Últimos itens adicionados do Acervo: Câmara dos Deputados do Brasil

A Câmara dos Deputados do Brasil, assim como o Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União. Tem sede em Brasília, Distrito Federal.

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Inventário analítico do arquivo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Arquivo
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 383 p.
PT_BR

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1928 : acompanhados de differentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: relatório Formato: 424 p.
PT_BR
Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1928.

Sinopse : 1946-1947 : até prorrogação - 31 de janeiro : organizada pela Diretoria do Serviço Legislativo

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: relatório Formato: 224 p.
PT_BR

Sinopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao ano de 1930 : acompanhados de diferentes documentos : organizada na Secretaria da mesma Camara

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: relatório Formato: 654 p.
PT_BR

Programas de leniência em países membros e parceiros da organização para a cooperação e desenvolvimento econômico

Mello, Magno Antonio Correia de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 135 p.
PT_BR
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE solicitou a países membros e parceiros informações acerca dos sistemas de senhas eventualmente previstos em seus programas de leniência. O presente estudo consiste na tradução, com a maior fidelidade possível aos respectivos originais, do material enviado à OCDE pelos referidos países,pela União Europeia e pelo BIAC.; Consultoria Legislativa, Área VIII - Administração e Serviço Público.

Sugestões para o desenvolvimento urbano 2015

Câmara dos Deputados, Comissão de Desenvolvimento Urbano
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 261 p.
PT_BR
Aborda sugestões para o desenvolvimento urbano no país.; Disponível, também, em formato impresso.; “Textos organizados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados oferecidos como sugestões para o desenvolvimento urbano nas regiões brasileiras”.

Riquezas bibliográficas : obras selecionadas

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Biblioteca
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 58 p.
PT_BR
Apresenta-se aqui, em nove tópicos, seleção de obras raras do acervo da Biblioteca da Câmara dos Deputados, organizadas por data de publicação e com uma breve descrição de cada obra.; Versão PDF.; Disponível, também, em formato impresso.

Medida Provisória nº 699, de 2015

Borges, Rodrigo César Neiva
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 13 p.
PT_BR
Tem por objetivo analisar as disposições contidas na Medida Provisória (MP) nº 699, de 10 de novembro de 2015, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro”.; Consultoria Legislativa, Área XIII - Transportes, Trânsito e Desenvolvimento Urbano.

Adequação do conteúdo do Plenarinho a seu público-alvo : 7 a 14 anos

Melo, Adriana Magalhães Alves de; Costa, Ana Cláudia Ellery Lustosa da
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 15 p.
PT_BR
Analisa o Plenarinho, um portal infantil da Câmara dos Deputados do Brasil, que visa contribuir para a formação cidadã de crianças de 7 a 14 anos. O principal desafio é a criação de produtos e conteúdos de modo que possam atrair este público.

Da gênese ao funcionamento de uma Comissão Permanente na Câmara dos Deputados.

Santos, Thais Teixeira
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 19 p.
PT_BR
Analisa a formação de uma Comissão Permanente no âmbito da Câmara dos Deputados. Avalia-se desde a criação, incluindo motivações políticas e institucionais, até o efetivo funcionamento deliberativo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara dos Deputados, além da estrutura organizacional necessária para isso.

Execução Orçamentária e Presidencialismo de Coalizão : uma abordagem exploratória

Bittencourt, Fernando Moutinho Ramalho
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 18 p.
PT_BR
Analisa as potencialidades dos dados do orçamento federal para a discussão de hipóteses relevantes da literatura sobre o presidencialismo de coalizão brasileiro.

Minding the Gap Between Expectations and Perceptions of Democracy = Refletindo sobre a distância entre expectativas e percepções da democracia

Donovan, Todd; Karp, Jeffrey
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 26 p.
EN
Este trabalho utilizou modelos de nível misto para estimar as avaliações da democracia a partir de dados do documento Wave 6 do European Social Survey. Foram utilizadas novas medidas de expectativas democráticas acerca de eleições e sistemas partidários, juntamente com o item "satisfação com a democracia”, para testar os efeitos de regras eleitorais sobre a percepção da democracia.

