et al]
Fonte: Saraiva Publicador: Saraiva
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091265 347.925 N384b (2011)

Aspectos atuais sobre a mediação e outros métodos extra e judiciais de resolução de conflitos

Braga Neto, Adolfo (org.); Sales, Lilia Maia de Morais (org.)
Fonte: GZ Publicador: GZ
Tipo: Livro
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Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092194 347.925(81) A838a (2012)

Os conselhos profissionais e o exame da lei 12.514/2011

Fonseca, Karinne Alves
Fonte: Universidade Católica de Brasília Publicador: Universidade Católica de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Formato: Texto
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O presente trabalho aborda a realidade dos conselhos de fiscalização profissional, bem como a sua natureza jurídica e a importância das contribuições anuais cobradas por estes conselhos. Essa abordagem e estudo fizeram-se necessário diante do fato de que o tema deste trabalho é recente, pouco conhecido e de extrema valia, porque está diretamente ou indiretamente conectado a cada indivíduo. Este estudo trata da natureza jurídica dos conselhos, qual seja autarquia federal. Trata da natureza jurídica das anuidades cobradas pelos conselhos, qual seja de caráter tributário com previsão constitucional, não se confundindo em hipótese alguma com a espécie tributária denominada taxa. Trata ainda da especialidade do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, que é classificado como sui generes, não se sujeitando a Lei 12.514/2011. Aborda a Lei 12.514/2011, analisando-a sob os aspectos tributários e sob os aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.697, que tem o objeto da declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da referida lei. Aborda também a eficácia da conciliação como alternativa moderna para o alcance da efetividade processual no âmbito das execuções fiscais interpostas pelos conselhos profissionais que tratam das anuidades. No último capítulo há uma pesquisa realizada em dois conselhos profissionais do Distrito Federal...

Terceirização na administração pública: a controvérsia na proibição da contratação de cooperativas pelo termo de conciliação judicial ministério público do trabalho – advocacia geral da união

Soares, Guilherme Thiele
Fonte: Centro Universitário de Brasília Publicador: Centro Universitário de Brasília
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
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Resolução CFB n. 146, de 17 de junho de 2014. Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2014 e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
Fonte: Conselho Federal de Biblioteconomia Publicador: Conselho Federal de Biblioteconomia
Tipo: Resolution
POR
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Conciliação

"P'lo Sonho é que Vamos": uma estratégia de inovação na promoção da cidadania de pessoas e comunidades ciganas

Cardoso, Ana; Perista, Heloísa
Fonte: CET - Centro de Estudos Territoriais Publicador: CET - Centro de Estudos Territoriais
Tipo: Artigo de Revista Científica
Publicado em /06/2007 POR
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O artigo baseia-se no trabalho prático e reflexivo desenvolvido no âmbito do Projecto EQUAL "P'lo Sonho é que Vamos". Este Projecto tem como principais objectivos: ensaiar respostas para a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar e o percurso escolar de pessoas ciganas; promover o diálogo intercultural entre comunidades ciganas e não ciganas, numa perspectiva de cidadania. Parte de um conjunto de pressupostos básicos que salientam, por um lado, a necessidade de se adoptar um olhar plural sobre pessoas e comunidades ciganas, com padrões culturais muito marcados por papéis sociais de género; e que, por outro lado, reconhecem que as pessoas e comunidades ciganas são, ainda hoje, afectadas por graves problemas de integração social, económica, cultural e política, e por formas de pobreza extrema, exclusão e discriminação. Algumas actividades promovidas pelo Projecto "P'lo Sonho é que Vamos" são aqui discutidas e analisadas, numa lógica de inovação nas respostas sociais e de empowerment das mulheres ciganas.

Impacto da alteração de um sistema de turnos semicontínuo para laboração contínua; Impact of changing a semicontinuous shift system to a continuous labour system

Bastos, Renata Andreia da Silva de Castro
Fonte: Universidade do Minho Publicador: Universidade do Minho
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Publicado em //2015 POR
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Dissertação de mestrado integrado em Psicologia; Este estudo decorreu numa indústria siderúrgica e procurou compreender: o porquê da resistência dos colaboradores face à alteração de um sistema de laboração semicontínua para contínua e as (des) vantagens associadas a esta mudança; as consequências dessa alteração na vida dos colaboradores e, ainda, propor alterações no sistema em vigor. Realizaram-se três focus group a colaboradores da laboração contínua, três entrevistas às respetivas chefias e aplicou-se um questionário a 98 colaboradores (laboração semicontínua e contínua). Os resultados dos focus group e das entrevistas indicam a perda de folgas ao fim-de-semana como a principal desvantagem da mudança levando a uma insatisfação com o horário de trabalho. As consequências da mudança foram ao nível da vida familiar, social e do sono. Os resultados dos questionários da laboração contínua apontam que maior satisfação com o horário de trabalho está correlacionada com uma maior perceção de conciliação entre horário de trabalho e vida fora da empresa tendo sido este o único preditor dessa satisfação. Não foram encontradas diferenças significativas em relação a alterações do sono quando comparamos os dois grupos em estudo.; This study took place in a steel industry an sought to understand the resistance of workers due to a change of a semicontinuous working system to a continuous...

