Últimos itens adicionados do Acervo: Superior Tribunal de Justiça do Brasil

O BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Doutrina e Repositório Institucional.

Página 1 dos resultados de 83575 itens digitais encontrados em 0.017 segundos

As ações de ressarcimento ao erário decorrentes de ato de improbidade administrativa são prescritíveis

Humbert, Georges Louis Hage
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Parte integrante da obra: CAMMAROSANO, Márcio; HUMBERT, Georges Louis Hage. Direito público: estudos e pareceres. Belo Horizonte: Fórum, 2011. p. 159-168.; Trata da controvérsia que envolve a prescrição de ação de ressarcimento ao erário em virtude de dano causado por ato de improbidade administrativa.

Interpretación y argumentación jurídica: problemas y perspectivas actuales

Alarcón Cabrera, Carlos (coord.); Luis Vigo, Rodolfo (coord.)
Fonte: Marcial Pons Publicador: Marcial Pons
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092341 340.132 I61a (2011)

Derecho Administrativo global: organización, procedimiento, control judicial

Ponce Solém, Juli (coord.)
Fonte: Marcial Pons: INAP Publicador: Marcial Pons: INAP
Tipo: Sumário de livro
ES
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00092352 35(460) D431a (2010)

Súmula Vinculante n. 3, do Supremo Tribunal Federal : um estudo do conflito entre as mutações do direito e a busca de segurança jurídica no controle dos atos de aposentadoria pelos Tribunais de Contas

Elias, Gustavo Terra
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Inter-relações entre constituição, estado de direito e sociedade : reflexões a partir da história do direito e do desafio da incerteza

Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Segurança pública e crime organizado transnacional nas américas : situação e desafios no âmbito interamericano

Gino, Costa
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Publicado em português, espanhol e inglês; Título em espanhol: Seguridad ciudadana y delincuencia organizada transnacional en las américas: situación y desafíos en el ámbito interamericano. -- Título em inglês: Citizen security and transnational organized crime in the americas: current situation and challenges in the inter-american arena

O princípio da precaução e os reflexos no processo civil

Rodrigues, Marcelo Abelha
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

A afetação de bens ao serviço público. O caso das redes

Ortiz, Gaspar Ariño
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Trabalho, constituição e direitos fundamentais: uma releitura do princípio da valorização do trabalho = Labor, constitution and fundamental rights: rereading the principle of labor valorization

Araújo, Eduardo Marques Vieira
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Reformar o Código do Consumidor: para que, por que, a que ou a quem serve?

José, Geraldo Brito Filomeno
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Conflito de competência. Justiça Federal e Estadual. Crime no Orkut: internacionalidade

Dipp, Gilson Langaro
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
PT_BR
Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e a prestação de serviços pelos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs)

Danilevicz, Ígor; Danilevicz, Thiago
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Cláusulas abusivas

Gomes, Luiz Roldão de Freitas
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR
Exposição realizada na EMERJ, em 27/04/2001, no Seminário: “Direito do Consumidor no Brasil e no Mercado Comum Europeu”, como debatedor, na mesa em que foi conferencista principal o Prof. Alfredo Calderale, das Universidades de Bari e Foggia, Itália.

O interesse local do município sob a égide da Constituição Federal de 1988: alguns apontamentos = The local interest of the municipality under the auspices of the Federal Constitution of 1988: some notes

Zago, Mariana Augusta dos Santos
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Tendências da responsabilidade das instituições financeiras por danos ao consumidor

Miragem, Bruno
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

O trabalhador na relação jurídica processual como pressuposto para a competência da justiça do trabalho

Pego, Rafael Foresti
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Curso de Direito Administrativo

Cunha Júnior, Dirley da
Fonte: JusPODIVM Publicador: JusPODIVM
Tipo: Sumário de livro
PT_BR
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.; Localização na estante: 35(81) C972d

Loteamentos: a exigibilidade de estudo de impacto de vizinhança

Martins, Fabiane Parente Teixeira
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

O marco regulatório dos serviços públicos

Aragão, Alexandre Santos de
Fonte: Revista dos Tribunais Publicador: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de Revista Científica
PT_BR

Portaria SAD n. 244 de 25 de novembro de 2015

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Fonte: Superior Tribunal de Justiça do Brasil Publicador: Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Tipo: Ato administrativo
PT-BR
Designar o titular da Coordenadoria da Corte Especial e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Credenciamento STJ n. 002/2015 (Processo STJ n. 29606/2015), firmado com a Simonny Valéria Soares, que tem por objeto a prestação de serviços de tradução juramentada do idioma Inglês para o Português e vice-versa.