Redes de doadores e financiamento político em 2014: distinguindo doações para candidatos, partidos e comitês financeiros nas eleições presidenciais brasileiras

Cervi, Emerson Urizzi; Horochovski, Rodrigo Rossi; Junckes, Ivan Jairo
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 21 p
PT_BR
Aplica a metodologia de Análise de Redes Sociais (ARS) para caracterizar o financiamento de campanhas nacionais brasileiras a partir das redes constituídas pelos doadores. Os resultados mostram diferenças nas estratégias de arrecadação dos partidos e maior consistência ideológica na formação da rede de doadores partidários, frente aos doadores a candidatos e aos comitês partidários.

Convergências e divergências acerca do Decreto nº 8.243/2014 : Participação Social

Silva, Ronaldo Quintanilha da
Fonte: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento Publicador: Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Tipo: Artigo de Revista Científica Formato: 29 p.
PT_BR
Analisa as controvérsias sobre a Política Nacional de Participação Social (PNPS), mediante a publicação do Decreto 8.243, de 2014.

Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária

Soares, José de Ribamar Barreiros
Fonte: Brasília : Edições Câmara Publicador: Brasília : Edições Câmara
Tipo: livro Formato: 96 p.
PT_BR
Disponível, também, em formato impresso.

As metas do Plano Nacional de Educação e o Plano Plurianual - 2016-2019

Amaral, Ana Valeska; Sena, Paulo
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 13 p.
PT_BR
Busca a correlação entre as metas e iniciativas estabelecidas na proposta de Plano Plurianual PPA 2016-2019, nos termos do PL nº 06/2015-CN e o cumprimento das metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005, de 2014.

Panorama do controle e da transparência na Administração Pública

D'Abadia, Bruno Magalhães
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 26 p.
PT_BR
Apresenta um panorama da atual situação do Brasil no que se refere à transparência na administração pública e à avaliação das políticas públicas, especialmente no que tange à participação e à responsabilidade do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da União (TCU) nesse processo.; Consultoria Legislativa, Área IV - Finanças Públicas.

Os Impactos do PL 5069/2013 sobre os Direitos das Mulheres

Reis, Maria Regina
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico Formato: 9 p.
PT_BR
Estuda os efeitos do PL 5069/2013, que altera a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual e as consequências para as mulheres atendidas nos hospitais da rede do SUS.; Consultoria Legislativa, Área XXII - Direito Penal, Direito Processual Penal e Procedimentos Investigatórios Parlamentares.

Municípios e licenciamento ambiental

Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Fonte: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa Publicador: Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa
Tipo: estudo técnico
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O licenciamento ambiental é efetivado perante o órgão ambiental federal, estadual ou municipal, conforme as definições da Lei Complementar nº 140/2011. Os órgãos ambientais municipais têm tido papel mais reduzido nesse campo, mas suas atribuições para a emissão das licenças ambientais têm aumentado nos últimos anos. Esta Nota Técnica explica esse processo de evolução institucional.; 8 p.

Relatorio e synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : na Sessão que começou a 3 de maio e terminou com a dissolução em 17 de junho 1889

Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
Fonte: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional Publicador: Rio de Janeiro : Imprensa Nacional
Tipo: relatório Formato: 298
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Conteúdo : Andamento de todos os projetos, pareceres, interpelações, e moções, com vários esclarecimentos . Relação de todos os projetos apresentados ao parlamento desde 1826 até o presente com o assumto e respectivo andamento . Quadro das propostas sobre o orçamento geral do Império desde 1826, com os dias de discussão e súmula votada assim como o quadro da fixação de forças de mar e terra desde aquele ano até o presente com o respectivo andamento até a sanção. Relação do número de eleitores de todas as províncias do Império, conforme a revisão de 1887 e outros esclarecimentos .