Partidos, liberalismo e poder pessoal: a política no Império do Brasil. Um comentário ao artigo de Jeffrey Needell, Formação dos partidos políticos no Brasil da Regência à Conciliação, 1831-1857; Party formation, liberalism and personal power: politics in Imperial Brazil. A comment to Jeffrey Needell's paper, Brazilian party formation from the Regency to the Conciliation, 1831-1857

Dantas, Monica Duarte
Fonte: Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros Publicador: Universidade de São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/11/2009 POR
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Em seu artigo Jeffrey Needell, ao discutir a formação dos partidos no Brasil imperial, destaca, entre outros pontos, a existência de diferenças ideológicas entre os dois principais partidos políticos (da Regência à Conciliação), como também o impacto da aprovação do Ato Adicional e alguns anos depois da reforma do Código de Processo Criminal. Neste comentário ao seu texto, procuro contribuir para o debate focando na importância de seus argumentos para a discussão de interpretações correntes acerca da centralização e descentralização no Brasil e do papel dos arranjos institucionais e dos poderes Legislativo e Judiciário no período em questão.; In his paper Jeffrey Needell, discussing the subject of party formation in Imperial Brazil, stresses among other matters the existence of ideological differences between the two major political parties from the Regency until the so called Conciliation, and also the role played by both the approval of the Additional Act and later the Reform of the Code of Criminal Procedure. In this comment to Needell's paper, I seek to foster the debate by stressing the importance of his arguments and its impact especially to current interpretations on centralization and decentralization in Brazil...

The Judge and the Conciliatory Activity; O juiz e a atividade conciliatória

Alves, Rafael Francisco
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 01/01/2004 POR
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In the instrumentalist phase, a central concern, the performance of the judge in the judicial conciliation; this is the biggest premise of the author in this redatorial publication, once to have appeals basically in the direction to look for the social perfection.; Na fase instrumentalista, uma preocupação central, o desempenho do juiz na conciliação judicial; este é a premissa maior do autor nesta publicação redatorial, uma vez ter apelo fundamental no sentido de buscar a perfeição social.

Caramuru, o mito: conquista e conciliação;

Treece, David
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 23/06/2013 POR
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This essay attempts to trace the history of the Caramuru myth, whereas the versions of Santa Rita Durão and others express various attitudes related to colonization and nationality. The important reevaluation of the myth in the nineteenth century was essential to the story. At that time, Romanticism and the liberal ideology rejected the notion of racial conciliation that lies at the heart of the legend of Caramuru; Este ensaio procura traçar a história do mito do Caramuru, considerando que as versões de Santa Rita Durão e de outros expressam atitudes diversas em relação à colonização e à nacionalidade. Fundamental para essa história é a reavaliação importante que o mito sofreu no século XIX, quando o romantismo e a ideologia liberal rejeitaram a noção de conciliação racial que se situa no centro da lenda do Caramuru.

O projeto republicano de educação superior e a Universidade de São Paulo

Nadai, Elza
Fonte: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação Publicador: Universidade de São Paulo. Faculdade de Educação
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; ; ; ; ; ; Formato: application/pdf
Publicado em 01/12/1982 POR
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A partir de documentação original a autora procura estabelecer as principais determinações do que ela chamou “Projeto de Ensino Superior” da primeira república, organizado em São Paulo, como face oposta ao Projeto de Ensino Fundamental, assunto ainda não suficientemente explorado. Iniciando o estudo pela análise dos primeiros projetos de educação superior dos quais resultaram a implantação de algumas das escolas em São Paulo - Medicina, Engenharia e Agronomia - a autora procura desvendar algumas das balizas ideológicas que foram veiculadas por essas instituições. A seguir encaminha a discussão de como a idéia de universidade, embora pertencendo desde o início ao projeto - inclusive com o seu “perfil” quando ocorreu uma das maiores crises da burguesia, justamente no período de conciliação que se seguiu. Por fim, analisa os diferentes modelos de universidade e clarifica o “vencedor” com a instalação da USP.

DITADURA CIVIL-MILITAR E IMPRENSA GAÚCHA: A CONSTRUÇÃO DE UMA CONCILIAÇÃO COM O PASSADO (1979-1988)

Bauer, Caroline Silveira
Fonte: Escritas: Revista do Curso de História de Araguaína Publicador: Escritas: Revista do Curso de História de Araguaína
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 09/10/2015 POR
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A imprensa gaúcha de grande circulação, representada pelos jornais Correio do Povo e Zero Hora, manteve uma posição de apoio à ditadura civil-militar, explicitada através dos editoriais publicados nos dias 31 de março, até o ano de 1979. Neste ano, com a promulgação da lei de anistia e a revogação do Ato Institucional n. 5, inseridos na conjuntura de transição política, os discursos de ambos os jornais mudam, pretendendo desvencilhar-se de uma postura de apoio ao regime discricionário, e forjando uma conciliação com o passado. Este artigo apresenta resultados preliminares de uma investigação em curso, que trata sobre a gestão da memória e a transmissão da experiência sobre a ditadura civil-militar e o terrorismo de Estado durante a transição política brasileira, explicitando a construção da "ideologia da reconciliação".    

Court Connected Mediation and Conciliation – The Importance of Training and its Challenges; Mediação e Conciliação Judicial – A Importância da Capacitação e de seus Desafios

Maia de Morais Sales, Lilia; Universidade de Fortaleza; Carvalho Cipriano Chaves, Emmanuela; Universidade de Fortaleza
Fonte: Fundação José Arthur Boiteux Publicador: Fundação José Arthur Boiteux
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Formato: application/pdf
Publicado em 17/12/2014 POR
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http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p255The National Council of Justice (CNJ) in Brazil established, since November 2010, though 125 Resolution, the National Policy for conflict resolution mechanisms. This document pointed as very important topic, as well as designed, the trainings for judicial conciliators and mediators. In January, 2013, CNJ voted Amendment n. 1 which changed some principals on the125 Resolution. This study aims to analyze these changes, challenges and transformations around training issues. Literature survey, document analysis, testimonies and narratives were conducted. The study showed that the National Policy needs to be broad enough so that reaches all states of Brazil, needs to establish many partnerships through out Brazil, stimulating decentralized and adequate to local reality trainings, making and effective contribution to excellence in judicial conciliators and mediators education.; http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2014v35n69p255Neste trabalho pretende-se analisar de que forma o Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio da Resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, tem conduzido as capacitações para conciliadores e mediadores judiciais. Para tanto...

Mulher, mãe e trabalhadora: breve balanço de recentes políticas de conciliação entre trabalho e vida familiar no Brasil.; Woman, mother and worker: a brief assessment of recent policies of reconciliation between labour and family life in Brazil.

Cordeiro, Marina de Carvalho
Fonte: UnB-BCE Publicador: UnB-BCE
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Avaliado por pares; ; Formato: application/pdf
Publicado em 14/08/2009 POR
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The aim of this paper is to analyse the latest governmental measures related to the issue of the reconciliation between work and family responsabilities in Brazil. Firstly, we shall present the discussions on the relationship between child care and women ́s participation in the labour market, restating the importance of day care institutions for children under six years of age to expand women ́s available time. Secondly, we shall pinpoint some features of the Brazilian family in regard to gender issues, enphasizing the child care sharing. Finally, we shall address the above-mentioned measures taking into account the creation of the Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, its national projects and other measures, such as the implementation of the Lei de Diretrizes e Bases da Educação (a law that establishes guidelines for the national education system) as well as the adoption and veto of other proposals.; O objetivo deste artigo é analisar as recentes ações governamentais para o tema da conciliação trabalho-vida familiar no Brasil, e, particularmente, mostrar a importância de instituições destinadas ao cuidado de crianças entre zero e seis anos na inserção e manutenção das mulheres no mercado de trabalho. Discute a relação entre “cuidado com os filhos” e trabalho feminino...

Mulheres Estudantes Trabalhadoras na Universidade do Porto - uma licenciatura «fora de tempo» ou «sem tempo»?

Oliveira,Mónica; Temudo,Eva
Fonte: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM Publicador: Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: text/html
Publicado em 01/01/2008 PT
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Este trabalho pretende compreender questões relativas à vida de mulheres estudantes trabalhadoras, procurando analisar a coexistência e/ou a conflitualidade de papéis socialmente reconhecidos como são o ser mulher, companheira, exercer uma profissão e ser estudante. Pretende-se neste trabalho analisar discursos, tentando penetrar até ao não dito das mulheres estudadas no que respeita à sua relação familiar, profissional e a importância de ser estudante utilizando o espaço e o tempo pessoal como forma de afirmação individual, perante a dualidade casa-emprego ou mesmo família-estudos, tantas vezes discutidas sob o tema da conciliação familiar. Este texto é construído tendo por base os resultados de um estudo sobre Mulheres Estudantes Trabalhadoras na Universidade do Porto, realizado durante o ano de 2005/2006.

Regime de crescimento, restrição externa e financeirização: uma proposta de conciliação

Amitrano, Claudio Roberto
Fonte: Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Economia - Setor de Publicações Publicador: Universidade Estadual de Campinas - Instituto de Economia - Setor de Publicações
Tipo: info:eu-repo/semantics/article; info:eu-repo/semantics/publishedVersion; Artigo Avaliado pelos Pares; Formato: application/pdf
Publicado em 11/12/2015 POR
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O objetivo deste artigo consiste em mostrar que os conceitos de regime de crescimento, restrição externa e financeirização presentes em diversos estudos pós-keynesianos sobre crescimento são, não só compatíveis, mas complementares entre si. Tal conciliação pode ser mais bem interpretada com o uso de alguns conceitos da Teoria da Regulação Francesa. Abstract The aim of this paper is to show that concepts such as growth regime, external constraints and financialization, which are very common in many Post Keynesian studies on growth, are compatible and complementary. Such reconciliation can be better interpreted using some concepts of the French Regulation Theory.Keywords: Growth regime; External constraints; Financialization; Post Keynesian economics; French regulation theory.